MOÇÃO DE REPÚDIO A NOVAS BARRAGENS DE REJEITOS EM MG É ASSINADA POR 34 ORGANIZAÇÕES

Foi aprovada no VI Encontro do Observatório de Conflictos Mineros de América Latina (OCMAL), que aconteceu na semana passada em El Salvador, uma moção de repúdio relacionada com a tentativa de novos licenciamentos de barragens de rejeitos em Minas Gerais. Assinaram a moção 41 lideranças, representantes de 34 organizações do Equador, Chile, Panamá, Guatemala, Peru, Nicarágua, Bolívia, Honduras, Colômbia, Suécia, Brasil e El Salvador. O GESTA  - Grupo de estudos em Temáticas Ambientais – teve representação no evento e na elaboração e assinatura da moção, que será encaminhada ao governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel. Leia abaixo o documento na íntegra.  

NOTA DE REPÚDIO

Nós, 41 lideranças, representantes de 34 organizações do Equador, Chile, Panamá, Guatemala, Peru, Nicarágua, Bolívia, Honduras, Colômbia, Suécia, Brasil e El Salvador, reunidos na cidade de San Salvador para o VI Encontro do Observatório de Conflictos Mineros de América Latina (OCMAL), manifestamos nosso repúdio à Vale S.A, Samarco, Anglo Gold Ashanti, CSN, Kinross, Anglo American, Anglo Ferrous, BHP, Jaguar Mining, MIB e demais empresas de mineração que operam em Minas Gerais/Brasil, assim como ao Governo do Estado, por insistirem em licenciar, neste momento, novas barragens de rejeitos nos mesmos moldes da que rompeu em Mariana no dia 5/11/2015, da Samarco/Vale/BHP. A tragédia matou 19 pessoas, soterrou o distrito de Bento Rodrigues, impactou o distrito de Paracatu de Baixo e outras localidades na região de Mariana. A lama tóxica atingiu toda a bacia do Rio Doce até desaguar no oceano Atlântico, gerou impactos irreversíveis para diversas comunidades dependentes da pesca, atingindo gravemente os estados de Minas Gerais e Espirito Santo e parte do litoral do país.

Não é mais possível seguir desconsiderando o princípio da precaução, os compromissos de responsabilidade socioambiental assumidos pelas empresas junto às bolsas de valores, o papel conferido pelas leis e pela população ao Governo do Estado na gestão pública e os direitos humanos que regem a nossa sociedade que já caminha na perspectiva do Bem Comum e do Bem Viver. Além disso, as empresas tem a obrigação legal e moral de respeitar as vitimas, o sofrimento e as graves perdas resultantes de um dos maiores crimes ambientais cometidos na América Exigimos, assim, que se suspenda em Minas Gerais e no Brasil os licenciamentos de novas barragens de rejeitos até que se tenha o resultado das causas do rompimento e se avalie criteriosamente novas premissas e normas técnicas. E, ainda, que a sociedade seja efetivamente ouvida para decidir a respeito delas.

El Salvador, 23 de abril de 2016

1. Acción Ecológica, Ecuador

2. Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale

3. Asamblea Departamental por la Defensa de Huehuetenango – ADH, Guatemala

4. Asamblea por el Agua del Guasco Alto, Chile

5. Asociación para la Promoción y el Desarrollo de la Comunidad-CEIBA, Guatemala

6. Censat-Agua Viva, Colombia

7. Centro de Investigación sobre Inversión y Comercio – CEICOM, El Salvador

8. Centro Hondureño de Promoción al Desarrollo Comunitario – CEHPRODEC, Honduras

9. Centro Humboldt, Nicaragua

10. Comité de Integración del Macizo Colombiano – CIMA, Colombia

11. Cinturón Occidental Ambiental – COA, Colombia

12. Colectivo CASA, Bolivia

13. Colectivo Voces Ecológicas – COVEC, Panamá

14. Comité Ambiental de Tolima, Colombia

15. Comité Ambientalista Valle del Siria, Honduras

16. Conselho Indigenista Missionario – CIMI, Brasil

17. Defensa y Conservación Ecológica de Intag – DECOIN, Ecuador

18. Defensores de la Madre Tierra, Guatemala

19. Diakonia, Suécia

20. Frente Nacional de Resistencia Popular, Honduras

21. Fuerza de Mujeres Wayuu, Colombia

22. GESTA-UFMG, Brasil

23. Grufides, Perú

24. Justiça Nos Trilhos, Brasil

25. Movimiento Casa Branca, Brasil

26. Movimento pelas Serras e Águas de Minas, Brasil

27. Nankints – Pananza, Ecuador

28. Observatorio de Conflictos Mineros de América Latina – OCMAL

29. Observatorio Latinoamericano de Conflictos Ambientales – OLCA, Chile

30. Pastoral Caritas. Red de Pastoral de Ecología Caritas, Ecuador.

31. Red Activista, El Salvador

32. Red Muqui, Perú

33. Red Nacional de Mujeres en Defensa de la Madre Tierra, Bolivia

34. Cooperacciòn, Perú