O processo de expropriação de terras pela mineração no contexto da reparação do desastre em Brumadinho/MG

A tese analisa o processo de expropriação de terras da mineradora Vale no contexto do desastre sociotécnico causado pela mesma na bacia do Rio Paraopeba. Centrada no município de Brumadinho, o estudo abordou o processo de expropriação antes e após o rompimento da barragem de rejeitos B1 do complexo Feijão Jangada. No pós-rompimento, a mineradora Vale ampliou em 265% o número de suas propriedades rurais na região, saltando de 4,4 mil hectares para 9,5 mil.Foram identificadas seis modalidades diferentes de expropriação de terras e territórios, a saber: frente indenizatória, dominação indireta, compra e venda, emergência/reparação, amputação territorial e arrendamento. O processo de expropriação, através destas modalidades, é implementado por “dentro”, por “fora” e nas margens da estrutura institucional criada para a gestão do desastre. O violento processo de dominação das terras imposto pela mineradora apresenta um conjunto de práticas e modus operandi característicos, como a destruição dos patrimônios expropriados e a implantação de uma “governança da segurança” através de um sistema de vigilância privado. A partir de uma abordagem histórica, o município de Brumadinho pode ser visto como uma fronteira perene no qual os arranjos entre o sistema político e o econômico possibilitam um contínuo avanço da dominação dos territórios pelas mineradoras. A política da gestão do desastre não altera esse quadro, e o reforça. A política do Estado, operada nos marcos da Ideologia da Harmonia Coerciva, apesar de criar uma estrutura institucionalizada para a gestão do desastre, produz “fronteiras móveis” entre o sistema político e o capital minerário e, nestas linhas móveis, sob o mito da reparação integral, a Vale e o Estado ampliam o modelo extrativista. Neste contexto, o setor minerário em Brumadinho avança nos marcos do neoextrativismo, dando continuidade à pilhagem da região iniciada no século XVII. No período do trabalho de campo o autor residiu dois anos em um povoado em Brumadinho onde pôde vivenciar diversos espaços junto aos atingidos. Os dados que compõem a pesquisa foram levantados em campo, em análises documentais e através de consultas em sistemas de informações públicas

Palavras-chave: Expropriação de terras, Desastre, Conflito, Mineração, Território