Teses, Dissertações e Monografias

DESCRIÇÃO

Este trabalho busca tecer reflexões acerca dos processos relacionados à vivência do desastre sociotécnico decorrente do rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco pelos atingidos da comunidade de Paracatu, em Mariana/MG. O desastre se prolonga enquanto contexto das vidas das vítimas sob a forma de uma crise crônica deflagrada por um evento crítico que, longe de se esgotar em seu período emergencial, na violência e no trauma de sua irrupção, desdobra-se no tempo enquanto processo lento e contínuo, envolvendo todas as dimensões das vidas dessas pessoas, que passam por processos de subjetivação diversos. A partir do deslocamento compulsório, atingidas e atingidos constroem na vivência cotidiana do desastre novas identidades individuais e coletivas, noções de pertencimento, comunidade e lugar, em movimentos múltiplos de reterritorialização, que são também formas de se situar em meio a uma experiência de mundo fragmentado. Nesse sentido, a partir de narrativas que passam por experiências de sofrimento e resistências, podemos perceber como a própria memória é reconfigurada na vivência do desastre e como categorias tais quais tempo, lugar, comunidade, liberdade, casa, identidade, autonomia, dentre outras, ganham novos sentidos a partir dessa experiência.

DESCRIÇÃO

O modelo de desenvolvimento neoextrativismo no Brasil vem se concretizando a partir do processo de “violência das afetações”, que tem contribuído para a uma rápida transformação das economias locais e regionais, destruição de biomas e ecossistemas, deslocamento compulsório que subtrai modos de ser, fazer e viver singulares nos territórios. (ZHOURI et al, 2016). Diante deste contexto, o rompimento da barragem de Fundão, em novembro de 2015, provocou danos incomensuráveis ao longo de toda a bacia do Rio Doce. Entre esses efeitos provocados, está a destruição do território de Paracatu de Baixo, localizado em Mariana/MG. Desde os primórdios do desastre as vítimas são colocadas em mesas de negociações com as rés do processo (Samarco, Vale e BHP Billiton), perpetuando o desastre sob suas vidas. O reassentamento foi uma conquista através das lutas diárias, porém a morosidade em que o processo é conduzido coloca os atingidos em um cenário de incertezas quanto ao futuro. O presente trabalho tem como objetivo buscar analisar o processo de negociação do reassentamento da comunidade de Paracatu de Baixo, com intuito também de tratar da vida provisória dos atingidos no centro urbano de Mariana e seus efeitos comparados ao antigo modo de vida estruturado nos moldes do campesinato na localidade de origem.

DESCRIÇÃO

Este trabalho tem como contexto o desastre provocado pelas empresas Samarco, Vale e BHP, que se deflagrou no dia 5 de novembro de 2015 com o rompimento da barragem de rejeitos minerários de Fundão, em Mariana, Minas Gerais e que ainda perdura nos corpos e nas vidas de atingidos de toda a bacia do rio Doce, através dos seus efeitos derrame (GUDYNAS, 2016). A análise buscou investigar o processo de luta política dos atingidos pelo desastre, a partir das festas de Santo Antônio, em Paracatu de Baixo, e da marcha do MAB, que percorreu diversos municípios da bacia do rio Doce, atingidos pela lama de rejeitos.

DESCRIÇÃO

O objetivo do trabalho é investigar as tecnologias de gestão de conflitos e de crises adotadas em dois projetos de mineração existentes em Minas Gerais, Brasil. O primeiro, do grupo Anglo American, é conhecido como Minas-Rio, um dos maiores complexos mineradores do mundo. O segundo, refere-se a barragem de rejeitos de minério de ferro de Fundão, da empresa Samarco, internacionalmente conhecida pelo rompimento que ocasionou o maior desastre socioambiental no país. Através da abordagem etnográfica dos encontros de negociação e
mediação entre as comunidades locais, corporações e funcionários do Estado, procuramos examinar os efeitos das tecnologias políticas de gestão da crise. Como resultado, percebe-se por meio da pacificação de conflitos em contextos de desregulamentação, que a ênfase nos acordos contribui para diminuir e deslegitimar as reivindicações locais e suas próprias práticas políticas. Enquanto aqueles que são reconhecidos como atingidos são ressarcidos parcialmente em seus direitos, através do processo assimétrico de negociação, os empreendimentos têm, além da redução dos custos das indenizações, a continuidade de seus projetos assegurada juridicamente pelas práticas de governança instituídas.

PALAVRAS-CHAVE: Desastre. Conflito. Mineração. Licenciamento Ambiental. Mediação

DESCRIÇÃO

Atualmente, vivemos tempos cujas assimetrias proporcionadas pela relação entre desenvolvimento e desigualdade são visíveis e marcantes, e temáticas como terra e território tornam-se cada vez mais importantes. A partir da década de 1980, houve uma ampliação dos direitos cidadãos e da consciência dos mesmos por uma parcela da população, mudanças que proporcionaram mais espaço para a resistência e reinvindicações acerca do direito coletivo e consuetudinário. Minas Gerais possui uma grande quantidade de povos e comunidades tradicionais com características diferenciadas, emergindo, por exemplo, de identidades étnicas (indígenas, povos de terreiro, quilombolas, ciganos), vinculados a ecossistemas específicos (geraizeiros, vazanteiros, caatingueiros, veredeiros), e também definidos por atividades agroextrativistas (apanhadores de flores sempre-vivas, faiscadores), dentre outras categorias objetivadas em movimento social. Esta dissertação de mestrado tem como objetivo analisar como a luta do movimento geraizeiro do Vale das Cancelas pelo reconhecimento legal do seu território tradicional se fortalece no processo de enfrentamento ao Projeto Vale do Rio Pardo, um complexo minerário previsto para extração de minério de ferro com base em Grão Mogol, município situado nos confins da Serra do Espinhaço ao norte de Minas Gerais. O trabalho busca fornecer uma análise acadêmica amparada nos estudos sobre a ecologia política, o neoextrativismo e o reconhecimento legal dos povos e comunidades tradicionais perante a perspectiva etnográfica, tendo o Acampamento Alvimar Ribeiro como locus de pesquisa, analisando-o como uma ocupação política interessada na visibilização e homologação do Território Tradicional Geraizeiro do Vale das Cancelas.

PALAVRAS-CHAVE: povos tradicionais; Ecologia Política; megamineração; Rede-movimento social dos geraizeiros; Serra Geral.

DESCRIÇÃO

O empreendimento Minas-Rio, da empresa Anglo American, compreende uma mina de
minério de ferro e estruturas adjacentes em Conceição do Mato Dentro, Alvorada de
Minas e Dom Joaquim (MG); o maior mineroduto do mundo, com 529 quilômetros de
extensão; e o Porto do Açu, no Rio de Janeiro, estrutura final. A chegada do
empreendimento deflagrou um dos mais graves e significativos conflitos ambientais da
atualidade em Minas Gerais. Desde as fases de pesquisa do empreendimento, antes
mesmo de obtenção da Licença Prévia, já haviam denúncias relacionadas aos efeitos
socioambientais e violações de direitos humanos.

Uma das transformações mais significativas é o secamento e destruição de nascentes,
assoreamento e poluição dos cursos d’água . Para manutenção dos regimes de produção
e reprodução social, as fontes de água são essenciais, e as comunidades têm se
defrontado com a pouca disponibilidade e a má qualidade da água dos córregos e
nascentes que as abastecem, impossibilitando suas formas de ser e fazer. Nesse sentido,
o presente trabalho tem como objetivo compreender as transformações nos usos
tradicionais da água na Família Faustino, que se encontra na comunidade de Água
Quente, um dos casos dos casos mais emblemáticos no que diz respeito à questão da
água, no que tange as comunidades situadas no entorno do Minas-Rio.

DESCRIÇÃO

Ao longo do trabalho de campo para esta pesquisa, realizado em Porto Inglês – Ilha do Maio, arquipélago de Cabo Verde – me deparei com uma fratura na narrativa dos pescadores artesanais sobre seu ofício que divide o tempo vivido entre o passado de fartura e o presente de angústia, indicativa da situação atual de sobre-exploração das áreas tradicionais de pesca desencadeada pelas capturas industriais. Partindo das narrativas dos pescadores artesanais e peixeiras sobre seu ofício, esta dissertação busca discutir as razões históricas da marginalidade social desses atores no contexto de Cabo Verde, bem como procura identificar conexões entre esse processo e a ausência de representação política desses sujeitos no âmbito da discussão sobre a escassez de pescado.

DESCRIÇÃO

O empreendimento Minas-Rio é um complexo minerário da empresa Anglo American que compreende uma mina em Conceição do Mato Dentro, Alvorada de Minas e Dom Joaquim, um mineroduto, que perpassa por 33 municípios entre Minas Gerais e o Rio de Janeiro, e um porto, situado em São João da Barra-RJ. Esse empreendimento tem sido objeto de contestações e denúncias quanto à violação de direitos humanos e aos seus efeitos degradadores no ambiente. No ano de 2014, em uma reunião marcada por violências e silenciamentos dos atingidos, a Licença de Operação da Fase 1 foi concedida sem que 368 condicionantes fossem cumpridas. A partir desse contexto, esta dissertação pretendeu analisar as violências cotidianas produzidas pela mineração nas comunidades atingidas no entorno do empreendimento Minas-Rio. A partir de três narrativas dos sujeitos locais, entrelaçadas pelos processos de violência e resistência, abordo os temas: sofrimento social, os efeitos da transformação do lugar no corpo e a violência explícita contra o movimento de resistência dos atingidos.

DESCRIÇÃO

Esta pesquisa é resultado de uma analise antropológica sobre o processo identitário de Mangueiras, uma comunidade remanescente de quilombo existente na cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais. Por meio da observação participante das diferentes situações, relações, conflitos e contextos que marcam a articulação política do grupo, desde o auto-reconhecimento, em 2005, até os dias de hoje, procurou-se compreender o processo dinâmico pelo qual o grupo tem lutado por seus direitos ao se constituir como sujeito específico nas disputas pela legitimação da territorialidade quilombola no espaço urbano. Concluiu-se que a condição para que o grupo desenvolva autonomamente os seus modos de viver e se relacionar com os atores que o envolvem e com a própria cidade é a sua participação ativa nas esferas políticas e decisórias, para a manutenção da constante tensão entre uma identidade de resistência e uma identidade legitimadora, inaugurando novas divisões espaciais, políticas e simbólicas.

DESCRIÇÃO

Este trabalho é uma etnografia realizada na Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG entre o início de 2015 e o primeiro semestre de 2016. Também chamada de Vetusta Casa de Afonso Pena, durante este período aquela faculdade viveu intensos conflitos, dividindo professores, estudantes e funcionários. O objetivo inicial – estudar a relação entre Direito e Diferença através de uma etnografia das práticas formais de ensino de Direito – foi deslocado durante os trabalhos de campo, sobretudo em função destes conflitos. Provocado por estas experiências, e entendendo que o processo de formação dos futuros operadores do Direito poderia ser pensado para além dos quadros formais de ensino, o trabalho conferiu centralidade à ideia de “Casa”, passando então a refletir sobre o quanto a origem familiar, as materialidades do prédio e as experiências mais amplas no espaço daquela faculdade poderiam ser significativas para os estudos sobre o campo do Direito.