PARECER SOBRE ANUÊNCIA CONCEDIDA PELO IBAMA/MG À EMPRESA ELETRORIVER S. A. PARA A CONSTRUÇÃO DA PCH AIURUOCA

Este Parecer foi elaborado em novembro de 2001 e traz considerações de uma equipe multidisciplinar sobre a anuência concedida pelo IBAMA-MG para a construção de uma Pequena Central Hidrelétrica no município de Aiuruoca. O documento apresenta uma análise técnica sobre a anuência, assim como considerações jurídicas pertinentes à anuência.

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