Nota Preliminar sobre o Plano de Reassentamento (PR) das comunidades de Água Quente, Passa Sete e São José do Jassém
Esta Nota Técnica pretende fazer uma análise preliminar, não exaustiva, do documento intitulado “Plano de Reassentamento (PR) das comunidades de Água Quente, Passa Sete e São José do Jassém – Extrato com a proposta da Anglo American – 2° Revisão – 29 de abril de 2024”. A elaboração desta nota partiu de uma preocupação da equipe de pesquisa e extensão do Gesta, acerca da existência de dúvidas e lacunas relativas a pontos importantes da proposta apresentada pela Anglo American, em um contexto de negociação extremamente assimétrico e de enorme pressão sobre as comunidades da ZAS, com tempo insuficiente para análise, discussão e efetiva apropriação do documento e dos termos e temporalidades da negociação, pelas comunidades afetadas, o que fere o seu direito à participação informada.
