PARECER SOBRE “ATENDIMENTO AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO EIA/RIMA PÓS-REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA” – AHE MURTA

A atuação no caso de licenciamento do AHE Murta teve início em 2002, através da assessoria aos atingidos pela barragem, e a partir da demanda das próprias comunidades rurais ameaçadas pelo empreendimento. Naquele momento, a população local se mobilizava em torno da resistência ao empreendimento, buscando novos parceiros que proporcionassem apoios técnico e político. Atendendo à demanda da Comissão dos Atingidos pela Barragem de Murta, o GESTA apresenta este parecer sobre o documento “Atendimento ao pedido de informações complementares ao EIA/RIMA pós-realização da Audiência Pública – AHE Murta”. A leitura destes estudos revela que as solicitações da FEAM permaneceram não atendidas pelo empreendedor, uma vez que o consórcio continuou omisso em relação a dados fundamentais para a avaliação da viabilidade socioambiental de seu projeto.