Desastre no Rio Doce

DESCRIÇÃO

O rompimento da barragem de rejeitos de mineração, na cidade de Mariana, MG, em 2015 e o carreamento desses rejeitos no leito do rio Doce engendrou uma crise em diversos municípios e povoados atingidos nos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo. Dentre as regiões atingidas, essa tese analisa a região litorânea do estado do Espírito Santo, onde está situada a foz sul do rio Doce. O desastre sociotécnico é compreendido como um momento crítico na vida dos moradores na vila de Regência Augusta e nos povoados adjacentes, engendrando mudanças no cotidiano da localidade, mesmo antes de os rejeitos atingirem suas imediações. Com a chegada da lama da Samarco e o transcorrer do tempo, os múltiplos efeitos do desastre são ampliados na vida dos moradores. As afetações engendradas com o desastre são vivenciadas no cotidiano dos interlocutores como uma desordem crônica, ou seja, elas ampliam situações de conflitos ambientais vivenciados anteriormente naquela região. A tese examina os procedimentos institucionais e corporativos adotados no contexto do desastre da Samarco (Vale e BHP Billiton) no rio Doce, enfatizando as tecnologias dedicadas à gestão da crise e suas afetações entre os moradores nesse território tradicionalmente ocupado na foz sul do rio Doce.

DESCRIÇÃO

A proposta deste TCC é estudar o processo de vivência do desastre em Mariana e a inserção do movimento “Justiça sim, desemprego não” nesse contexto crítico, buscando compreender as percepções de membros e ex-membros deste grupo acerca da presença da mineração e, principalmente, da mineradora Samarco no município. Neste sentido, o trabalho pretendeu identificar elementos que tenham contribuído para a dependência econômica de Mariana com a mineração, no contexto da instalação da Samarco na cidade; as afetações causadas pelo rompimento da barragem de Fundão e o processo de vivência do desastre; bem como analisar como se manifesta a ideologia do desenvolvimento via crença na atividade mineradora como forma de vida, através dos discursos de membros e ex-membros do movimento “Justiça sim, desemprego não”. Para tanto, foi mobilizado um conjunto de autores e autoras que tratam dos temas relacionados à história de Mariana, à mineração e à desastres. A pesquisa foi realizada em diferentes frentes: em documentos públicos de instituições nacionais e internacionais; a partir de relatos dos atingidos de Paracatu de Baixo (distrito destruído pelo desastre da Samarco) durante as oficinas de cartografia social realizadas pelo GESTA-UFMG; entrevistas com membros e ex-membros do movimento “Justiça sim, desemprego não”; e análises das declarações públicas de ambientalistas, atingidos, trabalhadores da mineração, e do prefeito de Mariana, concedidas à mídia ou durante eventos que tiveram o desastre como tema. Foi possível identificar uma forte construção do ethos marianense vinculado à mineração, mas, por outro lado, a relação de dependência com a atividade não apareceu como algo incorporado inquestionavelmente pelos sujeitos. Ao contrário, os discursos conscientes acerca do ônus proveniente da exploração mineral, e das conseqüências que se perpetuam mesmo após mais de três anos desde o rompimento da barragem, levantam possibilidades para se pensar em outras formas de desenvolvimento.

DESCRIÇÃO

Este trabalho busca tecer reflexões acerca dos processos relacionados à vivência do desastre sociotécnico decorrente do rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco pelos atingidos da comunidade de Paracatu, em Mariana/MG. O desastre se prolonga enquanto contexto das vidas das vítimas sob a forma de uma crise crônica deflagrada por um evento crítico que, longe de se esgotar em seu período emergencial, na violência e no trauma de sua irrupção, desdobra-se no tempo enquanto processo lento e contínuo, envolvendo todas as dimensões das vidas dessas pessoas, que passam por processos de subjetivação diversos. A partir do deslocamento compulsório, atingidas e atingidos constroem na vivência cotidiana do desastre novas identidades individuais e coletivas, noções de pertencimento, comunidade e lugar, em movimentos múltiplos de reterritorialização, que são também formas de se situar em meio a uma experiência de mundo fragmentado. Nesse sentido, a partir de narrativas que passam por experiências de sofrimento e resistências, podemos perceber como a própria memória é reconfigurada na vivência do desastre e como categorias tais quais tempo, lugar, comunidade, liberdade, casa, identidade, autonomia, dentre outras, ganham novos sentidos a partir dessa experiência.

DESCRIÇÃO

O modelo de desenvolvimento neoextrativismo no Brasil vem se concretizando a partir do processo de “violência das afetações”, que tem contribuído para a uma rápida transformação das economias locais e regionais, destruição de biomas e ecossistemas, deslocamento compulsório que subtrai modos de ser, fazer e viver singulares nos territórios. (ZHOURI et al, 2016). Diante deste contexto, o rompimento da barragem de Fundão, em novembro de 2015, provocou danos incomensuráveis ao longo de toda a bacia do Rio Doce. Entre esses efeitos provocados, está a destruição do território de Paracatu de Baixo, localizado em Mariana/MG. Desde os primórdios do desastre as vítimas são colocadas em mesas de negociações com as rés do processo (Samarco, Vale e BHP Billiton), perpetuando o desastre sob suas vidas. O reassentamento foi uma conquista através das lutas diárias, porém a morosidade em que o processo é conduzido coloca os atingidos em um cenário de incertezas quanto ao futuro. O presente trabalho tem como objetivo buscar analisar o processo de negociação do reassentamento da comunidade de Paracatu de Baixo, com intuito também de tratar da vida provisória dos atingidos no centro urbano de Mariana e seus efeitos comparados ao antigo modo de vida estruturado nos moldes do campesinato na localidade de origem.

DESCRIÇÃO

Este trabalho tem como contexto o desastre provocado pelas empresas Samarco, Vale e BHP, que se deflagrou no dia 5 de novembro de 2015 com o rompimento da barragem de rejeitos minerários de Fundão, em Mariana, Minas Gerais e que ainda perdura nos corpos e nas vidas de atingidos de toda a bacia do rio Doce, através dos seus efeitos derrame (GUDYNAS, 2016). A análise buscou investigar o processo de luta política dos atingidos pelo desastre, a partir das festas de Santo Antônio, em Paracatu de Baixo, e da marcha do MAB, que percorreu diversos municípios da bacia do rio Doce, atingidos pela lama de rejeitos.

DESCRIÇÃO

Representação dirigida ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG, à Procuradoria da República em Minas Gerais – MPF/MG, aos atingidos pelo desastre da Samarco em Mariana-MG e à Cáritas Brasileira – assessoria técnica aos atingidos em Mariana-MG. O documento alerta para os riscos e problemas apresentados ao longo da negociação dos direitos dos atingidos à plena reparação, expressos de maneira inicial no Termo de Transação em discussão no caso. A partir de algumas observações construídas a partir da apreciação do Ofício SEQ 11938/2018/GJU1 e seus respectivos anexos, a ata da audiência judicial realizada em 13/09/2018 e a minuta de Termo de Transação proposta pela Fundação Renova em 27/09/2018, bem como dos trabalhos de campo realizados pela equipe do GESTA-UFMG, observamos que as sucessivas proposições apresentadas pela Fundação Renova apenas reiteram uma mesma e única oferta quanto à reparação dos danos, qual seja, a indenização das vítimas mediante o PIM (Programa de Indenização Mediada).

DESCRIÇÃO

O objetivo do trabalho é investigar as tecnologias de gestão de conflitos e de crises adotadas em dois projetos de mineração existentes em Minas Gerais, Brasil. O primeiro, do grupo Anglo American, é conhecido como Minas-Rio, um dos maiores complexos mineradores do mundo. O segundo, refere-se a barragem de rejeitos de minério de ferro de Fundão, da empresa Samarco, internacionalmente conhecida pelo rompimento que ocasionou o maior desastre socioambiental no país. Através da abordagem etnográfica dos encontros de negociação e
mediação entre as comunidades locais, corporações e funcionários do Estado, procuramos examinar os efeitos das tecnologias políticas de gestão da crise. Como resultado, percebe-se por meio da pacificação de conflitos em contextos de desregulamentação, que a ênfase nos acordos contribui para diminuir e deslegitimar as reivindicações locais e suas próprias práticas políticas. Enquanto aqueles que são reconhecidos como atingidos são ressarcidos parcialmente em seus direitos, através do processo assimétrico de negociação, os empreendimentos têm, além da redução dos custos das indenizações, a continuidade de seus projetos assegurada juridicamente pelas práticas de governança instituídas.

PALAVRAS-CHAVE: Desastre. Conflito. Mineração. Licenciamento Ambiental. Mediação

DESCRIÇÃO

Este parecer pretende verificar a adequação dos procedimentos metodológicos formulados pelas empresas Synergia/Samarco para identificação e cadastramento dos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão em 05 de novembro de 2015. Procedeu-se a análise detalhada dos 33 módulos que compreendem o instrumento denominado Cadastro Integrado do Programa de Levantamento e Cadastro dos Impactados (PLCI). O questionário foi criteriosamente examinado por uma equipe interdisciplinar especializada tendo por objetivo a identificação de eventuais equívocos, insuficiências ou lacunas ligadas aos objetivos de reparação e indenização dos danos causados, tal como proposto pelo PLCI.

DESCRIÇÃO

DESCRIÇÃO

Análise preliminar crítica do Programa de Levantamento e Cadastro dos Impactados (PLCI) da Samarco e Synergia.