Nota pública contra votação às pressas do novo código de mineração
Fomos surpreendidos por uma notícia no website da Câmara Federal afirmando que a proposta de novo Código da Mineração será votada na Comissão Especial essa semana. Trata-se, evidentemente, de uma tentativa de golpe à democracia brasileira. Um completo desrespeito ao debate democrático e a prova cabal da relação de subordinação às empresas mineradoras que financiaram amplamente as campanhas.
Nada justifica a pressa, especialmente nesse momento difícil da democracia brasileira, onde ficam evidentes os vínculos promíscuos entre agentes públicos e empresas privadas, onde a dinâmica dos financiamentos de campanha subordinam a ação de parlamentares e políticos. Quase todos os 32 membros titulares da Comissão Especial receberam doações de campanha eleitoral de empresas mineradoras. O relator da proposta, Leonardo Quintão (PMDB-MG) foi um dos que mais recebeu doações de mineradoras e está sob suspeição. Há um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal pedindo seu afastamento da relatoria da proposta.
Nós do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração denunciamos a tentativa de votação às pressas como um golpe contra a democracia e contra todos aqueles que sofrem com os impactos da mineração.
Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração
Assinam essa nota:
Associação Comunitária das Nascentes e Afluentes da Serra do Caraça – Catas Altas -MG
Associação de Geógrafos Brasileiros (AGB) – Seção local Viçosa
Brigadas Populares
Campanha Pelas Águas e contra o Mineroduto da Ferrous
Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular
Comitê Mineiro em Defesa dos Territórios Frente à Mineração
Entidade Nacional de Estudantes de Biologia (ENEBIO)
Movimento Artístico, Cultural e Ambiental de Caeté – MACACA (Caeté/MG)
Movimento pelas Serras e Águas de Minas (MovSAM)
Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela
Movimento Nacional Pela Soberania Popular Frente Mineração (MAM)
Observatório de Conflitos no Campo (OCCA – UFES)
Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia – SINFRAJUPE
Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade – AFES
Articulação Antinuclear Brasileira
Articulação dos Atingidos pela Mineração do Norte de Minas – MG
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
Ame a Verdade
Abrace a Serra da Moeda
Associação Alternativa Terrazul
Associação Brasileira de Reforma Agrária
Associação Para a Recuperação e Conservação Ambiental – ARCA AMASERRA
Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária – AMAR
Associação de Proteção ao Meio Ambiente – APROMAC
Associação de Saúde Ambiental – TOXISPHERA
Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida – (APREMAVI – SC)
Associação do Patrimônio Histórico, Artístico e Ambiental de Belo Vale (APHAA-BV)
Associação dos Guardiôes da Rainha das Águas – Guará
Associação PRIMO – Primatas da Montanha
Brasil Pelas Florestas
Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de MG
Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente a Mineração
CEPASP – PA
Cáritas Diocesana de Sobral – CE
Cantos do Mundo
Consulta Popular
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas – CONAQ
Central Única dos Trabalhadores – CUT
Centro Franciscano de Defesa dos Direitos
Centro de Ecologia Integral de Betim – CEIB
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria – CNTI
CSP-Conlutas
Comissão Pastoral da Terra – CPT
Conselho Pastoral dos Pescadores Evangélicos Pela Justiça
Comissão Paroquial de Meio Ambiente (CPMA) de Caetité
Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – Montes Claros
Fase
FBOMS
Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social
Frente de Luta pelos Direitos Humanos
Fórum Carajás
Grupos de Estudos de Desenvolvimento: Metabase Inconfidentes
Modernidade e Meio Ambiente da UFMA (GEDMMA)
Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte – GPEA/UFMT
Grupo de Pesquisa Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS-UFJF/UFF)
Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro (Angá)
Greenpeace
Grupo Maitan
Hutukara Associação Yanomami (HAY)
Instituto Caracol – iC
Instituto Socioambiental – ISA
Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC
Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – Ibase
Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul – PACS
Instituto Brasileiro de Educação, Integração e Desenvolvimento Social - Ibeids
Justiça nos Trilhos
Juventude Atingida pela Mineração – PA e MA
Juventude Franciscana do Brasil – JUFRA
Justiça Global
Levante Popular da Juventude
Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra – MST
Movimento Nacional pela Soberania Popular frente à Mineração – MAM
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
Movimento pela Moralidade Pública e Cidadania – Ong Moral MT
Movimento Guará e Xô Mineradoras
Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça e Cidadania
Movimento dos Atingidos pelo mineroduto Minas-Rio de São Domingos do Prata – MG
Marcha Mundial de Mulheres
Núcleo de Investigações em Justiça Ambiental (NINJA) da Universidade Federal de São João del Rei
Pastoral da Juventude Rural – GO
Pedra no Sapato
Pastorais Sociais / CNBB
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU
Rede Brasileira de Justiça Ambiental
Rede Cearense de Juventude pelo Meio Ambiente – RECEJUMA
Rede Axé Dudu
Rede Brasileira de Ecossocialistas
Rede Mato-Grossense de Educação Ambiental – REMTEA
Rede Causa Comum
Sindiquimica – PR
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Simonésia – MG
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porteirinha – MG
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Canaã dos Carajás – PA
Sindicato Unificado da Orla Portuária – SUPORT ES
Sindicato Metabase Inconfidentes
SOS Serra da Piedade (MG)
VIVAT Internation
