MAPA DOS CONFLITOS AMBIENTAIS DE MINAS GERAIS COMPLETA 10 ANOS
PESQUISADORES MINEIROS ACOMPANHAM DE PERTO CONFLITOS AMBIENTAIS E PROCESSOS DE TERRITORIALIZAÇÃO NO ESTADO
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“O conflito envolve disputa entre grupos sociais, em que pelo menos um deles se vê ameaçado por atividades ou projetos com maior capital econômico, social e técnico. Por causa desse poder, as atividades econômicas que pretendem concretizar colidem com a existência de outros modos de ser, fazer e viver anteriormente territorializados naquele espaço”, profª. drª. Andréa Zhouri.
Pesquisadores do Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais (GESTA) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) estudam os conflitos ambientais e processos de territorialização em Minas. Um dos resultados desse trabalho é o Mapa dos Conflitos Ambientais do estado, que completa 10 anos, e reúne mais de 500 registros de processos hegemônicos com apropriação de territórios.
O projeto é uma parceria com o Núcleo de Investigação em Justiça Ambiental da Universidade Federal de São João del-Rei (NINJA/UFSJ) e o Núcleo Interdisciplinar de Investigação Socioambiental da Universidade Estadual de Montes Claros (NIISA/UNIMONTES).
“O mapa surgiu em 2007, em decorrência das pesquisas sobre os conflitos na construção de grandes barragens e a compreensão de como isso afetava comunidades tradicionais. Depois quisemos fazer um acompanhamento mais amplo. Em BH, observamos, por exemplo, os conflitos em relação a áreas verdes, como a Mata do Planalto”, explica a coordenadora Andréa Zhouri.
A pesquisa identificou, caracterizou e classificou casos de violação do direito humano ao meio ambiente, considerando a existência de denúncias institucionalizadas ou manifestação de sujeitos sociais. O projeto foi dividido em etapas correspondentes às 12 mesorregiões de Minas: Metropolitana de Belo Horizonte, Vale do Jequitinhonha, Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, Central Mineira, Oeste de Minas, Vale do Rio Doce, Vale do Mucuri, Norte de Minas, Noroeste de Minas, Campo das Vertentes, Sul/Sudoeste de Minas e Zona da Mata.
Para o levantamento, pesquisadores fizeram análises documentais, entrevistas com membros do Ministério Público Estadual, além de representantes de associações, sindicatos, movimentos sociais e entidades envolvidos em casos de conflito ambiental. Também foram organizadas oficinas práticas com comunidades envolvidas nos conflitos, para apreender a perspectiva dos próprios atores expostos aos impactos, danos e riscos ambientais.
A ideia do Mapa cresceu e virou Observatório de Conflitos Ambientais, uma forma de manter o canal de comunicação com pesquisadores e sociedade. Dentro do site, existem materiais de divulgação, teses, livros, artigos, notícias sobre acontecimentos relacionados a conflitos no Brasil, em particular, Minas Gerais.
O QUE É UM CONFLITO AMBIENTAL?
Segundo Andréa Zhouri, a equipe envolvida nas pesquisas discutiu durante anos as abordagens conceituais para aprimoramento intelectual sobre o tema. Eles entenderam que um problema ambiental pode, muitas vezes, ter um impacto e se configurar como uma infração sem que exista conflito.
“O desmatamento de uma área de proteção pode ter impacto ambiental, mas não necessariamente envolver sujeitos sociais que estão ali discutindo a destinação daquele território ou as consequências de determinadas atividades em suas vidas”, explica.
Dessa forma, o conflito surge quando ocorre apropriação de um espaço por agentes que tem poder e, visando acúmulo de capital, vão impedir outros grupos de exercer direitos sobre determinado território.
Há conflitos ambientais que saltam aos olhos porque estão ligados a impactos de visibilidade nacional, como por exemplo, a tragédia com o rompimento da barragem(link) que levou um mar de lama ao município de Mariana e toda extensão do Rio Doce.
Outros, no entanto, não são tão visíveis e nem por isso menos importantes da perspectiva antropológica que problematiza as dicotomias natureza e cultura. Andréa Zhouri conta o exemplo do conflito no Bairro Camargos, Região Oeste de BH. Em meados da década de 1950, pessoas que vieram para trabalhar na “Cidade Industrial” construíram na região e lutaram pela infraestrutura de urbanização, que originou o bairro.
Em meados dos anos 2000, os moradores foram ameaçados pela instalação de uma empresa incineradora de lixo tóxico que emitia poluição química, causado o adoecimento das pessoas. Moradores lutam há mais de 10 anos contra os danos gerados pela empresa, que já saiu da região, mas deixou um rastro de problemas à população. Conforme a pesquisadora, as pessoas estão doentes, com problemas de pele e respiratórios.
“Observe como um espaço tradicionalmente ocupado por moradores rurais ou urbanos, indígenas ou quilombolas, é ameaçado por grandes empreendimentos em função de um modelo econômico agro-minero-exportador. Essa é uma opção que a economia do Brasil assume a partir dos anos 2000 com mais voracidade e acaba colidindo com a vida dessas populações”, explica Andréa Zhouri.
VIOLÊNCIA DAS AFETAÇÕES
De acordo com Andréa Zhouri, existem diferentes componentes em um conflito, a luta e a resistência são centrais. Mas ocorrem apropriações de terras, expropriação, além de violência material e simbólica sobre pessoas que residem nas áreas. Embora haja embate, em alguns casos, essas violências acabam produzindo a aniquilação de povos.
“Quando inserem uma atividade econômica no território acabam impedindo que as pessoas exerçam o modo de vida tradicional. É uma violência social e epistêmica, pois todo o conhecimento tradicional é absolutamente desconsiderado. Fazem desaparecer um sistema de conhecimento e cultura pautado na tradição”.
É como se o pescador que conhece muito bem o funcionamento de um rio ou um agricultor que sabe exatamente onde plantar no cerrado, fossem completamente ignorados. Mas eles existem e sua resistência é que origina o conflito. Os pesquisadores do GESTA chamam de violência das afetações as estratégias de apagamento do modo de vida das populações atingidas por projetos extrativistas e agroexportadores.
FORMAÇÃO
O Mapa dos Conflitos Ambientais tem financiamentos obtidos junto à Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (FAPEMIG) e ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Além da visibilidade aos grupos ameaçados, o trabalho prepara pessoas para refletir o tema dos conflitos.
“Gerações de estudantes participaram e se formaram dentro do projeto. Foi muito importante na formação de pessoas e pelo caráter interdisciplinar. Conseguimos reunir estudantes da Ciências Socioambientais, Geografia, Direito, Ciências Sociais, Antropologia, Ciências Políticas e Biologia”, conclui Andréa Zhouri.
