Teses, Dissertações e Monografias

DESCRIÇÃO

Este Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo compreender o modus operandi utilizado pela holding Manabi S.A. no transcorrer do licenciamento ambiental de complexo minerário previsto para extração de minério de ferro com base na cidade de Morro do Pilar/MG. O trabalho tem como escopo as estratégias de negociação utilizadas para a viabilização do projeto, desde a cooperação de políticos e membros dos órgãos licenciadores, passando pela participação decisiva de sujeitos influentes no cenário corporativo nacional e internacional até as ações locais utilizadas, como parcerias com prefeituras e transações antecipadas de terras. Sustenta-se a hipótese de que o arranjo corporativo da empresa é idealizado de forma a melhor satisfazer as demandas solicitadas pelos órgãos licenciadores, facilitando igualmente as investidas nos territórios de interesse.

DESCRIÇÃO

Trabalho sobre a territorialização da mineração na cidade de Itabira – Minas Gerais e a produção de subjetividades atreladas a produção do espaço. Visa uma abordagem crítica: do imperativo de desenvolvimento que forjou Itabira como cidade mineradora, das narrativas que legitimam este imperativo, e dos discursos e seus efeitos de verdade sobre a subjetividade da população, as relações socioambientais, a política econômica e a expansão urbana.

DESCRIÇÃO

O Projeto Minas-Rio, empreendimento da Anglo American, inclui uma mina de minério de ferro e estruturas adjacentes, em Conceição do Mato Dentro (MG); o maior mineroduto do mundo, com 529 km de extensão, que atravessa um total de 33 municípios; e o terminal de minério de ferro do Porto de Açu, em São João da Barra (RJ). O intuito desta monografia é compreender, de forma mais ampla, o processo de licenciamento ambiental da mina, a partir da Rede de Acompanhamento Socioambiental (REASA), espaço idealizado pelo Ministério Público, onde ocorreu a objetivação das denúncias e reivindicações dos atingidos.

DESCRIÇÃO

Esta dissertação tem como objetivo articular alguns elementos, práticas e dinâmicas que constituem a produção de uma ‘localidade’, a comunidade de Pinhões, situada no município de Santa Luzia no vetor norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte. A construção da problemática de pesquisa partiu do acompanhamento de um processo de debate sobre a afirmação da identidade quilombola em Pinhões, ao longo de cinco anos, de modo que a pesquisa buscou analisar e refletir sobre os anseios de alguns habitantes de Pinhões em registrar essas dinâmicas, principalmente das mulheres membros da Associação Cultural das Mulheres de Pinhões. Assim, tomaremos como foco de análises as experiências e dinâmicas culturais ressaltadas pelos sujeitos envolvidos na pesquisa ao longo de todo este percurso. As reflexões, então, perpassam e atravessam a Associação Cultural das Mulheres e suas definições sobre Pinhões Quilombola, assumindo dinâmicas e experiências do domínio do cotidiano, bem como a tessitura de dimensões de uma história do ‘lugar’, num exercício que revela uma condição de distanciamentos e aproximações entre dois planos/dimensões de análise que perpassam um “nós” moradores de Pinhões e um “nós” quilombolas. Dimensões estas que instauram uma condição de liminaridade de um “ser” e ao mesmo tempo “não ser quilombola”, uma condição ao mesmo tempo instaurada e constitutiva. É sobre as experiências, práticas e dinâmicas de autonomia em relação ao ‘ser’, produzindo uma existência territorializada que constitui uma ‘localidade’ com suas dinâmicas e seus elementos culturais próprios, que Pinhões transita sobre as possibilidades da afirmação da identidade quilombola.

DESCRIÇÃO

Die Anregung zu dieser Dissertation bekam ich während meiner ehrenamtlichen und beruflichen Tätigkeit in einem Umweltverband, in dem ich mich mehr als ein Jahrzehnt mit den Themen „Nachhaltige Entwicklung“ und „Regenwaldschutz“ auseinandersetzte. Die frühen Wurzeln für das Interesse an den Themen Umwelt und Entwicklung liegen bereits in meinem Studium. Mein akademischer Lehrer, Prof. Dr. Werner Mikus, trug in zahlreichen Seminaren und über die Betreuung meiner Diplomarbeit zum Thema „Die Internationalisierung der Landwirtschaft und ihre Auswirkungen auf die Grundnahrungsmittelversorgung in Mexico“ wesentlich zu meinem Interesse an sozioökonomischen Ursachen von konkurrierenden Landnutzungsansprüchen verschiedener Gesellschaften bei. In dieser Dissertation habe ich die gedanklichen Grundlagen weiter vertieft. Professor Mikus übernahm unter erschwerten Bedingungen abermals die Betreuung, da ich zwischenzeitlich nach Brasilien umgesiedelt bin. Für seine Anregungen, seine Geduld und seine spontane Bereitschaft, sich über die elektronische Post hinaus während meiner Deutschlandbesuche und während eines gemeinsam organisierten Geländepraktikums mit dem Thema auseinanderzusetzen, möchte ich ihm herzlich danken.

DESCRIÇÃO

This thesis presents an ethnography of British campaigners and campaigns for the Brazilian Amazon rainforest in the 1990s. It is the result of over two and a half years investigation amongst campaigners in environmental, social and human rights organisations in the UK. My approach combines different theoretical and methodological perspectives, such as participant observation, discourse analysis, and oral history techniques, focusing on the questions involving the intersection of culture and power in ‘global/local’ relationships. In this context, this research also represents an inversion of historical patterns of anthropological investigation conducted by Europeans in tropical areas.

I understand the Amazon rainforest as one of the most important symbols of global environmentalism. As such, it is constituted by social, political and historical places and spaces that are highly contested by different groups, not only at local, regional and national levels, but also in the global realm. Consequently, by cutting across nation-state boundaries, the Amazon appears to be a transnational political space around which issues and dilemmas constitute themselves. Questions of ethnicity, national sovereignty, and social justice cut across issues concerning the global environment and the future of the planet.

British campaigners have been one of the most active transnational actors in the Amazon region. Through the analysis of their social and personal trajectories, I have identified three major tendencies concerning the Amazon – which I metaphorically call ‘trees’, ‘trees and people’ and ‘people’ tendencies. Furthermore, I discuss the two principal ongoing campaigns in the 1990s in which the campaigners are involved – the mahogany campaign and the campaign for the demarcation of indigenous lands.

My analysis discusses the possibilities and limits of global campaigns for the Amazon, highlighting the articulation of social justice and environmental issues through the dynamics of ‘global/local’ relations. It shows that the UK campaign focus on mahogany and indigenous peoples, although crucial in forging policies towards the Amazon, may render a more complex reality invisible on the global arena. Furthermore, this global perspective may reflect back on how the Amazon is dealt with within Brazil itself. The analysis of different campaign strategies also points to the difficulties of concretely defining and establishing initiatives aiming at ‘sustainable development’.

DESCRIÇÃO

Esta tese de doutorado discute os modos de subjetivação de jovens que vivem em um cenário de conflito socioambiental causado pela instalação de um grande projeto extrativista. Por meio de pesquisa empírica, investiguei como jovens moradores de uma região do interior de Minas Gerais sentem, refletem e se posicionam em relação à transformação das condições socioambientais em seu território de vida. Entendo a subjetivação pela referência a dois conceitos: a experiência como encontro e choque do sujeito com as coisas do mundo sensível; e a narrativa, enquanto momento de figuração e interpretação dessas experiências. O projeto Minas-Rio consiste na extração de minério de ferro na Serra da Ferrugem, município de Conceição do Mato Dentro (CMD), interior de Minas Gerais. A construção da infraestrutura para a extração em grande escala desse mineral se iniciou em 2009 e desde então vem gerando problemas sociais e ambientais na região. O trabalho de campo desta tese foi realizado entre os meses de abril e novembro de 2012. Baseado na perspectiva etnográfica, utilizei diferentes recursos metodológicos como observação, entrevista e roda de conversa, para entender a experiência e as narrativas dos jovens do MatoDentro. A instalação do empreendimento Minas-Rio gerou situações de conflito em diversos âmbitos, tais como: meio ambiente, cultura, sexualidade, família, trabalho, economia. Nas comunidades rurais próximas à mina, a poluição e degradação de rios, o fechamento de estradas, o barulho e a poeira geram medo e angústia na população local. Embora os moradores do MatoDentro se queixem do projeto, o mesmo consegue apoio de grande parte da população com o aumento de renda e emprego na região, além da promessa de melhorias na saúde e educação. Tais aspectos fundamentam a expectativa de desenvolvimento, discurso fundamental para entender o contexto local. As mudanças no lugar são marcadas por contradições que se revelam também nos efeitos subjetivos. Dessa forma, há diferentes modos de viver este processo. Os jovens sentem as mudanças e se subjetivam oscilando entre posições mais “otimistas”, ancoradas na perspectiva do desenvolvimento, e entre modos de subjetivação marcados pela angústia e tristeza, efeito da soma dos danos socioambientais no presente com a extrema preocupação em relação ao destino do MatoDentro.

DESCRIÇÃO

O fulcro desta tese é desvelar as transformações nos usos do território que compuseram ‗o Gerais‘ em Sertão do IBAMA, como nomeio a nova territorialização. Para tanto, apresento a etnografia realizada com o vaqueiro Samuel Borges do Santos, mais conhecido como Samu, no noroeste mineiro, onde foi implantado o Parque Nacional Grande Sertão Veredas. Busco como ponto de partida desta travessia etnográfica responder à seguinte questão: como descrever a dinâmica da relação entre Samu e os gestores do parque, sobre o uso da terra, da forma como é vivida pelo vaqueiro? Samu, como protagonista dessa etnografia, justifica-se por ser ele figura emblemática das transformações ocorridas naquele território: num primeiro momento como agregado de uma fazenda pecuarista, posteriormente proprietário de terra e, atualmente, morador de parque. Diante desse cenário, várias foram as temporalidades descortinadas pelo vaqueiro – temporalidades que se apresentaram imbricadas. A partir do cruzamento dessas temporalidades, desvelou-se um modo de vida regido por uma ética camponesa, bem como o valor econômico e social do ‗mexer com criação‘, que se encerra na homologia entre o vaqueiro e o gado bovino e eqüino. Os tempos de outrora em seu entrelaço com os novos tempos trouxe à luz, ainda, a transferência do modelo de relação que Samu desenvolvia com seus patrões para a sua relação com o IBAMA, como forma de resistência para se manter junto à terra, a despeito das vestes apertadas que revestem ‗o Gerais‘.

DESCRIÇÃO

Sob um prisma interdisciplinar, focado nas ciências humanas, este trabalho se dedica ao estudo de situações de ação que ocorreram em áreas destinadas à conservação ambiental. Selecionamos unidades de conservação (UCs) que carregam pressupostos distintos em relação à possibilidade de conservação ambiental e presença humana: o Parque Nacional do Jaú e a Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Mamirauá, ambos situados no Amazonas. A análise de situações de ação observadas nestas UCs, a partir da ótica do pluralismo jurídico, permitirá discutir se e como as normas positivadas pelo Estado são impostas e como são manipuladas, negociadas e subvertidas no âmbito local.
Tais situações de ação não envolvem apenas questões de direitos e deveres socioambientais vistos sob a ótica jurídica estatal – trata-se aqui da sobreposição de dois bens tutelados constitucionalmente: meio ambiente e diversidade cultural. Elas nos levam a refletir também sobre a importância e os limites do conhecimento científico, do direito positivado e do próprio Estado como entes legítimos para definir e gerir as políticas públicas brasileiras, notadamente as destinadas à proteção ambiental e à proteção da diversidade cultural.
A partir do reconhecimento de que o direito estatal não tem o monopólio dos Direitos que regem a sociedade, e de que a ciência não tem o monopólio da verdade, este trabalho desnuda algumas fragilidades nas formas modernas de conhecimento e de juridicação, evidencia a crise das instituições estatais na criação, legitimação e efetivação de direitos e políticas públicas, e ressalta a importância da participação dos grupos sociais locais para a definição das regras e acordos socioambientais e, em última medida, para a efetivação da democracia.

DESCRIÇÃO

A tese examina o conflito vivenciado pelos moradores do Bairro Camargos, em Belo Horizonte, a partir da instalação de um incinerador de lixo industrial e hospitalar nas proximidades de suas moradias. A análise se inicia recompondo a trajetória de constituição do bairro e seu processo histórico de transformação em uma localidade habitada, urbanizada e preenchida de sentimentos de pertença. Ênfase é dada aos
entrelaçamentos entre a produção da paisagem e a produção dos corpos que a habitam, evidenciando a continuidade de uma geopolítica dos riscos que atualiza as relações de classe no espaço urbano. No campo da regulação ambiental dos riscos, observa-se que
as mobilizações locais de resistência à incineração são capturadas pelas exigências de uma lógica específica de evidenciação do dano. Nesse conflito, destaco que a capacidade de lidar com os problemas de saúde ambiental está fortemente constrangida pelas dinâmicas regulatórias e seus regimes de produção do saber, incluindo o uso que é feito das incertezas e controvérsias científicas relativas à incineração e seus efeitos sobre a saúde. São examinados ainda os processos de silenciamento e subalternização colocados aos moradores que instados a participarem das dinâmicas deliberativas e regulatórias, veem suas reivindicações e narrativas esvaziadas. Com efeito, argumento que na luta pela evidenciação do dano, os espaços institucionais de participação e defesa dos direitos acomodam mecanismos produtores de sofrimento social.