Manifesto Moratória São Francisco Vivo! Meu Rio de São Francisco: quanta turvação!
A Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco passa por um momento extremamente crítico. A crise hídrica, devida aos múltiplos, crescentes e conflitantes usos de suas águas e demais bens naturais, decorrentes do modelo econômico, agravou-se de tal forma que os danos e riscos aumentam e assustam. Esta situação, apesar de causar espanto e comoção, há algum tempo vem sendo denunciada pelas organizações populares e pesquisadores comprometidos com a luta socioambiental e a defesa da vida.
As intervenções degradantes na Bacia ao longo dos anos, acumularam problemas que hoje “deságuam” no leito do Rio São Francisco. E mesmo assim não vemos os governantes movimentarem-se para enfrentar este desafio. Pelo contrário, anunciam como “crescimento”– nem mais é desenvolvimento –, “benéfico” para todos, mais e abusivos projetos econômicos, tais como os de novas irrigações, transposições hídricas, minerações, monoculturas, agrocombustíveis, ferrovias, hidrovias etc.
A baixa vazão do Rio São Francisco pode ser notada ao longo de todo o curso do rio e em afluentes grandes e pequenos, em muitos lugares já como calamidade. As reportagens mostradas pelos meios de comunicação e as imagens postadas nas redes sociais não deixam dúvidas: o Velho Rio apressa-se à morte.
Ribeirinhos, pescadores, vazanteiros e moradores das cidades dizem que nunca presenciaram o Rio com tão baixo volume. Isto também pode ser verificado nos dados do ONS - Operador Nacional do Sistema Elétrico. A barragem de Três Marias estava com 7,88% da sua capacidade de armazenamento no dia 24 de agosto. Municípios como Pirapora e Jaíba estão com problemas de abastecimento humano. Pescadores não encontram mais os cardumes. Balsas param sem poder transportar carro e gente, ou têm que dar longas voltas nas “croas”, como são chamados os acúmulos de areia no leito do rio. Em vários locais as pessoas cortam o São Francisco a pé. A baixa vazão favorece a formação de cianobactérias (algas azuis), como já acontece no Rio das Velhas e nos próximos meses de seca aumentará a proliferação.
O que fazer? Ações emergenciais quando as algas azuis se espalharem por todo o Rio? Cestas básicas para palear a fome do povo quando as lagoas não mais reproduzirem os peixes? Mais obras inacabadas e superfaturadas de saneamento? A transposição do Rio Tocantins, para tapear as percepções do problema e potencializar mais usos degradantes das águas e exploração da população?
A realidade é bastante grave e infelizmente os órgãos do Governo, em todos os níveis, irão mobilizar míseros recursos para ações paliativas. Ao mesmo tempo o setor privado-empresas mineradoras, siderúrgicas, metalúrgicas, indústrias alimentícias e do agronegócio (este usa quase 70% dos usos consuntivos das águas) recebem e usam suas outorgas sem controle do Estado. Órgãos e empresas do Governo responsáveis por promover o “desenvolvimento” – CODEVASF, CHESF, DNOCS etc. –continuam implantando a “politica dos grandes projetos” – Jequitaí, Jaíba, Congonhas, Salitre, transposição para o Nordeste Setentrional e outros, a beneficiar grandes empresas e expulsar camponeses e povos e comunidades tradicionais que vivem há muito com os limites e potenciais do Velho Rio da Unidade Nacional.
O baixo volume de água do São Francisco não se deve exclusivamente à falta de chuvas, mas está diretamente relacionado ao uso das águas e do espaço geográfico da Bacia. As águas que deveriam encher lagoas marginais e molhar vazantes estão alimentando monocultivos de eucalipto, soja, cana de açúcar, sugadas por moto-bombas, poços tubulares e pivôs centrais, entre outros. São consumidas e contaminadas pelas mineradoras e siderúrgicas. Servem aos interesses lucrativos de empresas de energia hidrelétrica.
Os camponeses, povos e comunidades tradicionais e organizações populares lutam pra fazer a sua parte. Tal é o caso das revitalizações dos Rios dos Cochos, Peruaçú, Serra Branca, Verde, Mocambo, entre outros, do Projeto de Assentamento Extrativista em Serra do Ramalho, dos quilombos e terras indígenas ao longo do rio e tantas outras experiências importantes.
Neste momento de gravidade e caos eminentes, exigimos que as instituições do Governo e de Governo, Comitê da Bacia inclusive, declarem MORATÓRIA – suspensão das outorgas e do licenciamento ambiental dos grandes e médios projetos localizados na Bacia do Rio São Francisco. Propomos que realizem com caráter de urgência uma avaliação hidro-ambiental integrada da Bacia, por pesquisadores das Universidades Publicas e técnicos do Estado, para definir novos e mais restritivos parâmetros de uso das águas atualmente acumuladas nas barragens para minimizar e garantir alguma condição de vida para o Rio e o Povo do Rio.
São Francisco Vivo, Terra Água Rio e Povo!
Articulação Popular São Francisco Vivo.
