NÃO à nova Lei de Licenciamento Ambiental

Reprodução ABA
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O PL 2159/2021, que tramita no Senado Federal, dispõe sobre alterações substantivas nos instrumentos de regulação e controle dos efeitos socioambientais dos grandes empreendimentos no Brasil. Ele representa um retrocesso institucional, ameaçando o meio ambiente e a sociedade Brasileira.

Se aprovada, essa lei oferece riscos aos direitos constitucionais, sobretudo aqueles que se referem aos povos tradicionais, aos ecossistemas de especial relevância para o país, além de violar os acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário.

A ABA e o GESTA dizem “Não à Nova Proposta de Lei Geral do Licenciamento Ambiental”.
Para entender os graves perigos colocados pela  PL 2159/2021, leia o texto de Raquel Oliveira. 

#LicenciamentoFica
#RetrocessoAmbientalNão
#PL2159Não
#HumanidadesPeloLicenciamento

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