Teses, Dissertações e Monografias

“NEM SÓ DE MINERAÇÃO VIVE O MATODENTRO”: A EXPERIÊNCIA DE JOVENS EM TERRITÓRIO DE CONFLITO SOCIOAMBIENTAL

Autor: RAFAEL PROSDOCIMI BACELAR
Publicação: Tese
Local de publicação: RIO DE JANEIRO
Ano: 2014

DESCRIÇÃO

Esta tese de doutorado discute os modos de subjetivação de jovens que vivem em um cenário de conflito socioambiental causado pela instalação de um grande projeto extrativista. Por meio de pesquisa empírica, investiguei como jovens moradores de uma região do interior de Minas Gerais sentem, refletem e se posicionam em relação à transformação das condições socioambientais em seu território de vida. Entendo a subjetivação pela referência a dois conceitos: a experiência como encontro e choque do sujeito com as coisas do mundo sensível; e a narrativa, enquanto momento de figuração e interpretação dessas experiências. O projeto Minas-Rio consiste na extração de minério de ferro na Serra da Ferrugem, município de Conceição do Mato Dentro (CMD), interior de Minas Gerais. A construção da infraestrutura para a extração em grande escala desse mineral se iniciou em 2009 e desde então vem gerando problemas sociais e ambientais na região. O trabalho de campo desta tese foi realizado entre os meses de abril e novembro de 2012. Baseado na perspectiva etnográfica, utilizei diferentes recursos metodológicos como observação, entrevista e roda de conversa, para entender a experiência e as narrativas dos jovens do MatoDentro. A instalação do empreendimento Minas-Rio gerou situações de conflito em diversos âmbitos, tais como: meio ambiente, cultura, sexualidade, família, trabalho, economia. Nas comunidades rurais próximas à mina, a poluição e degradação de rios, o fechamento de estradas, o barulho e a poeira geram medo e angústia na população local. Embora os moradores do MatoDentro se queixem do projeto, o mesmo consegue apoio de grande parte da população com o aumento de renda e emprego na região, além da promessa de melhorias na saúde e educação. Tais aspectos fundamentam a expectativa de desenvolvimento, discurso fundamental para entender o contexto local. As mudanças no lugar são marcadas por contradições que se revelam também nos efeitos subjetivos. Dessa forma, há diferentes modos de viver este processo. Os jovens sentem as mudanças e se subjetivam oscilando entre posições mais “otimistas”, ancoradas na perspectiva do desenvolvimento, e entre modos de subjetivação marcados pela angústia e tristeza, efeito da soma dos danos socioambientais no presente com a extrema preocupação em relação ao destino do MatoDentro.

Conservação ambiental e direitos multiculturais: reflexões sobre Justiça

Autor: Ana Beatriz Vianna Mendes
Publicação: Tese
Páginas: 373
Local de publicação: Campinas, SP
Ano: 2009

DESCRIÇÃO

Sob um prisma interdisciplinar, focado nas ciências humanas, este trabalho se dedica ao estudo de situações de ação que ocorreram em áreas destinadas à conservação ambiental. Selecionamos unidades de conservação (UCs) que carregam pressupostos distintos em relação à possibilidade de conservação ambiental e presença humana: o Parque Nacional do Jaú e a Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Mamirauá, ambos situados no Amazonas. A análise de situações de ação observadas nestas UCs, a partir da ótica do pluralismo jurídico, permitirá discutir se e como as normas positivadas pelo Estado são impostas e como são manipuladas, negociadas e subvertidas no âmbito local.
Tais situações de ação não envolvem apenas questões de direitos e deveres socioambientais vistos sob a ótica jurídica estatal – trata-se aqui da sobreposição de dois bens tutelados constitucionalmente: meio ambiente e diversidade cultural. Elas nos levam a refletir também sobre a importância e os limites do conhecimento científico, do direito positivado e do próprio Estado como entes legítimos para definir e gerir as políticas públicas brasileiras, notadamente as destinadas à proteção ambiental e à proteção da diversidade cultural.
A partir do reconhecimento de que o direito estatal não tem o monopólio dos Direitos que regem a sociedade, e de que a ciência não tem o monopólio da verdade, este trabalho desnuda algumas fragilidades nas formas modernas de conhecimento e de juridicação, evidencia a crise das instituições estatais na criação, legitimação e efetivação de direitos e políticas públicas, e ressalta a importância da participação dos grupos sociais locais para a definição das regras e acordos socioambientais e, em última medida, para a efetivação da democracia.

Entre a regulação e a emancipação social: desafios à continuidade do lugar frente ao Parque Nacional da Serra da Canastra – MG

Autor: Vanessa Samora Ribeiro Fernandes
Publicação: Dissertação
Local de publicação: Belo Horizonte
Ano: 2012

DESCRIÇÃO

Esta dissertação analisa as relações sociais entre os atores envolvidos com o processo de regularização fundiária do Parque Nacional da Serra da Canastra. Por meio do entrelaçamento entre história vivida e história oficial, o estudo mostra os desafios e as tensões entre distintas racionalidades. Estas são discutidas à luz das teorias que analisam o papel do Estado nacional
e as políticas de regulação e emancipação social, para responder à principal pergunta de pesquisa. A questão discutida neste trabalho diz respeito à morosidade do poder público para resolver a questão fundiária do Parque, que a arrasta indefinidamente. Portanto, pergunta-se: tal lentidão se refere a uma ineficiência do Estado e do órgão ambiental ou estaria associada a
uma práxis que perpetua uma racionalidade distinta de uma lógica emancipatória? Esta lentidão causa obstáculos e impedimentos à continuidade dos modos de vida dos moradores do lugar. Além disto, sobre esta porção do território rural mineiro incidem interesses econômicos de empresas mineradoras em partes da área destinada à conservação. Inseridas no âmbito de políticas de “modernização ecológica”, as UCs de Proteção Integral estão direcionadas para a lógica utilitária de uso, por meio do turismo e dos processos de compensação ambiental. A análise desta situação social no decorrer do tempo mostra que as ações empreendidas pelos gestores do Parque desde a sua criação até hoje, ainda mantém um caráter centralizador com pouca abertura para a participação social de todos os envolvidos com a proposta de regularização fundiária do Parque.

Sofrimento, responsabilização e desejo: uma análise dos processos decorrentes das mudanças de moradia no âmbito do Programa Vila Viva – Belo Horizonte

Autor: Luana Dias Motta
Publicação: Dissertação
Local de publicação: Belo Horizonte
Ano: 2013

DESCRIÇÃO

Em 2004, a Prefeitura de Belo Horizonte inicia o Programa Vila Viva, um conjunto de ações integradas com vistas à urbanização, desenvolvimento social e regularização fundiária de vilas e favelas. Atualmente, é o maior programa de urbanização de favelas em curso no país e opera numa lógica que reconhece a favela como ocupação consolidada. Ainda que pareça fora de propósito problematizar tal Programa, considerei pertinente colocar a seguinte questão: o que significa, especialmente para as pessoas do lugar, não mais erradicar a favela? Seguindo esse questionamento, esta pesquisa reflete sobre a forma como o Vila Viva está estruturado, bem como seus objetivos e sua lógica, revelando que ele está estreitamente relacionado aos mecanismos do biopoder, um poder que tem como objeto e objetivo a vida, que deve “fazer viver”. Para compreender como esses mecanismos de poder são concretizados no processo de implementação dessa política de “inclusão” na cidade e vivenciados pelas pessoas do lugar, realizei entrevistas com pessoas removidas de suas casas e reassentadas em apartamentos no âmbito do Vila Viva no Aglomerado da Serra. Os relatos dos moradores sobre esse processo são marcados tanto pelos sentimentos de sofrimento e saudade como por afirmações de que a mudança para o apartamento foi algo positivo, o que revela a ambiguidade que perpassa a forma como o Vila Viva é experienciado pelos moradores removidos. Mas, ao contrário do que eu esperava encontrar, o sofrimento e a saudade estavam relacionados menos à coerção direta do que à modulação dos desejos e da conduta dos moradores. Em outras palavras, a construção de um afinamento entre o governo do outro e o governo de si é que possibilitou a adesão dos moradores ao Programa, apesar do sofrimento e da saudade por terem deixado suas casas, seus vizinhos e seus modos de vida. Se, por um lado, ter o desejo e a subjetividade como centro desse governo do outro contribui para perpetuar o sofrimento e responsabiliza os moradores pela inadequação e pelos problemas nos apartamentos, por outro, isso significa que o governo de si não se ajusta perfeitamente ao governo do outro, como demonstram as práticas não esperadas e proibidas nos prédios.

Produção Acadêmica

“NEM SÓ DE MINERAÇÃO VIVE O MATODENTRO”: A EXPERIÊNCIA DE JOVENS EM TERRITÓRIO DE CONFLITO SOCIOAMBIENTAL

SOB AS VESTES DE SERTÃO VEREDAS, O GERAIS. ‘Mexer com criação’ no Sertão do IBAMA

Conservação ambiental e direitos multiculturais: reflexões sobre Justiça

A GENTE TEM QUE FALAR AQUILO QUE A GENTE TEM QUE PROVAR

Entre a regulação e a emancipação social: desafios à continuidade do lugar frente ao Parque Nacional da Serra da Canastra – MG

Sofrimento, responsabilização e desejo: uma análise dos processos decorrentes das mudanças de moradia no âmbito do Programa Vila Viva – Belo Horizonte

“Nossa morada aqui cabô” – Mineração e deslocamento na comunidade de São José do Jassém, em Minas Gerais

“De pouco a pouco a gente vai acostumando”: Memória e produção da localidade em uma comunidade reassentada pela UHE Irapé

Trajetórias na fronteira: Desigualdades, resistências e lutas por direito na Comunidade Quilombola de Saco Barreiro – MG

MINERAÇÃO EM CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO: uma análise da REASA como instância de ‘resolução’ de conflito