Mineração em Itabira

O complexo minerador de Itabira é conhecido como um dos maiores de todo o país e  compreende a Mina da Conceição, a Mina do Cauê e o Complexo Dois Córregos, com as Minas Chacrinha, Periquito, Esmeril, Onça e Dois Córregos, além das plantas de beneficiamento do Cauê e da Conceição, que atendem a todo o complexo minerário. As principais reservas de minério de ferro se encontram situadas nos morros que circundam a cidade de Itabira em sua posição norte e oeste, com as áreas de lavra muito próximas das zonas residenciais, chegando a uma distância de 500 metros nas proximidades da Mina Chacrinha.

A atividade minerária na cidade de Itabira esteve presente desde o seu surgimento no século XVIII, todavia, até o final deste século, a exploração do ferro era restrita à fabricação de utensílios domésticos, isso porque a quantidade de ouro era pequena na região. No início do século XIX, pequenas mineradoras começam a explorar o ouro agregado ao minério de ferro da região e a cidade viveu um período de esplendor econômico, social e cultural. Na segunda metade desse século, a cidade vive um período de decadência com a queda das explorações de ouro e minério. Só em 1910, com a instalação da Iron Ore Company Limited, de capital inglês, a cidade volta à cena econômica nacional e internacional (ACHE TUDO E REGIÃO).

O ano de 1942 é marco para a cidade e para a história da mineração do país, pois é criada em Itabira a estatal Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). Num primeiro momento, a instalação da CVRD significou para a cidade um impacto e mudanças que encontraram resistência por parte de moradores e grupos da elite local. A presença da empresa, aos poucos, causou o fechamento de comércios, industrias e mineradoras, principalmente porque a CVRD absorvia grande parte da mão de obra, chegando a monopolizar 90% dos empregos da mineração nos anos 1970. A economia da cidade se torna cada vez mais dependente da Companhia Vale (ACHE TUDO E REGIÃO).

A década de 1970 foi marcada pelo incentivo do governo federal à expansão da mineração em todo o país, que instituiu “Decretos Expropriatórios com o objetivo de definir áreas sujeitas à desapropriação por interesse direto ou indireto da mineração” (SOUZA, p.102, 2007). No caso de Itabira, tal expansão significou o avanço da mineração em direção à área urbana e mais adensada, além de desapropriações.

Um desses casos é o da Vila Paciência, que teve sua parte superior (que ficava acima da Linha Férrea que cortava comunidade) extinta na década de 1980, totalizando a remoção de 121 imóveis. Segundo Souza (2007), o período de negociação com a Vale, que foi de 1975 a meados da década de 1980, foi marcado por forte tensão e resistência das famílias.

Atualmente a área da mineração está a 50 metros das casas da Vila Paciência, o que faz com a comunidade conviva com diversos problemas, que vêm sendo denunciados à promotoria local desde 1985. Acordos entre a Vale, a Prefeitura e os moradores foram feitos, mas a empresa não os tem efetivado (SOUZA, 2007). Os problemas enfrentados pela comunidade dizem respeito à grande quantidade de poeira, sobretudo no período de estiagem; aos ruídos vindos da atividade na mina e do trem; mas o principal problema denunciado são os tremores, abalos e rachaduras nas casas devido às explosões, que ao longo do tempo vêem se intensificando, uma vez que a exploração é cada vez mais profunda. Como relata um morador:

Hoje o grande problema da Vila Paciência são as explosões. Eles aperfeiçoaram os explosivos; faz menos barulho, mas dá uma poeira amarelinha e um grande tremor de terra. Os vidros são quebrados, azulejos do banheiro bambeiam e caem, rebocos não agüentam, há infiltração na laje – não tem laje nenhuma que resiste ao tremor  (morador da Vila Paciência apud SOUZA, 2007, p. 129).

Segundo um dos moradores, em entrevista ao jornal De Fato On Line, as comunidades vizinhas da Vila Paciência (o que havia restado das remoções na década de 1980) e Vila Cisne, há cerca de 3 anos, estão tendo de lidar com a ameaça de serem removidas. A Vale vem realizando estudos de avaliação de 117 imóveis na área, que deverá adquirir para criar a zona de amortecimento da área da mineração (definida em 2006 pelo Plano Diretor do município) e para expansão da atividade de duas de suas minas. (DE FATO ON LINE, 2010; ALMG, 2009) Todavia, os moradores têm feito diversas denúncias sobre a forma como o processo vem sendo conduzido pela empresa.

De acordo com relatos de duas audiências realizadas na Câmara Municipal de Itabira (nos dias 28/9/2009 e 11/05/2010) e uma na Comissão de Minas e Energia da Assembléia Legislativa de Minas Gerais (no dia 02/09/2009), os moradores reivindicam mais transparência da Vale, mais agilidade e a reavaliação dos imóveis, pois as negociações têm causado uma situação de insegurança e incerteza, já que não sabem quando serão removidos e têm de conviver com os entulhos das casas já adquiridas e demolidas pela Vale. Além disso, não há definição sobre o valor das indenizações, o que gera inquietações sobre a suficiência deste para adquirir outro imóvel na cidade. Alguns moradores estão dispostos a ingressar com ações na justiça para que a situação seja resolvida, enquanto outros preferem a negociação com a empresa. A Vale, por sua vez, tem enviado representantes às audiências e afirmou, na reunião de maio de 2010, que irá reavaliar o valor dos imóveis e agilizar o processo. (DE FATO ON LINE, 2009, 2010; ALMG, 2009).

Os problemas vivenciados pelos moradores da Vila Paciência não são exclusivos dessa comunidade, afetando a população de Itabira em geral. Os habitantes dos bairros Alto Pereira e Alto Boa Vista, por exemplo, relataram ao MPE, em 2001, como a linha férrea Vitória Minas, que transporta minério, causa problemas como risco de acidentes, barulho intenso e grande quantidade de poeira. Os moradores solicitaram a responsabilização da Companhia Vale, mas ainda aguardam laudos técnicos e soluções  (MINAS GERAIS, 2001).

Segundo Souza (2007), estudo de dados estatísticos demonstram que os índices de poeira em Itabira estão acima do recomendado, que metade dos itabiranos sofre de doenças respiratórias, estas responsáveis por 10% dos óbitos no município. Conforme dados do Centro Regional de Saúde de Itabira, de 2001, as doenças respiratórias e as mortes decorrentes destas estão em terceiro lugar nos atendimentos médicos (SOUZA, 2007).

De acordo com consulta a Inquéritos Civis do Ministério Público Estadual e entrevista com a Promotora de Justiça de Itabira, o MPE também recebe diversas denúncias sobre desmatamentos, impactos sobre cursos d’água e tem buscado investigar e propor soluções, seja através de acordo com a empresa Vale, seja através de ações judiciais. Os Inquéritos Civis Públicos 010/1995 e 001/1997, por exemplo, investigam os danos ambientais decorrentes da atividade de desmatamento ilegal na área da Mina do Chacrinha e na Fazenda do Capão. Em outro Inquérito Civil (3/2000), o MPE de Itabira apura denúncias de que a Vale teria desviado o curso do Rio Girau para o Rio Nova Era, para utilização da água na lavagem de minério; tal desvio estaria afetando a cidade de Santa Maria do Itabira, vizinha do município.

Os impactos da mineração também afetaram o patrimônio histórico da cidade. De acordo com relato de um ex-funcionário da Vale, para a construção da barragem de contenção de rejeitos a casa e a fazenda da família Drummond, local de nascimento do poeta Carlos Drummond de Andrade, foram “transplantadas” para outro ponto da cidade.

Sobre a relação entre o poder público municipal e a atuação da Vale, membros do Sindicato Metabase informaram que o executivo municipal, em geral, apóia as ações da empresa, flexibilizando a fiscalização e fazendo gestão junto a representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente, para promover a aprovação de licenças favoráveis à mineradora. Ainda conforme os sindicalistas, a Prefeitura Municipal tem apoiado a empresa no ocultamento dos índices de poeira na cidade e também tem atuado de forma a ocultar ou disfarçar a elevada taxa de suicídios do município (a maior do país), que é denunciada pela relação com a mineração.

Outro problema relacionado à Vale, são as questões trabalhistas. Segundo o presidente do Sindicato Metabase, os trabalhadores enfrentam problemas de silicose, de lesões na coluna (devido ao esforço no trabalho das minas, à intensificação das atividades e esforço repetitivo). Além disso, também foi relatado que, principalmente após a privatização, a Vale tem adotado uma postura de demitir os funcionários que se afastam por motivo de doenças, sejam elas trabalhistas ou não; o Sindicato tem ingressado com ações judiciais para garantir que os trabalhadores demitidos continuem empregados.

Conforme relatos de um ex-funcionário da Vale, ex-sindicalista e morador de Itabira, a empresa declarou, na década de 1990, que Itabira não possuía mais minérios, todavia, após a privatização descobriram haver o suficiente para ser explorado por mais 70 anos, isso graças à tecnologia, que permite extrair mais ferro de minerais que tem baixa concentração deste. Segundo informações do Sindicato Metabase, atualmente a Vale tem três grandes minas na cidade, a Mina do Meio, a Minas de Conceição e a Mina Cauê, sendo esta última desativada para extração de minério, funcionando apenas para receber, lavar e fazer a pelotização do material vindo das outras duas minas. De acordo com depoimento de um ex-trabalhador da Vale, há um projeto de transformar a cava da mina desativada em um ponto turístico de visitação. O plano da empresa é expandir o complexo minerário da Mina da Conceição e, segundo representante do Metabase, não se sabe ao certo se a área de expansão será para a exploração direta de minério ou para aumento da barragem de rejeitos.

No início de agosto de 2011, a comunidade sofreu com uma tempestade de poeira que atingiu a maior parte da área urbana da cidade. Segundo o gerente ambiental da Vale, o incidente foi um fato isolado e deveu-se ao fato de a mineradora ter sido surpreendida pela mudança dos ventos.

Em outubro de 2011, foi discutido no Senado o reajuste de taxas pagas pela mineradora Vale à cidade. A atual gestão da prefeitura de Itabira defende o aumento da taxa de pagamento da Vale por Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), também o pagamento de uma Taxa de Participação Especial (PE) à cidade, semelhante às taxas pagas pela exploração de petróleo e gás natural. A justificativa é que o dinheiro serviria como um apoio ao município no período “pós-Vale”, por conta da enorme dependência da cidade em relação às atividades ligadas à mineração. Além disso, há obras urgentes a serem feitas, como um novo sistema para a captação e distribuição de água na cidade, pois o sistema atual está comprometido pela grande quantidade do recurso que a mineradora demanda. O governo federal sugere um aumento na contribuição, que hoje é de 2%, para 4% da receita bruta da empresa. A empresa se defendeu, alegando que a taxa PE não deve ser aplicada no caso da mineração, pois gás e petróleo são demandas de um mercado interno, já o minério é exportado e existe uma concorrência enorme pela venda do produto.

Fonte(s):

ACHE TUDO E REGIÃO. História de Itabira – MG. Disponível em: <http://www.achetudoeregiao.com.br/mg/itabira/historia.htm>. Acesso em: 24/06/2010.

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS. Moradores da Vila Paciência cobram transparência da Vale. Set/2009. Disponível em: <http://www.almg.gov.br/not/bancodenoticias/not_754963.asp>. Acesso em: 25/06/2010.

DE FATO ON LINE. Moradores da Vila em extinção em Itabira choram mais uma vez os seus problemas. Maio/2010. Disponível em: <http://www.defatoonline.com.br/noticias/ultimas/?IdNoticia=9999>. Acesso em: 24/05/2010.

DE FATO ON LINE. Impacientes e desunidos. Set/2009. Disponível em: <http://www.defatoonline.com.br/noticias/ultimas/?IdNoticia=5644>. Acesso em: 24/06/2010.

DIÁRIO DE ITABIRA. Gerente de meio ambiente justifica que Vale foi surpreendida pela mudança dos ventos". 05/08/2011.

MINAS GERAIS. Ministério Público Estadual. Inquérito Civil Público 010/1995. Itabira. 1995. [Consultado em 02/12/2008]

MINAS GERAIS. Ministério Público Estadual. Inquérito Civil Público 001/1997. Itabira. 1997. [Consultado em 02/12/2008]

MINAS GERAIS. Ministério Público Estadual. Inquérito Civil Público 003/2000. Itabira. 2000. [Consultado em 02/12/2008]

MINAS GERAIS. Ministério Público Estadual. Procedimento Administrativo 001/2001. Itabira. 2001. [Consultado em 18/12/2008]

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Portal Clipping –Seleção de notícias. Itabira quer mais royalties para preparar o “pós-mineração”. Disponível em: http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/10/24/itabira-quer-mais-royalties-para-preparar-o-pos-mineracao. Acesso em: 26/10/2011

SOUZA, Mario do Rosário Guimarães. Da Paciência à Resistência: conflitos entre atores sociais, espaço urbano e espaço da mineração. São Paulo. Editora Hucitec. 2007.

Relato de membros do Sindicato Metabase de Itabira na Caravana Minas dos Atingidos Pela Vale, Itabira, 08/04/2010.

Relato de ex-funcionário da Vale e ex-sindicalista na Caravana Minas dos Atingidos Pela Vale, Itabira, 08/04/2010.