CONFLITOS TERRITORIAIS ENTRE COMUNIDADES TRADICIONAIS E CONCESSÕES FLORESTAIS: UM ESTUDO DE CASO A PARTIR DA FLORESTA NACIONAL DE SARACÁ- TAQUERA, ORIXIMINÁ, PARÁ

Esta dissertação analisa conflitos socioambientais entre comunidades ribeirinhas e concessões estatais para exploração madeireira na Floresta Nacional de Saracá-Taquera, em Oriximiná, noroeste do estado do Pará. Como lócus da pesquisa, temos a comunidade do Acari, grupo de 40 famílias ribeirinhas que reage ao avanço de madeireiras concessionárias sobre as florestas que tradicionalmente ocupa, via mobilização pelo reconhecimento de direitos territoriais previstos na própria legislação ambiental que rege a gestão de unidades de conservação. Buscando uma análise empiricamente lastreada, e com base em uma abordagem processual do conflito, nos detivemos sobre três objetivos específicos: descrever o processo de concessão conduzido pelo Estado, ressaltando tensões sociais que o envolveram e o tratamento dispensado pelos órgãos ambientais às comunidades na unidade de conservação; empreender uma etnografia acerca da relação da comunidade do Acari e seu território, em especial sobre seus modos de uso, ocupação e significação das florestas, identificando conflitos com os modelos de gestão estatal da Flona e com o empreendimento madeireiro concessionário e, por fim, realizar uma “análise situacional”, nos termos de Gluckman (1987), no contexto de implementação das concessões. A análise do caso em tela permite concluir que a gestão ambiental implicada tanto no modelo de Flonas quanto nas concessões florestais apresenta sérios entraves ao reconhecimento de direitos territoriais de comunidades tradicionais, concebidas pelos órgãos ambientais como obstáculos ao alcance dos objetivos desses modelos de unidade de conservação e gestão, voltados predominantemente à exploração em escala industrial de recursos naturais.