Mata do Planalto – Ministério Público Estadual abre inquérito civil contra presidente do Comam

COMAM VOTA NESTA QUARTA, 27 DE ABRIL, LICENÇA PRÉVIA PARA A MATA DO PLANALTO. MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ABRE INQUÉRITO CIVIL CONTRA PRESIDENTE DO COMAM

A Mata do Planalto é objeto de reanálise, novamente, de Licença Prévia de empreendimento imobiliário, pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM). A reunião acontecerá nesta quarta-feira, 27/04, de 13h30 às 18 horas, no auditório da Faculdade de Direito da UFMG  (Av. João Pinheiro, 100).  Na última reunião que ocorreu no dia 23 de março, após protestos de aproximadamente 300 moradores de BH, o presidente do COMAM, Vasco Araújo, suspendeu a votação do processo da Mata do Planalto e transferiu a pauta para a reunião seguinte do Conselho.

Inquérito Civil

Ontem, 26 de abril, na Câmara Municipal, a promotora de justiça Marta Larcher, coordenadora do Ministério Público de Meio Ambiente, anunciou que a entrevista concedida pelo presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente, Vasco Araújo, à TV Minas, em que disse que “está lutando para dar o licenciamento” gerou a instalação de Inquérito Civil pelo Ministério Público Estadual.  O licenciamento ao qual o presidente do Comam se referiu na entrevista trata-se da Licença para a Direcional Engenharia construir 760 apartamentos, 16 torres, 16 andares, na Mata do Planalto.

Na tarde dessa terça-feira, o Movimento Salve a Mata do Planalto promoveu uma reunião entre técnicos voluntários da Mata do Planalto e conselheiros do Comam. Dos 15 conselheiros, apenas 04 compareceram. Todos os técnicos que fizeram explanação em defesa da preservação da Mata do Planalto e contra o empreendimento questionaram a ausência da maioria do conselheiros. Eles relataram esta ausência não ocorreu na reunião do dia 4 de fevereiro, promovida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Comam, para apresentação da Direcional sobre o empreendimento na Mata do Planalto. Na ocasião, houve a presença da grande maioria dos conselheiros. Vale destacar também a ausência dos conselheiros na visita técnica promovida por vereadores de Belo Horizonte à Mata do Planalto, no dia 14 de abril. Apesar do fato de muitos conselheiros do COMAM votarem a pauta sem sequer conhecer a área, a visita técnica não contou com a presença de NENHUM conselheiro.

Para a professora Andrea Zhouri, coordenadora do Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais (Gesta/UFMG), “um terço dos conselheiros presentes para debater com a sociedade representa irresponsabilidade com a cidade. O cidadão paga pela ganância e corrupção. E que existe uma simbiose entre o setor empresarial e os conselhos”.

REUNIÃO COMAM

DATA: 27/04

HORÁRIO: 13h30 às 18 horas

LOCAL: Auditório da Faculdade de Direito da UFMG  

ENDEREÇO: Av. João Pinheiro, 100

Fonte: Margareth Ferraz (jornalista/Movimento Salve a Mata do Planalto) 992790159