A nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental: A mãe de todas as boiadas – Webnarios da ABA
Considerada a “mãe” de todas as “boiadas”, a nova proposta de Lei Geral do Licenciamento Ambiental foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados, em caráter de urgência, e agora tramita no Senado. O novo projeto, que não foi objeto de apreciação e discussão pública, modifica e descaracteriza este instrumento fundamental da nossa Política Nacional de Meio Ambiente, desrespeita princípios e direitos constitucionais e acordos internacionais de direitos humanos e em matéria ambiental.
Dada a importância do tema à preservação dos ecossistemas e à integridade dos territórios dos povos e comunidades tradicionais, e de toda a população brasileira, o Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos da ABA realiza amanhã, 07/06, o Webinário “A nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental: A mãe de todas as boiadas”, como parte da programação da “ABA na Semana do Meio Ambiente”.
O evento reunirá pesquisadores, representantes de entidades civis e do Estado para discutir sobre os efeitos da nova proposta de lei e sua relação com outras ações de desmanche ambiental em curso no país. Será transmitido a partir das 15:30h no canal da TV ABA no YouTube. Não percam!
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