MATA DO PLANALTO: LICENÇA DE EMPREENDIMENTO É RETIRADA DA PAUTA DO COMAM
A defensora Pública de Minas, Ana Cláudia Alexandre, pediu a retirada de pauta do processo da Mata do Planalto, depois que a maioria do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM) rejeitou o pedido de retirada de pauta proposto pelo conselheiro Ronaldo Vasconcellos. A reunião pela reanálise da Licença Prévia para a Mata do Planalto ocorreu na tarde dessa quarta-feira, 27 de abril, no auditório da Faculdade de Direito da UFMG.
Diante da intervenção da Defensoria Pública, o presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM), Vasco Araújo, decidiu retirar o processo da pauta da reunião do COMAM. Ana Cláudia Alexandre informou ter protocolado hoje impedimento do presidente do COMAM, pois segundo a defensora, o mesmo não possui imparcialidade necessária para conduzir os trabalhos. O embasamento para a ação da Defensoria é o fato de o presidente do COMAM ter dito em entrevista à TV Rede Minas, no dia 29/05/2015, que “está lutando para aprovar o empreendimento”.
O movimento e a luta pela preservação da Mata do Planalto já dura sete anos. A defensora está questionando também a falta de paridade da sociedade civil na participação do COMAM. O presidente é alvo também de Inquérito Civil no Ministério Público Estadual. De acordo com o conselheiro Ronaldo Vasconcellos, a sociedade civil está prejudicada no processo pela participação minoritária, porque está faltando um conselheiro da sociedade civil. O arquiteto Sérgio Myssior, do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), não pode votar porque é responsável pelo projeto do empreendimento na Mata do Planalto pela empresa Myr, e o suplente deveria ser indicado pela Associação dos Profissionais Liberais de Engenharia (Aplena), que não o fez.
O processo da Mata do Planalto deve voltar para a pauta do Comam no final do mês de maio. Participaram da reunião moradores do entorno da Mata do Planalto (bairros Planalto, Campo Alegre, Vila Clóris e Itapoã), representantes da Associação Comunitária do Bairro Planalto e Adjacências, do movimento Salve a Mata do Planalto, do Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais (Gesta/UFMG), do Movimento das Associações de Moradores de BH (MAMBH), da Associação de moradores do Calafate, Nova Suiça, Buritis e da Avenida Pedro I, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Minas), Gandarela, vereador Leonardo Mattos, e estudantes do Colégio Santa Maria (bairro Planalto).
Fonte:
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO PLANALTO E ADJACÊNCIAS
MOVIMENTO SALVE A MATA DO PLANALTO
