Teses, Dissertações e Monografias

SOB AS VESTES DE SERTÃO VEREDAS, O GERAIS. ‘Mexer com criação’ no Sertão do IBAMA

Autor: CARMEN SILVIA ANDRIOLLI
Publicação: Tese
Páginas: 229
Local de publicação: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
Ano: 2011

DESCRIÇÃO

O fulcro desta tese é desvelar as transformações nos usos do território que compuseram ‗o Gerais‘ em Sertão do IBAMA, como nomeio a nova territorialização. Para tanto, apresento a etnografia realizada com o vaqueiro Samuel Borges do Santos, mais conhecido como Samu, no noroeste mineiro, onde foi implantado o Parque Nacional Grande Sertão Veredas. Busco como ponto de partida desta travessia etnográfica responder à seguinte questão: como descrever a dinâmica da relação entre Samu e os gestores do parque, sobre o uso da terra, da forma como é vivida pelo vaqueiro? Samu, como protagonista dessa etnografia, justifica-se por ser ele figura emblemática das transformações ocorridas naquele território: num primeiro momento como agregado de uma fazenda pecuarista, posteriormente proprietário de terra e, atualmente, morador de parque. Diante desse cenário, várias foram as temporalidades descortinadas pelo vaqueiro – temporalidades que se apresentaram imbricadas. A partir do cruzamento dessas temporalidades, desvelou-se um modo de vida regido por uma ética camponesa, bem como o valor econômico e social do ‗mexer com criação‘, que se encerra na homologia entre o vaqueiro e o gado bovino e eqüino. Os tempos de outrora em seu entrelaço com os novos tempos trouxe à luz, ainda, a transferência do modelo de relação que Samu desenvolvia com seus patrões para a sua relação com o IBAMA, como forma de resistência para se manter junto à terra, a despeito das vestes apertadas que revestem ‗o Gerais‘.

Conservação ambiental e direitos multiculturais: reflexões sobre Justiça

Autor: Ana Beatriz Vianna Mendes
Publicação: Tese
Páginas: 373
Local de publicação: Campinas, SP
Ano: 2009

DESCRIÇÃO

Sob um prisma interdisciplinar, focado nas ciências humanas, este trabalho se dedica ao estudo de situações de ação que ocorreram em áreas destinadas à conservação ambiental. Selecionamos unidades de conservação (UCs) que carregam pressupostos distintos em relação à possibilidade de conservação ambiental e presença humana: o Parque Nacional do Jaú e a Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Mamirauá, ambos situados no Amazonas. A análise de situações de ação observadas nestas UCs, a partir da ótica do pluralismo jurídico, permitirá discutir se e como as normas positivadas pelo Estado são impostas e como são manipuladas, negociadas e subvertidas no âmbito local.
Tais situações de ação não envolvem apenas questões de direitos e deveres socioambientais vistos sob a ótica jurídica estatal – trata-se aqui da sobreposição de dois bens tutelados constitucionalmente: meio ambiente e diversidade cultural. Elas nos levam a refletir também sobre a importância e os limites do conhecimento científico, do direito positivado e do próprio Estado como entes legítimos para definir e gerir as políticas públicas brasileiras, notadamente as destinadas à proteção ambiental e à proteção da diversidade cultural.
A partir do reconhecimento de que o direito estatal não tem o monopólio dos Direitos que regem a sociedade, e de que a ciência não tem o monopólio da verdade, este trabalho desnuda algumas fragilidades nas formas modernas de conhecimento e de juridicação, evidencia a crise das instituições estatais na criação, legitimação e efetivação de direitos e políticas públicas, e ressalta a importância da participação dos grupos sociais locais para a definição das regras e acordos socioambientais e, em última medida, para a efetivação da democracia.

Entre a regulação e a emancipação social: desafios à continuidade do lugar frente ao Parque Nacional da Serra da Canastra – MG

Autor: Vanessa Samora Ribeiro Fernandes
Publicação: Dissertação
Local de publicação: Belo Horizonte
Ano: 2012

DESCRIÇÃO

Esta dissertação analisa as relações sociais entre os atores envolvidos com o processo de regularização fundiária do Parque Nacional da Serra da Canastra. Por meio do entrelaçamento entre história vivida e história oficial, o estudo mostra os desafios e as tensões entre distintas racionalidades. Estas são discutidas à luz das teorias que analisam o papel do Estado nacional
e as políticas de regulação e emancipação social, para responder à principal pergunta de pesquisa. A questão discutida neste trabalho diz respeito à morosidade do poder público para resolver a questão fundiária do Parque, que a arrasta indefinidamente. Portanto, pergunta-se: tal lentidão se refere a uma ineficiência do Estado e do órgão ambiental ou estaria associada a
uma práxis que perpetua uma racionalidade distinta de uma lógica emancipatória? Esta lentidão causa obstáculos e impedimentos à continuidade dos modos de vida dos moradores do lugar. Além disto, sobre esta porção do território rural mineiro incidem interesses econômicos de empresas mineradoras em partes da área destinada à conservação. Inseridas no âmbito de políticas de “modernização ecológica”, as UCs de Proteção Integral estão direcionadas para a lógica utilitária de uso, por meio do turismo e dos processos de compensação ambiental. A análise desta situação social no decorrer do tempo mostra que as ações empreendidas pelos gestores do Parque desde a sua criação até hoje, ainda mantém um caráter centralizador com pouca abertura para a participação social de todos os envolvidos com a proposta de regularização fundiária do Parque.

Sofrimento, responsabilização e desejo: uma análise dos processos decorrentes das mudanças de moradia no âmbito do Programa Vila Viva – Belo Horizonte

Autor: Luana Dias Motta
Publicação: Dissertação
Local de publicação: Belo Horizonte
Ano: 2013

DESCRIÇÃO

Em 2004, a Prefeitura de Belo Horizonte inicia o Programa Vila Viva, um conjunto de ações integradas com vistas à urbanização, desenvolvimento social e regularização fundiária de vilas e favelas. Atualmente, é o maior programa de urbanização de favelas em curso no país e opera numa lógica que reconhece a favela como ocupação consolidada. Ainda que pareça fora de propósito problematizar tal Programa, considerei pertinente colocar a seguinte questão: o que significa, especialmente para as pessoas do lugar, não mais erradicar a favela? Seguindo esse questionamento, esta pesquisa reflete sobre a forma como o Vila Viva está estruturado, bem como seus objetivos e sua lógica, revelando que ele está estreitamente relacionado aos mecanismos do biopoder, um poder que tem como objeto e objetivo a vida, que deve “fazer viver”. Para compreender como esses mecanismos de poder são concretizados no processo de implementação dessa política de “inclusão” na cidade e vivenciados pelas pessoas do lugar, realizei entrevistas com pessoas removidas de suas casas e reassentadas em apartamentos no âmbito do Vila Viva no Aglomerado da Serra. Os relatos dos moradores sobre esse processo são marcados tanto pelos sentimentos de sofrimento e saudade como por afirmações de que a mudança para o apartamento foi algo positivo, o que revela a ambiguidade que perpassa a forma como o Vila Viva é experienciado pelos moradores removidos. Mas, ao contrário do que eu esperava encontrar, o sofrimento e a saudade estavam relacionados menos à coerção direta do que à modulação dos desejos e da conduta dos moradores. Em outras palavras, a construção de um afinamento entre o governo do outro e o governo de si é que possibilitou a adesão dos moradores ao Programa, apesar do sofrimento e da saudade por terem deixado suas casas, seus vizinhos e seus modos de vida. Se, por um lado, ter o desejo e a subjetividade como centro desse governo do outro contribui para perpetuar o sofrimento e responsabiliza os moradores pela inadequação e pelos problemas nos apartamentos, por outro, isso significa que o governo de si não se ajusta perfeitamente ao governo do outro, como demonstram as práticas não esperadas e proibidas nos prédios.

Produção Acadêmica

SOB AS VESTES DE SERTÃO VEREDAS, O GERAIS. ‘Mexer com criação’ no Sertão do IBAMA

Conservação ambiental e direitos multiculturais: reflexões sobre Justiça

A GENTE TEM QUE FALAR AQUILO QUE A GENTE TEM QUE PROVAR

Entre a regulação e a emancipação social: desafios à continuidade do lugar frente ao Parque Nacional da Serra da Canastra – MG

Sofrimento, responsabilização e desejo: uma análise dos processos decorrentes das mudanças de moradia no âmbito do Programa Vila Viva – Belo Horizonte

“Nossa morada aqui cabô” – Mineração e deslocamento na comunidade de São José do Jassém, em Minas Gerais

“De pouco a pouco a gente vai acostumando”: Memória e produção da localidade em uma comunidade reassentada pela UHE Irapé

Trajetórias na fronteira: Desigualdades, resistências e lutas por direito na Comunidade Quilombola de Saco Barreiro – MG

MINERAÇÃO EM CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO: uma análise da REASA como instância de ‘resolução’ de conflito

Histórias de água e minério: os efeitos do Projeto Minas-Rio em Água Quente, Conceição do Mato Dentro