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Manifestação sobre sentença proferida em 06/05/2013 no âmbito de Ação Civil Pública sobre qualidade da água em comunidades a jusante da UHE Irapé

Autor: GESTA – Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais/UFMG

Ano: 2013

Tipo de publicação: Parecer técnico


O documento feito pelo GESTA/UFMG sobre sentença proferida em 06/05/2013 no âmbito da ACP 2006.38.13.012165-7, com o objetivo de subsidiar os argumentos jurídicos a serem utilizados no recurso de apelação a ser interposta pelo MPF no mesmo caso. Trata-se da situação de comunidades a jusante da UHE Irapé, que sofrem as alterações na qualidade da água na região, mas que não consideradas atingidas pelo empreendimento.

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parecer murta 2011

IMPACTOS DA UHE IRAPÉ PARA COMUNIDADES A JUSANTE DA BARRAGEM

Autor: GESTA – Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais/UFMG

Ano: 2011

Tipo de publicação: Relatório técnico


Este relatório atende à intimação integrante da Ação Civil Pública 2006.38.13.012165-7. Conforme solicitação do Procurador responsável pela ACP em epígrafe, o presente documento consiste em uma análise atualizada das condições de vida das comunidades ribeirinhas a jusante à UHE Irapé, particularmente no que se refere a sua relação com o rio Jequitinhonha, sobretudo no tocante aos usos diretos e indiretos da água do rio.

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parecer aiuruoca 2009

CONSIDERAÇÕES SOBRE OS RELATÓRIOS DA URC – SUL DE MINAS PARA O PROJETO DA PCH AIURUOCA

Autor: GESTA – Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais/UFMG

Ano: 2009

Tipo de publicação: Parecer técnico


O documento apresenta considerações sobre o relatório feito por representantes da FIEMG para subsidiar decisão dos conselheiros da URC – Sul de Minas sobre concessão de Licença de Instalação para a PCH Aiuruoca. O parecer conclui que as considerações dos conselheiros são genéricas e não encontram respaldo técnico ou jurídico.

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parecer aiuruoca 2008

PARECER SOBRE PCA DA PCH AIURUOCA

Autor: GESTA – Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais/UFMG

Ano: 2008

Tipo de publicação: Parecer técnico


Este parecer, formulado pela equipe do GESTA, tem por objetivo apresentar uma avaliação do documento intitulado “Plano de Controle Ambiental (PCA)” da pretendida PCH Aiuruoca, elaborado pela empresa SETE – Soluções e Tecnolocia Ambiental – para a ELETRORIVER S.A.

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parecer murta 2006

Relatório sobre a qualidade da água a jusante da UHE Irapé

Autor: GESTA – Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais/UFMG

Ano: 2006

Tipo de publicação: Relatório técnico


Trata-se de uma análise comparativa de determinados parâmetros de qualidade da água que elaboramos em atendimento à demanda da Comissão dos Atingidos pela Barragem de Murta. Foram constatados diversos problemas causados aos moradores das comunidades rurais localizadas às margens do rio Jequitinhonha desde o início da instalação da UHE Irapé.

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parecer murta 2005

PARECER SOBRE “ATENDIMENTO AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO EIA/RIMA PÓS-REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA” – AHE MURTA

Autor: GESTA – Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais/UFMG

Ano: 2005

Tipo de publicação: Parecer técnico


Atendendo à demanda da Comissão dos Atingidos pela Barragem de Murta, o GESTA apresenta este parecer sobre o documento “Atendimento ao pedido de informações complementares ao EIA/RIMA pós-realização da Audiência Pública – AHE Murta”.

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parecer aiuruoca 2003

PARECER SOBRE O “TERMO DE MANIFESTAÇÃO PRÉVIA” ”DO IEF ACERCA DA PCH AIURUOCA

Autor: GESTA – Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais/UFMG

Ano: 2003

Tipo de publicação: Parecer técnico


O presente parecer traz uma análise dos aspectos formais e de conteúdo apresentados no documento “Termo de Manifestação Prévia”, emitido em 30 de maio de 2003, assinado por dois técnicos e referendado por dois diretores do IEF.

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parecer murta 2002

PARECER SOBRE AS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO EIA/RIMA DA UHE MURTA

Autor: GESTA – Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais/UFMG

Ano: 2002

Tipo de publicação: Parecer técnico


Atendendo a uma demanda da Comissão de Moradores Atingidos pela UHE Murta, no Vale do Jequitinhonha, o GESTA, no âmbito do projeto “Assessoria à Participação Popular em Processos de Licenciamento Ambiental em Minas Gerais”, da UFMG, apresenta um parecer sobre as Informações Complementares apresentadas pelo Consórcio Murta à FEAM – Fundação Estadual de Meio Ambiente – para fins de Licenciamento Prévio do referido empreendimento.

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Parecer aiuruoca 2001

PARECER SOBRE ANUÊNCIA CONCEDIDA PELO IBAMA/MG À EMPRESA ELETRORIVER S. A. PARA A CONSTRUÇÃO DA PCH AIURUOCA

Autor: GESTA - Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais/UFMG

Ano: 2001

Tipo de publicação: Parecer técnico


Este Parecer foi elaborado em novembro de 2001 e traz considerações de uma equipe multidisciplinar sobre a anuência concedida pelo IBAMA-MG para a construção de uma Pequena Central Hidrelétrica no município de Aiuruoca. O documento apresenta uma análise técnica sobre a anuência, assim como considerações jurídicas pertinentes à anuência.

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aiuroca

Parecer sobre o EIA/RIMA da PCH Aiuruoca

Autor: GESTA – Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais/UFMG

Ano: 2001

Tipo de publicação: Parecer técnico


Impresso de 54 páginas distribuído à FEAM, ao COPAM, Ministério Público Estadual, Comunidades Atingidas pela UHE Aiuruoca.

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