Teses, Dissertações e Monografias

DESCRIÇÃO

Esta dissertação analisa conflitos socioambientais entre comunidades ribeirinhas e concessões estatais para exploração madeireira na Floresta Nacional de Saracá-Taquera, em Oriximiná, noroeste do estado do Pará. Como lócus da pesquisa, temos a comunidade do Acari, grupo de 40 famílias ribeirinhas que reage ao avanço de madeireiras concessionárias sobre as florestas que tradicionalmente ocupa, via mobilização pelo reconhecimento de direitos territoriais previstos na própria legislação ambiental que rege a gestão de unidades de conservação. Buscando uma análise empiricamente lastreada, e com base em uma abordagem processual do conflito, nos detivemos sobre três objetivos específicos: descrever o processo de concessão conduzido pelo Estado, ressaltando tensões sociais que o envolveram e o tratamento dispensado pelos órgãos ambientais às comunidades na unidade de conservação; empreender uma etnografia acerca da relação da comunidade do Acari e seu território, em especial sobre seus modos de uso, ocupação e significação das florestas, identificando conflitos com os modelos de gestão estatal da Flona e com o empreendimento madeireiro concessionário e, por fim, realizar uma “análise situacional”, nos termos de Gluckman (1987), no contexto de implementação das concessões. A análise do caso em tela permite concluir que a gestão ambiental implicada tanto no modelo de Flonas quanto nas concessões florestais apresenta sérios entraves ao reconhecimento de direitos territoriais de comunidades tradicionais, concebidas pelos órgãos ambientais como obstáculos ao alcance dos objetivos desses modelos de unidade de conservação e gestão, voltados predominantemente à exploração em escala industrial de recursos naturais.

DESCRIÇÃO

Este texto analisa o Termo Preliminar de Compromisso e Responsabilidade Socioambiental (TPCRSA) firmado em 2012 entre uma subsidiária da holding Manabi S.A. (atual MLog) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), no âmbito do Licenciamento Ambiental de Complexo Minerário previsto para região já impactada por outro mineroduto em operação, o Minas-Rio em Conceição do Mato Dentro. O licenciamento deste empreendimento teve inicio em 2006 e contou com intensa atuação do MP. Muitas das demandas apresentadas pelo órgão ao Poder Judiciário restaram infrutíferas frente uma seguida suspensão de liminares. Talvez por temer resultado similar no caso da Manabi, o MP traçou caminho de atuação que priorizou o uso de instrumentos extrajudiciais anteriores à regular apreciação do estudo ambiental pelo órgão competente, e sem a participação da população diretamente interessada e já articulada na discussão da possível chegada da atividade com potencial de interferir irreversivelmente na base da reprodução social, cultural e econômica de comunidades na Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio. Episodicamente, o TPCRSA foi assinado no mesmo dia da publicação da criação do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais (MPMG), revelando uma possível cultura institucional atrelada à lógica da resolução de conflitos ambientais disseminada pelo Banco Mundial, que difunde ser estratégico resolvê-los pelo consenso, antecipadamente e fora do Poder Judiciário, sem qualquer grau de recorribilidade. Ao fazer essa interface entre os campos jurídico e ambiental, o tempo do TPCRSA se sobrepôs ao do licenciamento, alterando inclusive e substancialmente, a posição social de sujeitos e associações locais. Passados quase quatro anos da assinatura do Termo observase que, além de algumas cartilhas, livros e programas de capacitação local, do TPCRSA resultou um laudo técnico elaborado por equipe multidisciplinar que atesta a inviabilidade ambiental do empreendimento. Mesmo que esse laudo não tendo sido suficiente para obstar a concessão da primeira das três licenças em novembro de 2014, interessa-nos analisar os elementos constituintes do Termo Preliminar de Compromisso e Responsabilidade Socioambiental bem como seus efeitos no prematuro licenciamento ambiental do Complexo Minerário.

DESCRIÇÃO

Neste memorial, busquei enfatizar os tempos de forja e de gesta que marcaram meus quase dezoito (18) anos na UFMG. Segundo o Dicionário Aurélio, “forja” significa oficina de ferreiro, mas também trabalho, preparação, imaginação. Estar na forja é estar em preparação. Foram anos de labuta, de um artesanato intelectual intenso. E foram anos de “gesta”, principalmente. Esta palavra, ao mesmo tempo em que remete às narrativas épicas de acontecimentos ou façanhas históricas, contempla igualmente o significado de “dar origem a”, ou seja, fazer brotar e crescer dentro de si, criar. Neste sentido, penso que me criei professora, orientadora, pesquisadora, assessora, companheira de lutas, escritora, colega, intelectual e militante, enfim, pelas incontáveis vivências experienciadas ao longo dos anos na UFMG. As experiências acumuladas me revelaram que a conexão da extensão com a pesquisa apresenta enormes potencialidades no que se refere à articulação da produção do conhecimento com a transformação social. Destaco o aprendizado recíproco entre professores e alunos de várias faculdades, comunidades locais, órgãos ambientais, instâncias políticas de decisão, bem como movimentos sociais. Na perspectiva aqui apresentada, os projetos de pesquisa e extensão, assim como as matérias criadas e lecionadas, representam um esforço empreendido para se forjar uma maior transversalidade entre saberes acadêmicos e não acadêmicos dispersos pela sociedade, assim como gestar caminhos para a democratização, não apenas da universidade pública, mas também do acesso à natureza e ao meio ambiente, rumo a futuros de justiça ambiental e do bem viver.

DESCRIÇÃO

Pode-se afirmar que o Supremo Tribunal Federal é uma das mais comentadas instituições do país na atualidade. Com frequência, suas decisões são temas de editoriais jornalísticos e de debates entre cidadãos comuns. Não há dúvidas acerca do imenso poder que detém. Mas como a formação pessoal, profissional e as constrições externas sofridas pelos onze ministros atuam sobre suas razões de decidir? Tendo como referencial empírico a decisão proferida por esse órgão de Cúpula no processo judicial envolvendo a demarcação da Terra Indígena Serrado Sol, a pesquisa pretende entender como esse seleto grupo se movimentou perante um ordenamento de orientação multiétnica e multicultural que assegura os direitos originários das comunidades indígenas, num caso especialmente marcado por fortes interesses econômicos e territoriais.

DESCRIÇÃO

Este trabalho busca compreender como a formação pessoal e profissional dos magistrados contribui para a construção de suas razões de decidir. Tendo como referencial empírico decisões judiciais acerca de empreendimentos hidrelétricos, notadamente os casos das hidrelétricas de Aimorés e Candonga, a pesquisa pretende estudar o discurso (latente ou manifesto) proferido por alguns dos magistrados que estiveram envolvidos nos casos eleitos. Para tanto, busca-se, primeiro, compreender em que medida o processo de formação da ciência em direito, bem como a historia de vida dos juízes envolvidos nos casos analisados, subsidiam tais decisões. A problematização consiste, portanto, em assumir a potencialidade da influência dos fundamentos histórico-pessoais na jurisprudência ou, dizendo de outra maneira, assumir a ação das forças não imediatamente jurídicas no deslinde dos processos. A análise do referencial empírico – partindo de um substrato que entende a disputa pela apropriação do meio ambiente é perpassada por disputa ideológica – tem vistas a identificar naquelas decisões elementos capazes de revelar possíveis inclinações dos magistrados a figurarem como participes da perspectiva hegemônica do paradigma da Modernização Ecológica ou do paradigma da Justiça Ambiental. A eleição de Pierre Bourdieu como referencial teórico encontra razão de ser na sua concepção de campo judicial: um espaço no qual a neutralidade e a autonomia do direito seriam apenas retóricas de uma ciência que se pretende universal.

DESCRIÇÃO

DESCRIÇÃO

DESCRIÇÃO

Vila do Riacho (nome fictício) é vilarejo do município de Santa Agnes (nome fictício), na região do Médio Espinhaço de Minas Gerais, e se encontra no traçado de um projeto de mineroduto. O mineroduto faz parte de um projeto minerário da empresa Zardren (nome fictício), que se encontra em fase inicial de licenciamento e consiste em uma mina e estruturas adjacentes no município de Alto da Cruz (nome fictício) em Minas Gerais, mineroduto de 511 km de extensão e a construção de um porto em São Tadeu (nome fictício), no Espírito Santo, destinado à exportação de minério de ferro de baixo teor. Vila do Riacho será analisada nessa monografia a partir das memórias e histórias contadas pelos moradores, e também dos silêncios, que evidenciam relações desiguais de poder estabelecidas ao longo do tempo e que fazem parte da produção de Vila do Riacho enquanto localidade. Os Estudos de Impacto Ambiental do empreendimento, ao não considerarem as estruturas de poder já estabelecidas no lugar, reproduzem esses processos de silenciamento e dominação.

DESCRIÇÃO

DESCRIÇÃO

The present work poses the following research question: to what extent does Brazil present a new model of development within its South-South cooperation approach? Throughout the present analysis intend to examine how Brazil proposes a new concept of development within its international development cooperation, and to what extent such new conceptualization succeeds in breaking from mainstream, dominant notions of development. In order to operationalize such interrogations, the analysis starts from the following questions: how is Brazil’s South-South cooperation discursively presented? How is Brazil’s South-South cooperation practically implemented? In order to answer these questions, this research undertook an exploratory research based on an in-depth single case analysis. In doing so, analysed the discourses and practices of the ProSAVANA programme, Brazil’s South-South cooperation most emblematic and also most controversial programme.