Cartilhas

Num país e estado tão diversos em sua composição étnica, racial e cultural, é um grande desafio assegurar direitos para promoção do bem-estar social da população, sobretudo dos povos e comunidades tradicionais. Sabemos que boa parte dessas comunidades se encontra ainda na invisibilidade, silenciada por pressões econômicas, fundiárias, processos de discriminação e exclusão social.

Vários movimentos sociais no Brasil têm evidenciado a existência de uma multiplicidade de grupos culturalmente diferenciados e promovido sua articulação e mobilização social, o que culminou no reconhecimento jurídico-formal dos denominados “povos e comunidades tradicionais”. Entretanto, nem todos os envolvidos conhecem plenamente esses direitos. A ausência ou a negação de informações sobre os direitos e seus meios de acesso têm gerado no Brasil e, particularmente, em Minas Gerais, muitas injustiças contra esses grupos.

Esta Cartilha se propõe a ser um instrumento para reverter esse quadro.