Direito Quilombola: a ABA defende! O Decreto 4.887 é Constitucional!

No dia 16 de agosto de 2017 o Supremo Tribunal Federal irá votar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239 ajuizada pelo extinto Partido da Frente Liberal (PFL) atual Partido Democratas (DEM) contra o Decreto 4887/2003. Esse decreto regulamenta os … LEIA MAIS

Nota da ABA e sua Assessoria de Meio Ambiente em repúdio ao Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira

A ABA e sua Assessoria de Meio Ambiente repudiam as ações do Programa de Revitalização da Industria Mineral Brasileira, considerando o caráter excepcional e antidemocrático desta reforma proposta pela via de medidas provisórias, em função da ausência do debate sobre … LEIA MAIS

MPF MANIFESTA-SE PELA NECESSIDADE DE CONCLUSÃO DA DEMARCAÇÃO DA TERRA INDÍGENA KAXIXÓ

Municípios de Martinho Campos e Pompéu, e o estado de Minas Gerais, pretendem a anulação da demarcação O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) pediu que a Justiça Federal julgue improcedentes os pedidos formulados pelos municípios de Martinho Campos … LEIA MAIS

Procuradoria da República rejeita denúncia contra grupo de pesquisa da UFMG

A Procuradoria da República de Minas Gerais rejeitou a denúncia que requeria a instalação de uma Ação Cívil Pública contra o Grupo de  Estudos e Pesquisas Marx, Trabalho e Educação (GEPMTE) da Faculdade de Educação ((FaE) da Universidade Federal de … LEIA MAIS

NOTA DE REPÚDIO SOBRE A AMEAÇA DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE NO AÇU, DETERMINADA PELO JUIZ DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ

  MAIS UMA INJUSTIÇA COM OS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO AÇU O conflito no Açu já se arrasta por quase 10 anos, envolvendo um megaempreendimento portuário-industrial e famílias de agricultores e pescadores do 5º Distrito/Açu. Trata-se do Projeto Minas Rio, … LEIA MAIS

V. Colóquio Internacional de Povos e Comunidades Tradicionais

    Tradicionalmente outro futuro

Tradicionalmente Outro Futuro – V Colóquio Internacional Povos e Comunidades Tradicionais

Projeto Minas-Rio, comunitários contrários à expansão da mineração reclamam de perseguição da Anglo American.

Moradores de Conceição do Mato Dentro (Região Central do Estado) denunciaram, aos deputados da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), supostas perseguições e ameaças por parte da mineradora Anglo American. A empresa estaria preparando uma … LEIA MAIS

III Encontro Internacional de Participação, Democracia e Políticas Públicas

Entre os dias 30/05 e 02/06 será realizado o III Encontro Internacional de Participação, Democracia e Políticas Públicas, na Universidade Federal do Espírito Santo. O GESTA participará do evento integrando a  Sessão Especial 01 - Desastres ambientais, lutas sociais e políticas públicas: o … LEIA MAIS

NOTA PÚBLICA SOBRE A RETOMADA DE TERRAS NO 5° DISTRITO DE SÃO JOÃO DA BARRA, RIO DE JANEIRO

Desde a manhã do dia 19 de abril de 2017, cerca de 100 agricultores e agricultoras da região do Açu, município de São João da Barra-RJ seguem com a luta pela retomada de suas terras, expropriadas pelo governo Sergio Cabral … LEIA MAIS