MOVIMENTO SALVE A MATA DO PLANALTO PROMOVE CAMINHADA NESTE SÁBADO
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CAMINHADA DE MORADORES NO BAIRRO PLANALTO, NESTE SÁBADO, 24, MARCARÁ SETE ANOS DE LUTA PELA PRESERVAÇÃO DA MATA DO PLANALTO
EVENTO COMEMORARÁ TAMBÉM O DIA DA ÁRVORE E O INÍCIO DA PRIMAVERA
DATA: 24/09/2016
HORÁRIO: 9 HORAS CONCENTRAÇÃO (AV. DR. CRISTIANO GUIMARÃES, 1691, BAIRRO PLANALTO, EM FRENTE AO STREET SHOPPING)
ROTEIRO: CAMINHADA PELA AV. CRISTIANO GUIMARÃES, ENTORNO DA MATA DO PLANALTO
EVENTO FINAL: ABRAÇO SIMBÓLICO NA MATA DO PLANALTO NA RUA BACURAUS
A caminhada neste sábado, às vésperas das eleições, pretende mais uma vez denunciar o descaso para com a preservação da Mata do Planalto. A ambição desmedida pelo lucro e a falta de vontade política ameaçam há sete anos a última área de Mata Atlântica da Cidade. A manifestação quer mostrar, também, que é a resistência dos moradores dos bairros Planalto e adjacências, com adesão de moradores e lideranças de outras regiões, que tem barrado o licenciamento para construir mega empreendimento pretendido pela Direcional Engenharia na área de 200 mil m2, com mais de 20 nascentes, 68 espécies de pássaros (tucanos, pica-paus, entre outros), além de outras espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção.
O evento tem também o objetivo de comemorar o Dia da Árvore (21 de setembro) e o início da primavera. A Mata do Planalto abriga várias espécies da flora como Pau-Brasil, Ipê Amarelo, Jacarandá Caviúna e Fabaceae (espécie na lista de extinção), entre outras. A área é refúgio também de espécies da fauna como Mico-Estrela, Tucanos, Seriema, Pica-pau, Beija-Flor-de Fronte-Violeta, Saracura, répteis como cobras, lagarto Teiú, entre outras, algumas ameaçadas de extinção.
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História de luta
A história de luta pela preservação da Mata do Planalto iniciou em 2009, quando a comunidade do bairro Planalto tomou conhecimento do projeto para construir na Área. Em 2010, a mudança na Lei de Uso e Ocupação do Solo, projeto originado do Executivo e aprovado pela Câmara Municipal, alterou parte do zoneamento da Mata do Planalto, o que abriu brechas para a especulação imobiliária. Apesar de existir mecanismos para não prejudicar o proprietário, como o uso do TDC (Transferência do Direito de Construir), nenhuma medida foi tomada pelo poder público. A maioria dos vereadores também derrotou em plenário o projeto de lei que tornaria a área de utilidade pública para fins de preservação.
A Associação Comunitária iniciou um movimento pela preservação da área. Foram realizadas várias audiências públicas, passeatas e carreatas. Tramitam na Justiça duas ações civis públicas, uma do Ministério Público e outra da Defensoria Pública e uma Ação Popular para barrar o licenciamento. O projeto da construtora é construir 16 prédios, com 16 andares, totalizando 760 apartamentos, 1300 vagas de garagem, adensando a região do bairro Planalto, que já sofre com o trânsito e falta de equipamentos públicos como escolas e postos de saúde, e transporte coletivo deficiente.
Depois de denúncias dos estudo e relatórios de impactos ambientais defasados (EIA/RIMA) datados de 2010 e baseados em informações de 2004, o Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM), solicitou novos estudos. O processo para Licença Prévia ainda não voltou para a pauta do conselho. Decisão parcial da Justiça permite a continuação do processo no Comam, mas a área deverá continuar intocada até decisão final.
Nessa jornada de luta, o Movimento Salve a Mata do Planalto foi ganhando adesões de outros moradores da Cidade, Ministério Público, Defensoria Pública, Grupo de Estudos em Temáticas Ambientas (Gesta/UFMG), Pastoral da Terra, Comissão de Defesa da Cidadania e dos Interesses Coletivos da Sociedade (OAB/MG), Movimento das Associações de Moradores de BH (MAMBH), Vicariato para a Ação Social e Política da Arquidiocese de BH, Comitê Bacia Rio das Velhas, Movimento Parque Jardim América e outras entidades ambientais, estudantes secundaristas e universitários e cobertura jornalística dos veículos de comunicação.
Incêndio
O Ministério Público vai também apurar o incêndio que ocorreu na Mata do Planalto no dia 5 de agosto deste ano. Conforme relato dos moradores o incêndio foi criminoso. Essa decisão foi anunciada ontem, 22, na audiência pública na Câmara Municipal, com a presença dos Bombeiros Militar e outras autoridades. No dia da abertura das Olímpiadas no Rio, dia 5, em que o tema que prevaleceu foi a preservação do Planalto, o movimento Salve a Mata do Planalto sofreu um golpe com o incêndio que destruiu parte de sua vegetação, exterminou répteis e ninhos de pássaros. Ocorrência desse tipo nunca tinha acontecido na área, que é vigiado pelos moradores que moram em seu entorno.
Estamos às vésperas das eleições e nutrimos, ainda, esperanças que os apelos pela preservação do planeta, tanto do Papa Francisco quanto da abertura das Olímpiadas 2016 no Rio, sinalize um novo rumo na Cidade no tocante à preservação de suas áreas verdes.
Enviado por:
Margareth Ferraz (jornalista Movimento Salve a Mata o Planalto) 992790159
Magali Ferraz Trindade (pres. Da Associação Comunitária do Planalto e Adjacências) 996716409
Wilson Campos (advogado voluntário do Movimento Salve a Mata do Planalto/ OAB/MG) 999965030