Sobre o GESTA

O Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais – GESTA, vinculado ao Departamento de Antropologia e Arqueologia da FAFICH/UFMG (sala 2001) e cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa da Plataforma Lattes/CNPq, desenvolve desde o ano 2001 pesquisa, ensino e extensão dedicados à compreensão dos conflitos inerentes às diferentes racionalidades, lógicas e processos de apropriação do território vigentes em nossa sociedade. O Grupo, de caráter interdisciplinar, é composto por alunos e pesquisadores de graduação e pós-graduação das áreas de Antropologia, Sociologia, Geografia, Direito e Ciências Socioambientais. A atuação do núcleo tem privilegiado a interface entre pesquisa e extensão buscando refletir sobre os processos hegemônicos de apropriação do território, ao mesmo tempo em que almeja uma ação transformadora no tocante à capacitação político-participativa de populações afetadas por lógicas excludentes de exploração da natureza.

Assim, merecem destaques alguns projetos já concluídos pelo GESTA, a saber: a pesquisa “O Licenciamento Ambiental na Perspectiva das Ciências Sociais: os casos das hidrelétricas de Irapé, Aiuruoca, Capim Branco e Murta” (FAPEMIG Processo SHA 481/02 e CNPq Processos 403160/2003-0 e 473203/2004-9); e os projetos de extensão “Cidadania e Justiça Ambiental: participação popular em processos de licenciamento ambiental e desenvolvimento local” (SIEX 29044/2007) e “Gestão dos Recursos Naturais e Geração de Renda no Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais” (CNPq Processo 506959/2004-0), ambos vinculados ao Programa Pólo de Integração da UFMG no Vale do Jequitinhonha da Pró-Reitoria de Extensão da UFMG. Neste sentido, o apoio da PROEX/UFMG tem sido regular desde o início, sobretudo através da concessão anual de bolsas para alunos de graduação inseridos no GESTA. O GESTA conta hoje com a atuação de dezoito bolsistas de extensão (PBEXT –UFMG) e duas bolsistas de iniciação científica (PIBIC/CNPq).

Em 2011, o GESTA e instituições parceiras foram contemplados pelo Edital PROEXT 2012, por meio do programa intitulado: “Tecnologias Sociais e Justiça Ambiental: Capacitação para uso do Mapa dos Conflitos Ambientais de Minas Gerais”, que recebeu os prêmios de ‘Destaque’ e ‘Relevância Acadêmica’ na Semana de Extensão da UFMG em outubro de 2012. As nove oficinas realizadas contribuíram para que as comunidades envolvidas em conflitos ambientais aprofundassem a reflexão de suas condições socioambientais e da relação entre as diversas dinâmicas de subtração e de defesa dos seus direitos. No mesmo sentido, a troca de experiências entre os pesquisadores das três universidades e os sujeitos protagonistas das denuncias propiciaram um intercâmbio entre os conhecimentos produzidos dentro e fora da academia, levando, por um lado, a reflexões que abarcam as relações de poder intrínsecas à implantação de grandes projetos e/ou à atuação estatal e, por outro, à compreensão do conhecimento construído pelos atingidos sobre essas relações.

As reflexões engendradas a partir das atividades de pesquisa, ensino e extensão possibilitaram uma melhor compreensão dos conflitos e assimetrias produzidas pelos projetos hegemônicos de “desenvolvimento”, ao mesmo tempo em que revelaram a existência de diferentes racionalidades de apropriação do espaço. No período de 2007 a 2010, o GESTA realizou a pesquisa Mapa dos Conflitos Ambientais no Estado de Minas Gerais (FAPEMIG Processos SHA398/06, APQ 0743-5 06/07 e APQ-00462-08 e CNPq Processo 401169/2007-3). A pesquisa/extensão buscou refletir sobre os distintos processos de apropriação do território, ao mesmo tempo em que propiciou a capacitação e o fortalecimento político-participativo de populações afetadas por lógicas excludentes de exploração da natureza através de oficinas participativas.

Durante o ano de 2014 está vigente o programa “Observatório dos Conflitos Ambientais de Minas Gerais: Tecnologias Sociais e Justiça Ambiental”, obtido através do edital PROEXT 2014 desenvolve de forma complementar dois projetos relacionados à experiência extensionista do GESTA, a saber:

1) Ampliação da inclusão socioambiental, por meio da utilização do website interativo do Mapa dos Conflitos Ambientais em MG, que configura uma ferramenta digital para facilitar a articulação e troca de informações e experiências dos grupos envolvidos e, paralelamente,

2) Realização de assessoria técnica e jurídica aos distintos grupos envolvidos em conflitos ambientais. Este segundo projeto, em curso pelo GESTA desde 2002, compreende a assessoria às comunidades atingidas por lógicas excludentes de apropriação territorial e ambiental.

Tendo em vista as desigualdades no acesso a informações, bem como as assimetrias ligadas à participação política em instâncias decisórias e gestoras do meio ambiente, o GESTA vem atuando em função de demandas de sujeitos em conflito nos seguintes casos: conflitos ocasionados pela atividade de incineração de lixo hospitalar e industrial, no Bairro Camargos (Belo Horizonte/RMBH); conflitos associados à mineração em Congonhas (RMBH); conflitos relacionados ao projeto de construção de um empreendimento imobiliário na Mata do Planalto, área preservada no bairro Planalto/BH; conflitos decorrentes da instalação de empreendimentos minerários nos municípios de Conceição do Mato Dentro e Morro do Pilar (Serra do Espinhaço/ Bacia do Rio Santo Antônio); conflitos pela implantação de Unidade de Conservação em Diamantina; conflitos relativos ao processo de licenciamento ambiental dos seguintes projetos hidrelétricos: PCH Aiuruoca (Sul/Sudoeste de Minas), UHE Irapé e UHE Murta (Vale do Jequitinhonha).

Este projeto objetiva dar continuidade e ampliar as ações de assessoria a grupos e comunidades envolvidas em conflitos ambientais, fornecendo subsídios técnicos e jurídicos no enfrentamento de situações de injustiça ambiental, principalmente no que tange à participação popular nos processos de licenciamento ambiental no estado.

Por meio da constante atualização do site Observatório dos Conflitos Ambientais de Minas Gerais (conflitosambientaismg.lcc.ufmg.br), pretende-se que o site se transforme em um instrumento para um exercício mais efetivo da cidadania, ao mesmo tempo em que possibilitará intervenções públicas mais profícuas, uma vez que disponibilizará informações sempre atualizadas. Assim, objetiva-se impulsionar o processo de construção colaborativa de experiências geradoras de transformação social, sentido primeiro da extensão acadêmica.