Sinal de Alerta – A simplificação do licenciamento ambiental e os desastres anunciados em Minas Gerais

Em nota publicada no dia 12 de janeiro de 2022, a Associação Brasileira de Antropologia – ABA e seu Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos; a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais – ANPOCS; a … LEIA MAIS

6 anos de Desastre: roda de conversa GESTA e atingidos pela Barragem de Fundão

  GESTA na II Jornada de Direitos Humanos   Após seis anos do rompimento da barragem de Fundão, sob responsabilidade das empresas Samarco, Vale e BHP Billiton, a gestão do desastre é acompanhada por sucessivas violações de direitos das comunidades … LEIA MAIS

WEBINÁRIO ABA: PL do licenciamento ambiental, novo código da mineração e regularização fundiária

CONGRESSO NACIONAL EM FOCO! PL do licenciamento ambiental, novo código da mineração e regularização fundiária   Data: 06 de dezembro de 2021 Horário: 18 horas Transmissão: Canal Youtube da ABA Link: https://www.youtube.com/watch?v=jWJoAriAH6I   Na próxima semana, projetos de lei que … LEIA MAIS

Nota da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) sobre a proposta do Novo Código da Mineração

Nota da ABA sobre Proposta Codigo Mineração – Comitê PTMAGP

NÃO à nova Lei de Licenciamento Ambiental

O PL 2159/2021, que tramita no Senado Federal, dispõe sobre alterações substantivas nos instrumentos de regulação e controle dos efeitos socioambientais dos grandes empreendimentos no Brasil. Ele representa um retrocesso institucional, ameaçando o meio ambiente e a sociedade Brasileira.Se aprovada, … LEIA MAIS

A dissolução do licenciamento ambiental

Publicado em 06/09/2021 | por SBS Mídia Dra. Raquel Oliveira Santos Teixeira – Professora do departamento de Sociologia UFMG e Membro do Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos da ABA (Associação Brasileira de Antropologia) Nesse post, com a … LEIA MAIS

Nota pública em defesa das matrizes de danos construídas com a população atingida pelo rompimento da barragem de Fundão

O GESTA vem aqui divulgar nota pública produzida pelas Assessorias Técnicas dos atingidos pela Barragem de Fundão em Mariana e Barra Longa, em defesa das matrizes de danos construídas com a população atingida, por uma indenização justa e integral.   … LEIA MAIS

Manifesto contra a privatização do saneamento em MG

O ONDAS, em conjunto com dezenas de outras entidades, divulga o MANIFESTO CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DO SANEAMENTO EM MG. O projeto do governo Zema  “apresenta diversas imperfeições e equívocos técnicos e jurídicos, incorrendo, inclusive, em inconstitucionalidades; traz, portanto, riscos reais … LEIA MAIS

Mineração, Patrimônio Cultural e Direitos Coletivos no Serro/MG – Webnários da ABA

O município do Serro, em Minas Gerais, possui um rico patrimônio histórico e cultural, que vem sendo reconhecido e acautelado desde 1938. O Serro também se distingue por uma presença negra significativa, que se expressa em importantes manifestações culturais de … LEIA MAIS

A gestão das UCs na mira dos negócios verdes – Webinários da ABA

A efetivação de concessões para a iniciativa privada gerir Unidades de Conservação (UCs) no Brasil é alarmante! O recente Decreto Nº 10.673, publicado em abril deste ano, dispõe sobre a qualificação de nove UCs de proteção integral, todas elas com … LEIA MAIS