Carta da III Marcha dos Povos Indígenas de Roraima
Carta da III Marcha dos Povos Indígenas de Roraima
Salve o nosso Território, nossa Mãe Terra!
Nós, Povos Indígenas Macuxi, Wapichana, Taurepang, Ingarikó, Wai-Wai, Yanomami, Patamona e Sapará, apoiados por nossas organizações indígenas, e com solidariedade do Movimento Social, instituições públicas e privadas, em reafirmação dos direitos dos Povos Indígenas e considerando a situação de vulnerabilidade e instabilidade dos direitos humanos dos povos indígenas amparados pela Constituição Federal Brasileira, vimos nesta data de 08 de agosto, em consideração ao Dia Internacional dos Povos Indígenas celebrado no dia 9 de agosto, expressar e demostrar que estamos unidos e ao mesmo tempo apresentar nossas demandas:
Muitas pessoas não sabem que as casas indígenas não se resumem apenas nas moradias, mas são os lugares onde se pesca, caça, caminha, onde são mantidos os locais sagrados, a espiritualidade, a nossa cultura. São locais fundamentais para que tenhamos garantida nossa importância, da nossa terra, não só para agora, mas para o futuro. A Terra é muito mais que um pedaço de chão: É A GARANTIA DA NOSSA VIDA.
Nossa realidade tem sido de desrespeito e negação de direitos. Sob o discurso do “progresso”, do “desenvolvimento” e da “geração de emprego e renda”, o Estado Brasileiro muitas vezes não ouve nossas comunidades indígenas.
Para os povos indígenas, lutar não é crime. Muitas vezes, quando reivindicamos nossos direitos somos acusados de estar cometendo crime. Para nós crime é qualquer situação que ponha em risco a vida humana, seja fisicamente ou espiritualmente. Portanto, crime é destruir ou limitar os meios que os seres humanos têm e necessitam para viver. É dizimar os povos e suas culturas.
Por isso, afirmamos, exigimos que estado brasileiro cumpra com seu papel:
Que o Estado Brasileiro adote medidas para a rejeição do PL 1610/96 de autoria do Senador Romero Jucá que regulamenta a mineração em terras indígenas, e medidas para proteger o direito fundamental dos povos indígenas, ou seja, a vida, a cultura, a justiça, e não permita a mineração e hidrelétricas em Terras Indígenas na Amazônia.
Que o estado Brasileiro respeite e cumpra as obrigações adquiridas com a Convenção 169 da OIT, garantindo o direito de livre determinação dos povos indígenas e o direito de consulta livre, prévia e informada diante de quaisquer projetos de mineração e hidrelétricas que se projetem sobre nossos territórios.
Somos contra a PEC 215, PEC 033, PLP 227 e PEC 419 que visam diminuir ou retirar as garantias constitucionais, além de colocar em risco nossa sobrevivência física e cultural. Essas PECs respondem claramente a interesses econômicos na exploração dos recursos naturais em terras indígenas. Da mesma forma, o projeto de mineração PL 1610/96 é o exemplo da cobiça sobre os recursos naturais das terras indígenas e traz abusos visíveis aos direitos indígenas.
Recomendamos a criação imediata de um grupo de trabalho para identificação da Terra Indígena Arapuá na região do Taiano, da Terra Indígena Lago da Praia e da Comunidade Indígena Anzol na região do Murupu;
Afirmamos que desenvolvemos nossa economia, e isso sequer é contabilizado pelo estado de Roraima. Nós temos nossos profissionais que estão trabalhando pela gestão da terra. No entanto, é necessário ter investimentos efetivos para garantir que a sustentabilidade esteja de acordo com a organização social, usos e costumes, e que de fato cheguem às comunidades indígenas as políticas públicas.
Denunciamos que a crise sobre a saúde indígena ameaça a organização social e a cultura indígena. O governo deve planejar e garantir serviços de assistência a saúde adequados e com qualidade, com equipamentos, postos, medicamentos e profissionais devidamente capacitados, com prioridade para os profissionais indígenas das próprias comunidades, como agentes de saúde, microscopistas, técnicos de enfermagem, laboratório, e profissionais de nível superior.
Da mesma forma exigimos que seja fortalecido o setor do CONTROLE SOCIAL dentro dos Distritos Sanitários Indígenas – DSEI Leste de Roraima e DSEI Yanomami, com salas adequadas, devidamente equipadas e que haja a contratação de mais assessores ou novos profissionais para atuar na área do controle social.
Exigimos construção e reforma das estruturas das escolas nas comunidades indígenas, pois se encontram em condições precárias e indignas, com as aulas sendo ministradas sem merenda escolar, sem material didático, falta de cadeiras e outros itens indispensáveis.
No mesmo sentido é preciso dar autonomia para a Divisão da Educação Indígena (DIEI) da Secretaria Estadual de Educação, com uma sede adequada e assessores capacitados na legislação indigenista.
Manifestamos nossa solidariedade ao líder Davi Kopenawa e demais lideranças do Povo Yanomami pelas ameaças e violências promovidas por pessoas interessadas na exploração do garimpo e da mineração nas terras indígenas.
Esperamos que nossos valores espirituais e nossos valores culturais sejam considerados na aplicação dos artigos da nossa Constituição Federal de 1988.
Boa Vista-RR, 08 de Agosto de 2014.
Conselho Indígena de Roraima – CIR, Conselho do Povo Indígena Ingarikó – COPING, Hutukara Associação Yanomami – HAY Associação dos Povos Indígenas Wai-Wai – APIW, Associação dos Povos Indígenas da Terra São Marcos – APITSM, Sociedade para o Desenvolvimento Comunitário e Qualidade Ambiental dos Povos Indígenas Taurepang, Wapichana e Macuxi – TWM, Associação dos Povos Indígenas de Roraima – APIRR, Associação do Povo Ye’kuana do Brasil – APYB, Organização das Mulheres Indígenas de Roraima – OMIR, Organização dos Professores Indígenas de Roraima – OPIRR, Organização dos Índios na Cidade – ODIC, KAPOY Organização dos Índios da Cidade.
