Etnia Xakriabá reivindica ampliação do seu território

No dia 01 de setembro de 2013 cerca de 500 índios da etnia Xakriabá, entre homens e mulheres, ocuparam a fazenda São Judas Tadeu, localizada na comunidade denominada Vargem Grande, região do Vale do Peruaçu, no Município de Itacarambi. Os indígenas sustentam que a propriedade ocupada pertenceu ao seu povo e cobram que o governo federal conclua o processo de demarcação de uma nova área indígena, que se somará as duas já existentes na região - a Xakriabá, com 46.416 hectares, e a Xakriabá Rancharia, com 6.798 hectares.

De acordo com estudos de Santos (1987) e Marquez (2008), a região ocupada é parte do território indígena Xakriabá, doada ainda por Januário Cardoso, filho do bandeirante Matias Cardoso, através de uma escritura lavrada e registrada em 10 de fevereiro de 1728, no “Arraial de Morrinhos”, hoje município de Matias Cardoso. Tal carta de doação foi ratificada no dia 28 de fevereiro de 1931, quando registrado no Cartório de Itacarambi, sob o título: “Certidão Verbum ad verbum” uma Doação. (http://projetomaoamiga.wordpress.com/os-Kakriaba/me.  Acessado em 29/10/2013).

De acordo com a publicação da Agência Brasil não houve registros de confrontos ou de agressões físicas pela polícia militar. Entretanto, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), relata ameaças aos índios, registradas em boletim de ocorrência pela PM mineira, realizadas pela família Cerize, proprietários da fazenda. (http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-09-03/indios-Kakriabas-ocupam-fazenda-em-minas-gerais-e-cobram-demarcacao-de-terra  acessado em 12/09/13)

Ele chegou na porteira e não permitimos a entrada dele, então fomos ameaçados. Ele disse que, se não saíssemos, sofreríamos as consequências. Esse movimento não é só a luta de um cacique ou de um índio, mas é a luta de um povo todo”, diz cacique Barbosa. (http://m.g1.globo.com/mg/grande-minas/noticia/2013/09/xakriabas-mantem-ocupacao-em-fazenda-de-itacarambi-norte-de-mg.html?openGallery=true&photoIndex=1 ).

Segundo o coordenador do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) Leste, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que tem um escritório em Itacarambi, tem incitado os fazendeiros a reagir com violência contra os indígenas. "O processo de estudo da área e o levantamento de benfeitorias vinha caminhando com celeridade até o início de 2012, mas, a partir da investida da CNA, o processo parou" afirma ele. O coordenador do CIMI-Leste conta ainda que a CNA contratou uma advogada para fazer um laudo contestando o Relatório Circunstanciado de Revisão dos Limites da Terra Indígena Xakriabá e Xakriabá/ Rancharia, realizado pelo antropólogo da FUNAI. Tal laudo em anexo, busca desqualificar a perícia antropológica realizada pela FUNAI, uma vez que, segundo a autora “contém indícios de ter sido fundamentado em fraudes antropológicas” (Ruiz 14/09/2012, p.2). Além de criminalizar o trabalho desenvolvido pelo CIMI-Leste na região junto aos Xakriabá, a advogada requer que:

a FUNAI realize minuciosa investigação a cerca da possibilidade de atuação do CIMI na região abrangida pelas terras indígenas Xakriabá e Xakriabá/Rancharia e suas ampliações uma vez que tal atuação relatada pela população local pode mascarar a realidade vindo até mesmo a confundir o antropólogo coordenador de GT”. (Ruiz 14/09/2012, p.6).

A advogada é proprietária de um grande imóvel rural no Mato Grosso do Sul que se encontra em conflitos territoriais com os Guarani Kaiowá e coordenadora da ONG Recovê. Com um curso lato sensu em antropologia vem subsidiando laudos antropológicos para a bancada ruralista no Brasil que têm grandes propriedades em conflito com territórios indígenas. Vide o grande número de processos junto à FUNAI no qual a advogada vem trabalhando.

A Fundação Nacional do Índio (FUNAI) iniciou os estudos de identificação das áreas Xakriabá reivindicadas, no ano de 2007. De acordo com o relatório antropológico de identificação e o levantamento fundiário  realizado pela FUNAI constatou-se de que se trata de área indígena pertencente ao Xakriabá. No entanto, os procedimentos de publicação e demarcação ainda não foram efetuados, o que tem provocado o tensionamento dos conflitos na região. Com o objetivo de garantirem seus direitos territoriais e acesso ao território, os indígenas reivindicam a publicação imediata do Relatório de Identificação da TI Xakriabá e a efetiva regularização das terras tradicionalmente ocupadas de seu povo.

Na região existem 10 mil indígenas da etnia Xakriabá distribuídas em 32 aldeias (existentes nos municípios). Eles têm  54 mil hectares de terras tituladas e reivindicam outros 42 mil (G1 Grande Minas, 2013). Cabe recordar que os conflitos entre os Xakriabá e grandes fazendeiros no norte de Minas Gerais se estendem há vários anos, tendo seu ápice em fevereiro de 1987, com uma chacina que marcou a história do povo Xakriabá. O ex-prefeito de São João das Missões, o índio Xakriabá José Nunes de Oliveira, tinha apenas 11 anos quando presenciou o assassinado brutal de seu pai, de um tio e um primo, em sua própria casa, durante a madrugada. Sua mãe, Anísia Nunes, grávida de dois meses, foi ferida com um tiro no braço. José Nunes foi obrigado a arrastar o corpo ensanguentado do pai, do quarto onde foi fuzilado à queima roupa. O crime teria ocorrido por ordem de um fazendeiro do município de Manga, em razão de disputas pelos limites das terras. O pai de José Nunes, Rosalino Gomes de Oliveira, liderava a luta pela ampliação do território para os indígenas.

Na terça feira (03/09/13) o juiz Alexandre Ferreira Infante Vieira decidiu pela reintegração de posse da terra da fazenda São Judas Tadeu a Pedro Luiz Cerize e Marcelo Cerize (Processo de nº: 6576-15.2013.4.01.3807) e autorizou se necessário o uso da força policial para a retirada dos indígenas. Entretanto, o ministério público federal interveio junto à 2ª Vara Federal, que revisou a decisão, e suspendeu a liminar.

A ação foi distribuída à 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Montes Claros, e às 14:15h, pouco mais de três horas depois do seu ajuizamento, o Juiz Federal Alexandre Ferreira Infante Vieira, que infelizmente não dominava a complexidade da matéria, deferiu Liminar a favor dos fazendeiros invasores, autorizando inclusive o uso da força policial, se necessário, para retirar os Xakriabá da área. Felizmente, alertado pelo Ministério Público Federal e reconhecendo o grave equívoco de sua decisão, ontem o Juiz Federal Alexandre Ferreira Infante Vieira revogou a liminar, determinando-se a intimação da União e da FUNAI. (racismoambiental.net.br/2013/09/vitória-da-constituicao-juiz-reconhece-erro-volta-atras-e-garante-direito-dos-Kakriaba-contra-invasores/ acessado em 20/10/13 às 15h 48min).

De acordo com nota divulgada pelo CIMI após a decisão do juiz, membros da família Cerize fizeram ameaças aos indígenas.(http://cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=7136&action=read acessado em 25/09/13)

Os Xakriabá entendem que este procedimento da justiça reforça a legitimidade da luta pelo território, porém desperta ainda mais a ira dos fazendeiros da região. No dia 04/10/13, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizou uma audiência pública, em território Xakriabá, na qual a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) reconheceu o direito dos Xakriabá na posse das terras ocupadas por fazendeiros no Norte de Minas Gerais. Realizada na sede da reserva indígena, localizada no município de São João das Missões (Norte de Minas), a audiência também possibilitou que lideranças indígenas presentes relatassem as ameaças de morte e emboscadas sofridas devido à luta pela ampliação da reserva.

Neste contexto, a Associação dos Produtores e Moradores dos Vales dos rios Itacarambi e Peruaçu (APROVI), distribuíram uma série de panfletos à população de Itacarambi, com objetivo de causar pânico entre os moradores e criar um processo de discriminação contra os indígenas. Ação contraposta imediatamente pelos indígenas, através de uma nota de esclarecimento encaminhada a esta mesma população e região, conforme documentos abaixo, coletados em trabalho de campo, por pesquisadora do Núcleo Interdisciplinar de Investigação Socioambiental (NIISA-Unimontes), no dia 26 de outubro de 2013.  

O panfleto da APROVI convocou os produtores rurais a participarem de um protesto em Itacarambi no sábado (21/10/13) para discutir o que eles estão chamando de indústria das invasões indígenas nas localidades de Remanso, Marrecas, Trairas, São Bernardo e outras Comunidades. A mobilização  envolveu uma série de produtores rurais que se manifestaram contra as ocupações territoriais, vestindo camisetas FORA FUNAI.

No dia 16/10/13 as principais lideranças Xakriabá estiveram reunidas com o Ministério Público Federal em Montes Claros para discutir os problemas relacionados à questão territorial. De acordo com o advogado que representa os índios, “o objetivo desta reunião foi levar ao Ministério Público algumas preocupações da comunidade indígena, que teme que os conflitos sejam acirrados depois da revogação da liminar de reintegração de posse”. (http://jornalmontesclaros.com/2013/09/23/mg-agricultores-itacarambi-protestam-invasao-indigena.html  acessado em 29/10/13) 

No dia 8 de novembro de 2013, outra audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) foi realizada em Várzea Grande, município de Itacarambi. De acordo com o site da Assembléia, nesta audiência, o coordenador técnico da Funai que atua na região  relatou sobre a existência de um plano para assassiná-lo. 

FONTE(S):

Agência Brasil. http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-09-03/indios-Kakriabas-ocupam-fazenda-em-minas-gerais-e-cobram-demarcacao-de-terra

MARQUES.Juracy. 2008. Cultura material e etnicidade dos povos indígenas do São Francisco afetados por barragens: um estudo de caso dos Tuxá de Rodelas. Tese de doutorado defendida na Universidade Federal da Bahia – UFBA.

Projeto Mão Amiga. http://projetomaoamiga.wordpress.com/os-Kakriaba/me 

Racismo Ambiental. racismoambiental.net.br/2013/09/vitória-da-constituicao-juiz-reconhece-erro-volta-atras-e-garante-direito-dos-Kakriaba-contra-invasores/ 

SANTOS, Ana Flávia Moreira. 1997. Do terreno dos caboclos do Sr. São João à terra indígena Xakriabá: as circunstâncias da formação de um povo. Um estudo sobre a construção social sem fronteiras. Dissertação de mestrado defendida na Universidade de Brasília.