Seminário na Procuradoria Geral da República reuniu acadêmicos, procuradores e instituições ambientais

O Ministério Público Federal realizou, nos dias 11 e 12 de junho, o Seminário Meio Ambiente, Direitos Humanos e Energia, que debateu o setor elétrico no estado democrático de direito. As discussões tiveram como foco a necessidade do aprofundamento da participação social no planejamento de grandes empreendimentos do setor elétrico, tendo em vista os conflitos socioambientais decorrentes da implantação do setor. 

Com a presença de representantes do MPF, instituições ambientais, pesquisadores acadêmicos, os painelistas debateram a plataforma de cenários energéticos, eólicas, bacias hidrográficas, estudos de impactos ambientais, entre outros assuntos. 

Os participantes chamaram a atenção para a inclusão das comunidades tradicionais, povos indígenas e ribeirinhos na construção dos estudos de impacto ambiental. Segundo a coordenadora da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão (meio ambiente e patrimônio cultural), subprocuradora-geral da República Sandra Cureau, “não há como ocorrer um grande empreendimento sem que ele impacte, na maior parte das vezes, irreversivelmente, não só o meio ambiente, mas as comunidades tradicionais e os povos indígenas que extraem seu sustento daquele rio que terá seu curso alterado. É uma situação extremamente grave e que o poder público não leva em consideração. Populações afetadas não são sequer mencionadas em estudos de impacto ambiental”. 

A coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (populações indígenas e comunidades tradicionais), subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, também defendeu a inclusão do “fator humano” no planejamento das ações de geração de energia. “A minha preocupação precede qual o modelo de matriz energética precisamos no país; não podemos discutir isso enquanto não conseguirmos colocar o componente humano dentro dos estudos. Não há proteção do meio ambiente desvinculada das pessoas que ali estão”, ponderou. 

Plataforma de Cenários Energéticos e bacias hidrográficas - Em painel que contou com a presença do WWF, Greenpeace, Instituto Tecnológico da Aeronáutica, os participantes discutiram a Plataforma de Cenários Energéticos, um exercício que apresenta possíveis cenários para a matriz elétrica brasileira para o horizonte que vai até 2050. Os palestrantes chamaram a atenção para a busca de alternativas que reduzam os impactos ambientais, gerando empregos e valor agregado. 

Já a mesa bacias hidrográficas e conflitos socioambientais reuniu especialistas das Universidades de São Paulo e da Federal de Minas Gerais, que criticaram a avaliação dos impactos apenas do ponto de vista da obra, sem constar a participação das pessoas envolvidas ou do meio ambiente. Segundo a professora  Associada IV do Departamento de Antropologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG, Andrea Zhouri, se utiliza o desenvolvimento do país como plano de fundo para justificar a construção de empreendimentos que afetam negativamente a área em que está sendo construída. 

Encerrando o evento, o procurador da República João Akira Omoto, coordenador do GT Grandes Empreendimentos do MPF, responsável pelo seminário, aponta que a organização popular não deve ser sempre considerada como conflito, mas como solução. “Se olharmos o processo de construção histórica dos direitos humanos, nós vamos identificar como os direitos foram forjados a partir de revoluções, de fato, que puderam promover avanço no reconhecimento de direitos. Talvez, hoje, os autores e violadores, tenham modificado ou se ampliado, não é apenas o Estado que se coloca como violador, mas todo um sistema econômico perverso que está ai para perpetrar essa exclusão”.

Fonte:oticias.pgr.mpf.mp.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_meio-ambiente-e-patrimonio-cultural/especialistas-analisam-impactos-do-setor-eletrico-no-meio-ambiente-e-direitos-humanos-1