EM DECISÃO UNÂNIME, CONSELHO DA APA DE AÇUCENA DIZ NÃO AO MINERODUTO DA MANABI!
No dia 22 de julho de 2014, após cinco reuniões debatendo os impactos ambientais do mineroduto proposto pela Manabi e mediante um amplo debate com a sociedade Açucenense, o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental (APA) de Açucena tomou uma decisão histórica.
De maneira UNÂNIME, disse NÃO PARA O MINERODUTO da Manabi!
Em mais um mega empreendimento minerário proposto para Minas Gerais, a empresa Manabi pretende cortar 23 municípios dos Estados de Minas Gerais e Espirito Santo para escoar minério de ferro para um Porto que pretende construir em Linhares (ES).
Para exportar minério bruto, a Manabi pretende captar ainda mais água da já frágil Bacia do Rio Santo Antônio, desmatar ainda mais a Mata Atlântica (e certamente dar mais títulos para Minas como Estado campeão em desmatamento da Mata Atlântica), além de cortar diversas propriedades rurais, incluindo comunidades indígenas, tradicionais e assentamentos rurais.
Em Açucena, os impactos não foram corretamente dimensionados pelo empreendedor. Segundo dados da empresa e do próprio IBAMA, o mineroduto cortaria “apenas” 2,5 km da APA de Açucena, quando os dados oficinais (IEF) apontam que tal corte seria de 4 km.
Além do mais, o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) omite um conjunto de informações pertinentes ao território e populações que seriam atingidas (a comunidade do Naquinho), sendo que o Estudo do “Coletivo Ambrojê: Ambiente e Sociedade” serviu de base para apontar os equívocos e fragilidades do EIA da Manabi.
Assim, subsidiado dessas informações, o Conselho da APA foi unânime em NEGAR anuência para tal empreendimento. No final de 2013, a prefeita Darcira de Souza Pereira tinha revogado a declaração de conformidade dada pela gestão anterior para o mineroduto da Manabi, precisamente para permitir que o Conselho e a população de Açucena pudessem avaliar e decidir a respeito.
Diante dessa sábia decisão dos conselheiros e das conselheiras, o que esperamos agora é uma posição do IBAMA. Afinal, para que o licenciamento prévio ocorra é necessária a anuência de todos os municípios por onde o mineroduto passa e a negativa de Açucena impede esse licenciamento.
Resta agora saber se o IBAMA seguirá sensível aos interesses do empreendedor ou se vai assumir uma postura de zelo com a região que já sofre com a tragédia socioambiental que se tornou o empreendimento em Conceição de Mato Dentro e o mineroduto Minas-Rio da Anglo American.
( http://www.otempo.com.br/cmlink/hotsites/especial-mineroduto/ ).
Em tempos de grave crise de abastecimento de água, em Minas Gerais e no Brasil, o mínimo que se espera é uma postura atenta e comprometida do poder público.
Minas Gerais, 26 de julho de 2014
Fontes: Articulação da Bacia do Rio Santo Antônio
Movimento Fora Manabi
