“Um museu de grandes novidades” Tecnologías sociales corporativas de gestión de la crisis y la crítica en el sector minero. Un análisis a partir del desastre de Samarco, Vale y BHP Billiton en Mariana (MG, Brasil, 2015-2022)
A pergunta que norteou esta pesquisa foi: Como são geridas a crise e as críticas pelo setor de mineração diante dos desastres? Mais especificamente, como se manifestou o desastre da Samarco, Vale e BHP Billiton no município de Mariana (MG)? Que ações os agentes estatais e empresas tomaram para administrar a crise nos anos subsequentes ao rompimento da barragem de Fundão? E que características e funções as fundações privadas criadas pelas empresas assumiram na gestão da crítica? Com base nas questões levantadas e nas hipóteses iniciais, o objetivo geral da pesquisa foi compreender a ocorrência e a dinâmica do desastre em Mariana, com atenção especial para o percurso das políticas de compensação e as formas societárias utilizadas para administrar a crise e as críticas entre 2015 e 2022.
O delineamento metodológico responde a um esquema de pesquisa descritivo, empírico, baseado no estudo de um caso de desastre de mineração produzido pela Samarco (joint venture da Vale S.A. e BHP Billiton), que afetou toda a bacia do rio Doce de Mariana (MG) ao Espírito Santo (ES), bem como suas cidades litorâneas. O recorte espacial considerado corresponde ao município de Mariana, mais especificamente, às comunidades de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e ao que veio a ser conhecido, no campo da gestão de desastres, como “Zona Rural”. O recorte temporário contempla os primeiros sete anos de gestão do desastre, a partir do rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, em novembro de 2015.
Durante quatro anos, acompanhou-se o desenvolvimento jurídico institucional do desastre do Rio Doce e seus desdobramentos nas afetações das comunidades do município de Mariana. Foram utilizadas observação participante, entrevistas e análise documental, bem como uma variedade de fontes secundárias. Para isso, foram alternadas saídas de campo e períodos de monitoramento remoto. A primeira estadia de pesquisa ocorreu entre agosto e dezembro de 2018, com o Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais da Universidade Federal de Minas Gerais (GESTA-UFMG), pelo qual se obteve o acesso ao campo. Durante os anos de 2020 e 2021, foram acompanhadas audiências e reuniões virtuais e analisado coletivamente um importante corpo documental sobre políticas de remuneração; Por fim, entre fevereiro e novembro de 2022, foi realizada outra estadia presencial de pesquisa, na qual foram acompanhadas as reuniões quinzenais da Comissão de Atingidos pela Barragem de Fundão (CABF), os grupos de trabalho e grupos de base para discutir medidas reparatórias. Da mesma forma, foram realizadas 34 entrevistas semidirigidas e em profundidade, presenciais ou remotas, com agentes estatais, empresariais, profissionais e/ou ativistas ligados à gestão de
desastres em Mariana.
A perspectiva das vítimas foi incorporada por meio da observação de suas interações com agentes públicos, etnografias, publicações mensais do jornal A Sirene e conversas informais durante as atividades observadas. Além disso, o acompanhamento do caso foi complementado com observações, entrevistas e análise de documentos sobre a situação atual do setor de mineração no Brasil, em geral, e Minas Gerais, em particular, incluindo levantamento de normativas legais, visitas a outras comunidades atingidas pela mineração e participação em eventos do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), entidade representativa do setor.
No primeiro capítulo é traçada uma caracterização do setor mineral brasileiro e analisada a trajetória da extração e exportação de ferro desde 1990, a proliferação de conflitos territoriais em torno de grandes projetos e as particularidades da questão ambiental no Brasil. No segundo capítulo, o desastre do Rio Doce é descrito como um processo, considerando suas condições de produção, as vivências do desastre no município de Mariana e as principais demandas por justiça das vítimas ao longo do período considerado. No terceiro capítulo, são identificadas e descritas as ações estatais e empresariais no gerenciamento da crise em Mariana e sua evolução nos anos posteriores ao colapso do Fundão, a partir da trajetória das políticas compensatórias. No quarto capítulo, a Fundação Renova (entidade responsável pelas medidas de recuperação, reparação, mitigação, indenização e compensação por perdas e danos) é caracterizada como forma corporativa e, por meio dela, são conceituadas tecnologias sociais corporativas de gestão crítica, implementadas e disseminadas, tendo em conta a sua dinâmica ao longo da catástrofe.
Por fim, as conclusões apontam para a identificação de estratégias empresariais de compromisso estratégico frente ao desastre, como forma de garantir legal e socialmente a continuidade da exploração, e uma apropriação parcial das críticas por parte do Estado, que modificou a legislação relativa ao tema, legitimando o processo de vulnerabilidade das comunidades e a institucionalização das zonas de sacrifício. A organização das empresas à escala global, que é ressignificada pelas entidades do setor a nível nacional e local de forma a articular estratégias para neutralizar as críticas, que, no setor minerário, podem assumir a forma de uma licença social para operar, responsabilidade social corporativa ou, mais recentemente, esquemas de certificação sob o rótulo de “Environmental, Social & Governance (ESG)”; enfim, formas de domesticação de conflitos e neutralização de críticas que promovem sentidos de resignação política.
