Teses, Dissertações e Monografias

DESCRIÇÃO

O rompimento da barragem de rejeitos de mineração, na cidade de Mariana, MG, em 2015 e o carreamento desses rejeitos no leito do rio Doce engendrou uma crise em diversos municípios e povoados atingidos nos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo. Dentre as regiões atingidas, essa tese analisa a região litorânea do estado do Espírito Santo, onde está situada a foz sul do rio Doce. O desastre sociotécnico é compreendido como um momento crítico na vida dos moradores na vila de Regência Augusta e nos povoados adjacentes, engendrando mudanças no cotidiano da localidade, mesmo antes de os rejeitos atingirem suas imediações. Com a chegada da lama da Samarco e o transcorrer do tempo, os múltiplos efeitos do desastre são ampliados na vida dos moradores. As afetações engendradas com o desastre são vivenciadas no cotidiano dos interlocutores como uma desordem crônica, ou seja, elas ampliam situações de conflitos ambientais vivenciados anteriormente naquela região. A tese examina os procedimentos institucionais e corporativos adotados no contexto do desastre da Samarco (Vale e BHP Billiton) no rio Doce, enfatizando as tecnologias dedicadas à gestão da crise e suas afetações entre os moradores nesse território tradicionalmente ocupado na foz sul do rio Doce.

DESCRIÇÃO

A maioria das famílias que sofreram deslocamento compulsório em decorrência do rompimento da barragem de Fundão, em novembro de 2015, está vivendo no centro urbano de Mariana. Essa é a situação vivenciada pelos moradores da comunidade de Paracatu de Baixo. A ―vida provisória‖ é marcada pela luta para a recomposição das suas vidas e ocorre em meio a espera, a incerteza e a resistência. Desde o início do processo de reparação,os moradores de Paracatu de Baixo reivindicam que a comunidade seja erguida de forma que possibilite o retorno ao modo de vida pautado nos antigos costumes da ―roça‖. Entretanto, diversas disputas emergem na condução da realocação da comunidade. Com isso, o objetivo geral da pesquisa é compreender como o tema reassentamento foi tratado desde os primeiros acordos, com destaque para as disputas em torno da reconstrução a partir das reivindicações dos moradores de Paracatu de Baixo pautadas pelo modo de vida constituído no antigo território. Para isto, a pesquisa foi desenvolvida por meio dos métodos qualitativos. Além da seleção das bibliografias especializadas, a pesquisa e leitura de documentos produzidos pelas instituições envolvidas no processo de reassentamento da comunidade e o acionamento de reportagens disponíveis nas mídias eletrônicas, também foi realizado o acompanhamento etnográfico de reuniões e outros espaços de negociação. Assim, a metodologia de investigação foi baseada na observação participante. Foram ainda realizadas entrevistas semi-estruturadas, acompanhamento de eventos públicos e acionado o material produzido durante o trabalho de Cartografia Comunitária de Paracatu de Baixo, ambos fundamentais para a compreensão dos modos de vida na comunidade de origem e as disputas que emergem no âmbito do processo de negociação. Ao longo deste trabalho é demonstrado que a reconstrução da vida interrompida pelo desastre no rio Doce envolve um doloroso processo de perdas, rupturas, transformações, aprendizados, luta, mobilização e negociação. Tendo em vista que o processo de reparação já dura sete anos, o que era extraordinário se tornou o cotidiano dos atingidos, a crise se tornou o contexto. Ao longo dos anos, os atingidos enfrentam um violento processo de negociação que culminou em algumas conquistas no âmbito da homologação de direitos, como é o caso das Diretrizes de Reparação do Direito à Moradia. Porém, é recorrente o descumprimento dessas medidas por parte das empresas. As violências reiteradas também perpassam pela desqualificação social dos atingidos empreendida pela Fundação Renova. Com efeito, alguns atingidos têm compreendido que a visão de reassentamento que a Fundação Renova possui é de condomínio e não de comunidade. Além disso, o controle social do processo por parte da população atingida fica comprometido devido à dificuldade para a consulta e a falta do acesso às informações essenciais para a construção do reassentamento. Neste contexto, a ―insegurança administrada‖ (SCOTT, 2009), que envolve as ações de reparação a partir da organização social planejada para o reassentamento de Paracatu de
Baixo, reproduzem, criam e agravam padrões de vulnerabilização das vítimas. A insegurança da retomada da vida tem gerado incerteza quanto ao futuro na Nova Paracatu de Baixo.

Palavras-chave: desastre, deslocamento compulsório,disputas,insegurança administrada, reassentamento.

DESCRIÇÃO

O desastre deflagrado pelo rompimento da barragem de Fundão, no dia 5 de novembro de 2015, tem sido marcado por disputas em relações de poder assimétricas no município de Mariana, relacionadas à atuação da Fundação Renova, criada e mantida pelas mineradoras responsáveis pelo desastre para executar ações de reparação, compensação e indenização às pessoas atingidas. Esta pesquisa analisa como a Fundação Renova mobiliza estratégias corporativas associadas à governança do desastre, apresenta a base histórica que possibilita à Renova herdar relações de poder já consolidadas no município pelas mineradoras e aponta padrões de comportamento da Fundação em Mariana. Através da análise documental e etnográfica, essa dissertação mostra como as relações de poder construídas pelas mineradoras no passado são atualizadas pela Fundação Renova.

Palavras-chave: Fundação Renova; estratégias corporativas; poder; governo indireto.

Dissertação

DESCRIÇÃO

No dia 05 de novembro de 2015, a barragem de rejeitos de Fundão se rompeu em Mariana (MG). O rompimento da barragem das mineradoras Samarco (Vale e BHP Billiton) deflagrou um dos maiores desastres socioambientais da história. No ano de 2016, as comunidades atingidas de Mariana conquistaram o direito à contratação de uma equipe técnica de sua confiança para assessorá-los nos processos de reconhecimento das afetações e elaboração de instrumentos que contribuíssem para a reparação integral dos danos. Em Mariana, esse assessoramento é feito pela Cáritas, entidade vinculada à Igreja Católica. Historicamente, o assessoramento técnico às comunidades atingidas por barragens e grandes empreendimentos vem sendo realizado por pesquisadores, movimentos sociais, ONGs e setores progressistas da Igreja Católica de forma voluntária. Desde a contratação da Cáritas em Mariana, tem sido possível observar a emergência de um novo modelo de assessoria (ATI) escolhida pelos atingidos e paga pelas empresas causadoras dos danos por eles experimentados. Esse modelo de ATI vem sendo institucionalizado através de acordos judiciais e extrajudiciais, pelo estabelecimento de condicionantes no curso do licenciamento de grandes empreendimentos minerários com barragens e até mesmo em medidas legislativas, à exemplo da Política Estadual dos Atingidos por Barragens (PEAB). O objetivo deste trabalho é discutir o processo de institucionalização da assessoria técnica aos atingidos por barragens, a partir das experiências de implementação e atuação da Cáritas, em Mariana. Para tanto, recorreu-se à realização de análises de documentos técnicos e jurídicos, à observação participante em encontros entre atingidos e assessoria, além de entrevistas com assessores e ex-assessores técnicos. A partir das análises, foi possível constatar que o processo de institucionalização implicou em novas possibilidades para o desenvolvimento do assessoramento técnico às comunidades atingidas por barragens. Simultaneamente, a submissão da assessoria aos planos de trabalho, orçamentos e cronogramas previamente acordados com as empresas, assim como sua condição de assistentes de instituições de justiça, a exemplo do Ministério Público, impõem novos desafios à atuação dos assessores e limites à autonomia da assessoria. Ademais, as disputas pela definição do escopo e controle do trabalho das ATIs ameaçam ainda mais a sua independência e capacidade de atender às demandas e reivindicações das comunidades atingidas na luta pela efetivação de seus direitos.

Monografia: A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA ASSESSORIA TÉCNICA AOS ATINGIDOS  POR BARRAGENS EM MINAS GERAIS

DESCRIÇÃO

O campesinato situado na zona rural de Conceição do Mato Dentro–MG é construído sobre diferentes regimes possessórios, que variam de acordo com as trajetórias familiares, confeccionando um campesinato heterogêneo. As formas de uso e ocupação das terras pelos lavradores foram, historicamente, mediadas pelas relações de agregação e parceria constituídas com os fazendeiros locais ao longo dos anos, as quais estão tecidas sob uma complexa trama de favores, dons e obrigações. Nesta dissertação, busco observar a trajetória social do campesinato em apreço à luz das relações de terra e trabalho e das práticas sociais estabelecidas no interior das fazendas–a partir da narrativa e memória de quatro famílias. Em resposta aos contextos sociais, políticos e econômicos que vão se fundando com o tempo, o conteúdo das relações sociais entre os agentes nesse cenário passa por transições graduais, através de um processo prolongado e descontínuo de mudança,desenrolando-se de maneira acelerada ou arrastada no tempo. As transformações não ocorrem da mesma maneira e intensidade para todas as famílias e comunidades e, assim, a etnografia do particular(Abu Lughod, 2018), que aqui trago, permite examinar os variados graus de autonomia e as respostas produzidas pelas frações camponesas para se manterem na terra. Argumento que a relação de patronagem é circunscrita por laços de solidariedade, mas também por laços de autoridade e subordinação, o que marca o equilíbrio dinâmico característico das relações ali historicamente estabelecidas (Carvalhosa, 2016). Sugiro que essa característica foi o que manteve sólida a relação entre lavradores e patrões até os dias atuais, embora tenha passado por diversas reconfigurações no decorrer do tempo. Todavia, um dos contextos que provoca uma ruptura nos padrões costumeiros de uso da terra e expropria os lavradores é a chegada do empreendimento minerário Minas-Rio, pertencente à transnacional Anglo American. As estratégias de aquisições fundiárias acionadas pelo empreendedor ignoram, severamente, a principal característica desse campesinato: o uso subordinado da terra. Ocorre, desse modo, a desestruturação das redes de relações sociais e dos vínculos com a terra e o território, tornando impraticável o modo de produção de reprodução social das famílias, inviabilizando a própria condição de existência. A desconstituição da noção de posse como forma social de ocupação da terra, o não reconhecimento dos códigos culturais imbricados às dinâmicas socioambientais, a expropriação do campesinato e o deslocamento in situ(Feldmann, 2003) desencadeiam um violento processo de terra arrasada (Santos, 2014). A pesquisa pretende, portanto, a partir do corpo etnográfico que compõe este trabalho, contribuir para o entendimento das estratégias de produção, reprodução e manutenção do patrimônio familiar e das soluções históricas produzidas para a construção da resistência dos lavradores na defesa dos costumes e do direito à terra.

DESCRIÇÃO

O objetivo deste trabalho é analisar as práticas e os discursos de “participação” no âmbito do licenciamento ambiental do Sistema Minas-Rio de mineração em Conceição do Mato Dentro (MG), da multinacional Anglo American, contrapondo-os às denúncias de suas violações de direitos humanos na 20ª Reunião Extraordinária da Câmara de Atividades Minerárias (CMI). Por meio de trabalhos de campo nos territórios afetados e da análise documental de atas, pareceres técnicos e programas que compõem o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do licenciamento da “Etapa 3” do Minas-Rio, buscamos não só delinear o conjunto de elementos que constituem a “governança empresarial” da Anglo American, mas também apontar as formas de apropriação estratégica desses mecanismos para a “gestão das críticas externas”. Com base em 4 anos de acompanhamento in loco e remoto do caso, constatamos que a chamada “governança” não encontra-se em oposição à “violência”. Pelo contrário: concluímos que os discursos da governança, enquanto “dispositivos de poder”, foram incisivamente apropriados pela mineradora nos últimos anos, contribuindo para: 1) mascarar violações de direitos humanos por meio da criação de uma imagem pública positiva acerca do empreendimento; 2) absorver e disciplinar as lideranças locais e setores críticos através de sua incorporação aos “espaços de diálogo e participação” privados; 3) facilitar a obtenção de licenças ambientais sem o reconhecimento e efetivação de direitos do universo de comunidades atingidas; 4) naturalizar a convivência com os efeitos violentos das atividades minerárias utilizando-se de programas de relacionamento e outras medidas de mitigação; e, por fim, 5) fortalecer seus domínios sobre os territórios afetados e a arena institucional do licenciamento ambiental.

DESCRIÇÃO

Esta tese trata da produção de uma etnografia das práticas de consultoria ambiental no contexto do licenciamento da usina hidrelétrica Belo Monte, localizada na Volta Grande do rio Xingu, estado do Pará, região Norte do Brasil. Para tanto, trago à tona um relato autoetnográfico da minha experiência como analista de campo numa empresa de consultoria ambiental, responsável pela execução de estudos ambientais e pelo acompanhamento de medidas de mitigação e compensação ambiental da navegação empreendida pelas populações da Volta Grande durante a instalação da hidrelétrica na região, entre os anos 2010 e 2013.

O objetivo do trabalho é refletir sobre os desafios enfrentados pelos analistas de campo das empresas de consultoria ambiental numa cultura institucional que busca assegurar os interesses financeiros dos empreendedores, tal como a construção de uma usina hidrelétrica no prazo definido pelos investidores. A descrição desses desafios abriu uma ampla reflexão sobre as relações de poder que governam as práticas de consultoria ambiental no Brasil, expressa, por exemplo, na forma como os efeitos de uma barragem (ou “impactos”, no jargão dos consultores) são definidos a partir do discurso oficial da regulação ambiental, o qual está marcado pelo subdimensionamento ou omissão de seus agravos.

Nesse trabalho, argumento que as definições sobre os efeitos dos empreendimentos são sobretudo construídas na interação entre o alto escalão das empresas de consultoria ambiental e o alto escalão das empresas empreendedoras. Partindo da exposição da hierarquia de cargos das consultorias – na qual o alto escalão é composto por gerentes e coordenadores que administram os contratos de prestação de serviços ambientais desde os escritórios-sedes, geralmente situados nas grandes cidades da região Sudeste do país; enquanto o baixo escalão é composto pelos analistas de campo que executam as ações ambientais no chão da obra de um empreendimento –, busco descrever como os analistas de campo se movem no terreno social das consultorias e como esse movimento pode (ou não) influenciar o campo político das definições dos efeitos sociais dos empreendimentos.

Meu interesse é registrar o movimento, na ação e no pensamento, dos analistas de campo num terreno social altamente hierárquico e como esse movimento pode (ou não) afetar o curso de suas trajetórias profissionais. É nesse sentido que uso o conceito de “navegação social”, cunhado por Henrik Vigh: um conceito utilizado para compreender como os atores sociais, a partir de posições e condições de poder específicas, se movem dentro de suas formações sociais e como esse movimento busca moldar suas circunstâncias de vida.

PALAVRAS-CHAVE: Antropologia, Licenciamento ambiental, Belo Monte

DESCRIÇÃO

RESUMO

A partir de reflexões de uma militante social e pesquisadora (antropóloga)acerca do perfil dos movimentos sociais que compõem o cenário das lutas vinculadas às ocupações urbanas de Belo Horizonte e RMBH, ao etnografar um destes movimentos sociais, o MLB, a autora se propõea conhecer a trajetória de vida de alguns militantes, bem como compreender como estes se apropriam de pautas e reivindicações que permeiam a luta pela moradia e reforma urbana em suas configurações e atuações políticas.

DESCRIÇÃO

Este trabalho apresenta uma análise da relação entre legislação ambiental, comunidades locais, desenvolvimento sustentável e política conservacionista. Tendo como exemplo o Parque Nacional da Serra do Cipó, busca-se retratar as incoerências e impactos socioambientais da política nacional de preservação do meio ambiente, conforme seu modelo de áreas naturais de proteção integral sobrepondo à multiplicidade de experiências sustentáveis desempenhadas pelas chamadas “comunidades tradicionais”.

DESCRIÇÃO

A proposta deste TCC é estudar o processo de vivência do desastre em Mariana e a inserção do movimento “Justiça sim, desemprego não” nesse contexto crítico, buscando compreender as percepções de membros e ex-membros deste grupo acerca da presença da mineração e, principalmente, da mineradora Samarco no município. Neste sentido, o trabalho pretendeu identificar elementos que tenham contribuído para a dependência econômica de Mariana com a mineração, no contexto da instalação da Samarco na cidade; as afetações causadas pelo rompimento da barragem de Fundão e o processo de vivência do desastre; bem como analisar como se manifesta a ideologia do desenvolvimento via crença na atividade mineradora como forma de vida, através dos discursos de membros e ex-membros do movimento “Justiça sim, desemprego não”. Para tanto, foi mobilizado um conjunto de autores e autoras que tratam dos temas relacionados à história de Mariana, à mineração e à desastres. A pesquisa foi realizada em diferentes frentes: em documentos públicos de instituições nacionais e internacionais; a partir de relatos dos atingidos de Paracatu de Baixo (distrito destruído pelo desastre da Samarco) durante as oficinas de cartografia social realizadas pelo GESTA-UFMG; entrevistas com membros e ex-membros do movimento “Justiça sim, desemprego não”; e análises das declarações públicas de ambientalistas, atingidos, trabalhadores da mineração, e do prefeito de Mariana, concedidas à mídia ou durante eventos que tiveram o desastre como tema. Foi possível identificar uma forte construção do ethos marianense vinculado à mineração, mas, por outro lado, a relação de dependência com a atividade não apareceu como algo incorporado inquestionavelmente pelos sujeitos. Ao contrário, os discursos conscientes acerca do ônus proveniente da exploração mineral, e das conseqüências que se perpetuam mesmo após mais de três anos desde o rompimento da barragem, levantam possibilidades para se pensar em outras formas de desenvolvimento.