MINERAÇÃO EM CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO: uma análise da REASA como instância de ‘resolução’ de conflito

O empreendimento Minas-Rio é um complexo minerário da empresa Anglo American que compreende mineração de ferro em Conceição do Mato Dentro, Alvorada de Minas e Dom Joaquim e um mineroduto que corta Minas Gerais até o Rio de Janeiro. Esse empreendimento tem sido objeto de contestações e denúncias sobre impactos ambientais e violação de direitos humanos pelos atingidos e movimentos sociais. No ano de 2012 o Ministério Público Estadual de Minas Gerais em parceria com o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública criaram a Rede de Acompanhamento Socioambiental (REASA), que consiste em um grupo composto por atingidos, instituições públicas e particulares com o objetivo de mediar os conflitos socioambientais. As reuniões aconteceram mensalmente e em lugares diferentes nos municípios mineiros impactados pelas obras de extração minerária. A partir da análise de documentos e da observação participante em reuniões da REASA, do órgão licenciador em Minas Gerais, do Ministério Público e dos atingidos, esta monografia pretende analisar a luta dos atingidos para reconhecimento dos seus direitos.Ênfase especial é dada às reuniões da REASA com o objetivo de refletir sobre o alcance das iniciativas que pretendem uma “resolução negociada de conflito”.