URC JEQUITINHONHA E MANABI O QUE ESTÁ ACONTECENDO NOS BASTIDORES?
MOVIMENTO PELAS SERRAS E ÁGUAS DE MINAS
URC JEQUITINHONHA e MANABI
O QUE ESTÁ ACONTECENDO NOS BASTIDORES?
A 85ª reunião ordinária da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do Conselho de Política Ambiental de Minas Gerais (Copam – URC Jequitinhonha), que aconteceria na semana passada, no dia 14, em Diamantina, foi cancelada na véspera devido a “operação padrão” (greve) dos técnicos do Sistema Estadual do Meio Ambiente. Na pauta estava a análise da Licença Prévia (LP) do empreendimento de mineração de ferro a céu aberto da MANABI, em Morro do Pilar, empreendimento que ameaça a bacia do Rio Santo Antônio e sua população.
O verdadeiro motivo deste cancelamento ainda não está claro. Estará relacionado à crítica dos movimentos sociais contra a reunião da URC Jequitinhonha ocorrida no último dia 21 de julho? À pressão, denúncias e à mobilização contra a reunião marcada para este dia 14 de agosto, onde se poderia tomar uma decisão precipitada, contra todos os elementos e estudos inconsistentes e das evidências quanto à inviabilidade ambiental e social de mais um empreendimento minerário e de transporte de minério por meio de transposição de águas por mais um mineroduto, na bacia do rio Santo Antônio – perspectiva agravada pela escassez de água e o caos social provocado pelo Projeto Minas-Rio, da ANGLO AMERICAN, bastante criticado pela opinião pública?
Será que a decisão do cancelamento não veio do próprio governo mineiro, diante da pressão dos movimentos sociais contra as violências e descaso ambiental em Conceição de Mato Dentro, em momento em que Aécio Neves postula a eleição a Presidente da República?
Será que a “operação padrão” não aproveitou mais este absurdo do licenciamento ambiental em Minas Gerais para pressionarem o governo por melhores condições de trabalho, e para mais uma vez e por decisões políticas (e não técnicas) superiores, não virem a ser responsabilizados pelas omissões e distorções tanto do parecer técnico como dos estudos ambientais que os subsidiaram?
Será que o atual governo de Minas Gerais, ciente da pressão pela continuidade da apuração da denúncia criminal, feita pelo Ministério Público Estadual, que envolve o ex-Secretário Adriano Magalhães Chaves, e mais quatro funcionários do alto escalão da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), optou por não abrir mais uma frente de descrédito e também de conflito com os movimentos sociais que querem ter acesso ao restante das escutas telefônicas, que poderão revelar a extensão do esquema criminoso para outras grandes mineradoras, além da MMX Mineração Sudeste Ltda.?
Será que eventuais acordos com agentes do governo tucano em Minas Gerais estarão em via de serem finalizados (com as concessões da Licença de Operação da ANGLO AMERICAN e da Licença Prévia da MANABI), em vista de eventual necessidade de financiamento eleitoral, assim como devido aos resultados de pesquisas de intenção de voto, que estão indicando mudança no governo de Minas Gerais e derrota da candidatura Aécio Neves à presidência da República?
São muitas “indagações”. Mas não nos parece fantasia avaliar que algo está acontecendo nos bastidores.
É sabido que o atual governador do Estado Alberto Pinto Coelho e o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Alceu Torres Marques possuem vínculos diretos com Conceição do Mato Dentro e Morro do Pilar, respectivamente. Qual será, nas próximas semanas, a atitude daqueles que tiveram suas trajetórias iniciadas na região que hoje agoniza problemas ambientais e sociais gravíssimos, conforme reiteradas matérias publicadas em revistas e jornais de grande circulação?
Serão eles, aecistas de primeira hora, avalistas finais da decretação do desastre hídrico, à biodiversidade e aos modos e qualidade de vida da população da Bacia do Rio Santo Antônio? Agentes públicos a honrar os interesses de grupos econômicos com enormes passivos sociais e ambientais acumulados em Minas Gerais (caso da ANGLO AMERICAN) ou de uma empresa que mal existe no papel, caso da MANABI ?
Afinal, foi Alberto Pinto Coelho quem assinou, em 26 de março de 2013, o protocolo de intenções com a MANABI, representada no ato por fundador e diretor presidente da empresa, Ricardo Antunes, que, não parece um acaso, foi também idealizador e sócio da MMX de Eike Batista. E o atual Governador de Minas Gerais, em agosto de 2007 quando era Presidente da ALMG, estava junto com Aécio Neves e Eike Batista no lançamento do projeto MINAS-RIO, no Palácio da Liberdade.
Quanto ao senhor Alceu Torres Marques, além de não acatar as recomendações dos Ministérios Públicos Estadual e Federal para que a LP da MANABI não fosse colocada em pauta na URC Jequitinhonha, até este momento também não respondeu à demanda das diversas organizações e movimentos sociais que com ele se reuniram no dia 4 de agosto passado, portadoras de informações sobre as graves violações a direitos, irregularidades no licenciamento, omissões e falhas no Estudo de Impacto Ambiental da empresa, assim como sobre a fragilidade, e até mesmo o comprometimento, do Parecer Único da Supram Jequitinhonha e Supram Leste, devidamente analisados pelos órgãos do Ministério Público, que vêm sendo ignorados pelo Secretário.
Também grave é o fato do senhor Alceu ter prometido aos movimentos sociais, que com ele estiveram reunidos, que iria a Conceição do Mato Dentro visitar o projeto e com eles percorrer os locais e visitar as pessoas atingidas pelo empreendimento em questão, o que não aconteceu. É sabido que no dia 14, dia da reunião cancelada da URC, o Secretário (e ex-Procurador Geral de Justiça durante o governo Aécio) fez um sobrevoo de helicóptero na área das instalações do Projeto Minas-Rio. Nenhum dos representantes dos movimentos sociais e atingidos na região foram demandados a fazer com ele o percurso prometido.
Mas uma certeza existe. Cresce a resistência e articulação na bacia do Rio Santo Antônio e tudo indica que este assunto vai interferir no resultado das urnas e no futuro da região.
