Técnicos da SUPRAM pressionam comunidade atingida pela Mineração Carpathian Gold
No dia 28 de maio de 2015, por volta das 18 hs, três pessoas que se apresentaram como funcionários da SUPRAM NM, chegaram à comunidade Ipiranga, no Município de Riacho dos Machados, comunidade atingida pela Mineração Riacho dos Machados/Carpathian Gold. Os três funcionários, registrados em filmagem, fizeram várias perguntas aos moradores da comunidade referentes às atividades da mineradora.
No final da conversa eles disseram aos moradores que:
– não tinham condições de morar na comunidade (em função dos impactos negativos da Mineradora);
– que a comunidade tinha um prazo de até dia 9 de junho (data da próxima reunião do COPAM onde a Licença de Operação está na pauta) para decidir uma proposta da comunidade: se vendem ou arrendam a área da comunidade para a Mineradora.
Registramos aqui a nossa indignação frente a este fato. Os técnicos da SUPRAM violam os direitos das comunidades e as leis vigentes no país ao pressioná-las a tomar tal decisão.
Reconhecemos que a vida da comunidade está muito prejudicada, com pessoas doentes e o ambiente destruído. Mas não existe nenhum suporte técnico-jurídico para funcionários da SUPRAM adotarem tal postura. Eles foram falando em nome da empresa? Da Secretaria de Estado de Meio Ambiente?
Exigimos a investigação destes fatos.
Este fato grave mostra a forma contraditória que a SEMAD, com o apoio técnico da SUPRAM, licenciou esse empreendimento. Foram 3 licenças ad referendum e uma licença de Operação Provisória, concedidas, de forma vergonhosa, na gestão anterior da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, por funcionários que respondem hoje por formação de quadrilha e outros crimes em inquérito criminal.
Este fato mostra também que os estudos ambientais apresentados por ocasião do licenciamento foram, no mínimo, superficiais e não previram os reais impactos. Pois se a comunidade não pode viver ao lado da mineradora, porque as licenças tiveram pareceres favoráveis da SUPRAM, foram concedidas ad referendum e foram aprovadas pelo COPAM?
Além disso, esta fato mostra que a mineradora não cumpre boa parte das condicionantes exigidas – apenas diz que cumpre.
São várias as irregularidades da Empresa Carpathian, já denunciadas pelas comunidades e movimentos, como também registradas em relatórios de órgãos ambientais.
Exigimos que o processo de licenciamento ambiental seja imediatamente paralisado para resolver a grave situação das famílias e as graves denúncias das irregularidades que a empresa comete.
Comunidade Ipiranga;
Comissão Pastoral da Terra
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Riacho dos Machados
Comunidade Ipiranga;
Comunidade Mumbuca;
Comissão Pastoral da Terra;
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Riacho dos Machados;
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porteirinha;
Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas;
Ecos do Gurutuba;
Movimento pelas Serras e Águas de Minas (MovSAM)
