Comunidade de Canabrava é ameaçada mais uma vez por policiais e fazendeiro na ilha da Esperança
A comunidade pesqueira e vazanteira de Canabrava, localizada em Buritizeiros (MG), sofreu na manhã de hoje (19/10) mais uma ameaça por parte dos fazendeiros locais. Segundo informações dos comunitários, um grupo de policiais militares visitou a ilha da Esperança, juntamente com fazendeiro local, e ameaçou prendê-los. Os policiais também falaram que os pescadores teriam que sair da ilha.
A ilha da Esperança, localizada no rio São Francisco, tem servido de refúgio para os pescadores desde que uma decisão judicial, emitida no último dia 9 de outubro, ordenou a abertura de inquérito contra pescadores da comunidade e contra agentes do Conselho Pastoral dos Pescadores. A decisão fez com que os pescadores desocupassem mais uma vez o seu território tradicional localizado em terras públicas da União, na beira do rio São Francisco, por medo das ameaças de criminalização e de multas.
Após ameaçarem a comunidade na ilha da Esperança, os PMs foram em seguida em direção à ilha de Manuel Redeiro, que fica nas proximidades, dizendo que iriam procurar os outros membros da comunidade pesqueira.
O conflito na região tem se agravado com o aumento de ameaças que tem colocado em risco a integridade física da comunidade e mais recentemente tem levado à criminalização dos pescadores e dos agentes do Conselho Pastoral dos Pescadores, organização que tem ajudado os vazanteiros no processo organizativo. Em ordem emitida no dia 9 de outubro, o Desembargador Antônio Bispo, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, deu ordem para instauração de inquérito contra a liderança da comunidade, Edmar Gomes da Silva e contra os agentes do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), Letícia Aparecida Rocha e Bruno Cardoso.
A decisão mobilizou várias organizações civis que manifestarem apoio público à comunidade e ao CPP. No dia 11 de outubro, 50 organizações lançaram uma carta (ver aqui) na qual criticam a decisão judiciária e manifestam preocupação com o crescente processo de criminalização das lutas por terra no Brasil.
“A situação não está boa não. Nós acampamos na ilha. A gente fez barraca de lona, mas vamos ficar por lá enquanto a pesca estiver aberta. Não tem jeito, porque esse é o nosso ganha-pão”, relata uma das pescadoras da comunidade, Solange da Silva.
Histórico
Os acontecimentos desses dias são os episódios mais recentes de uma série de violências, de ações policiais e decisões judiciais arbitrárias contra a comunidade. A comunidade de Canabrava é formada por cerca de 70 famílias que habitam o território localizado em terras públicas da União, no município de Buritizeiros (MG), à beira do rio São Francisco. O conflito teve início recentemente quando uma decisão emitida pela justiça estadual, no mês de julho, dava reintegração de posse para o fazendeiro. A comunidade conseguiu uma liminar que suspendia o despejo, mas ainda assim policiais militares expulsaram os pescadores e destruíram 13 casas, no dia 18 de julho, desobedecendo assim a decisão judicial.
No dia 20 de julho, os próprios fazendeiros, herdeiros do espólio de Breno Gonzaga Junior, que reivindicam a propriedade da área, juntaram-se com fazendeiros vizinhos e com um grupo de jagunços para concluírem, ao seu modo, a ação de reintegração de posse, ainda com o mandado suspenso judicialmente. Retiraram violentamente os moradores que ali se encontravam, destruíram casas, alimentos, roças e saquearam objetos e animais de criação.
No dia 04 de agosto a comunidade voltou ao território após a visita in loco da Secretária do Patrimônio da União (SPU), confirmando que as famílias estavam em área indubitável da União, por isso não pertencente ao fazendeiro. O perito técnico do Ministério Público Federal também confirmou em relatório a tradicionalidade da comunidade. Registros mostram que eles convivem na região há cerca de um século, pelo menos.
O vencimento da liminar que suspendeu a reintegração de posse levou os pescadores a sofrerem mais um despejo, dessa vez no dia 24 de agosto. No dia seguinte, tiros foram disparados contra os moradores que se encontravam na ilha da Esperança.
Fonte:http://peloterritoriopesqueiro.blogspot.com.br/2017/10/comunidade-de-canabrava-e-ameacada-por.html?m=1
