GESTA promove oficina sobre licenciamento ambiental em seu III Ciclo de Debates

No dia 20 de abril de 2018, durante seu III Ciclo de Debates, o Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais (GESTA-UFMG) promoveu a oficina Os caminhos do Licenciamento Ambiental: formas de monitorar, intervir e atuar na defesa dos direitos.

Através de uma dinâmica de grupos, participaram do encontro representantes de movimentos sociais e pessoas atingidas por grandes empreendimentos de diferentes municípios, num momento de troca de saberes e possibilidades de atuação popular frente aos processos de licenciamento ambiental. Foram abordados temas como: o exame crítico das “licenças sociais”, a aceleração e a desregulação do licenciamento, as possibilidades e desafios do empoderamento da população diante de uma relação desigual de forças no campo ambiental, as relações entre Estado e mercado, a falta de transparência no processo e algumas mudanças na legislação ambiental.

Foram distribuídas cópias físicas gratuitas da cartilha Lugares de Direitos: Conhecendo o licenciamento ambiental, elaborada pelo grupo com apoio da FAPEMIG, no âmbito do projeto Mineração, saberes ambientais e participação: popularização da ciência para a construção da ciência ambiental. A cartilha busca esclarecer diversos pontos referentes ao Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SISEMA-MG) e o licenciamento ambiental, bem como sugerir momentos para ações estratégicas nos processos institucionais e dicas para vivenciá-los nos territórios.

No atual contexto político brasileiro, e diante das ameaças ao licenciamento ambiental (como a PLS 168/2018), momentos de encontro e reflexão entre movimentos sociais, atingidos, academia e demais interessados são vitais para a construção da justiça ambiental no país. O GESTA agradece a todos os participantes por seus esforços e contribuições, sem as quais a oficina não teria sido possível. Esperamos nos encontrar novamente em breve, ainda mais fortes e com muito mais experiências para compartilhar.

Foto coletiva dos participantes da oficina. Fonte: Acervo GESTA, 2018.

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