PROTEGENDO DIVERSIDADES: ENTRE AMBIENTES E CULTURAS NO ESTADO BRASILEIRO

O presente artigo tem como objetivo fazer uma análise hermenêutica do corpus jurídico que rege a proteção à diversidade cultural  e à diversidade ambiental no Brasil nas últimas duas décadas, especialmente a partir da legislação voltada à proteção das unidades de conservação. Principalmente a partir de uma leitura crítica do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), reflito sobre questões como: as possibilidades jurídicas de aliança entre conservação ambiental e respeito à diversidade cultural; como se prevê o diálogo interétnico nas UCs e questões de identidade étnica associadas à conservação ambiental. Finalmente, como resultado de um levantamento histórico-jurídico-institucional, proponho a consideração de dois eixos analíticos para delinear questões institucionais e políticas envolvendo a sobreposição de territórios étnicos e unidades de conservação, os quais podem servir de norte para pesquisas futuras relacionadas à temática.

Palavras-chave: Unidades de conservação, direitos étnicos, populações tradicionais, sobreposições.