Informações sobre Mineração no NM – O caso da SAM e o Mineroduto.
A empresa Sul Americana de Metais (SAM), quer explorar minério de ferro através do Projeto Vale do Rio Pardo em Grão Mogol, Norte de Minas Gerais. Ela iniciou o processo de licenciamento ambiental área da mina e mineroduto. Este iria retirar água da barragem de Irapé, cortando o Estado de Minas e Bahia, desaguando em Ilhéus. O licenciamento foi iniciado por volta de 2012 através do IBAMA.
Neste processo – que contou com alterações do projeto por parte da empresa, questionamentos das comunidades atingidas e movimentos sociais, mobilizações, resistência e denúncias por parte destas, audiências públicas, entre outras – o IBAMA no primeiro semestre de 2016 elaborou um parecer contrário à implantação da obra apontando a insustentabilidade do projeto (http://www.ibama.gov.br/noticias/58-2016/150-ibama-rejeita-projeto-de-mineracao-em-mg-que-teria-maior-barragem-do-pais).
Apesar do resultado negativo do processo de licenciamento a empresa SAM continuou atuando na região. Recentemente iniciou o processo de licenciamento junto à SUPRAM (FOB – Nº do documento SIAM: 0361112/2018, FCE de referência: S090807/2018 – número do empreendimento: 08289492000431) indicando apenas a área da mina, que inclui: lavra a céu aberto, barragem de rejeitos, linhas de transmissão, barragem de água (acho que no Rio Vacaria), unidade de tratamento de minerais, britagem de pedras, entre outros. Ou seja, não está licenciando o mineroduto, ou outra forma de transporte do minério – http://www.siam.mg.gov.br/siam/pt/2017/341292017/3611122018.pdf.
Segundo relatos, a empresa vem fazendo conversas com pessoas da região. Estão mantendo um escritório em Salinas e um “depósito” de amostras de minério em Grão Mogol localizado na Fazenda Rio Rancho. Nessas conversas fomos informados que a empresa pretende implantar o mineroduto e ainda que possui o apoio do Governo do Estado de Minas.
No IBAMA o projeto Vale do Rio Pardo tem um processo de licenciamento aberto, mas não tem nenhuma informação do objeto do licenciamento.
https://servicos.ibama.gov.br/licenciamento/consulta_empreendimentos.php
A SAM tem uma outorga da ANA para retirada de água na barragem de Irapé de 51,053 milhões de m³ por ano (Montes Claros consome cerca de 23 milhões de m³ por ano) – Resolução da ANA Nº72 de 20 de março de 2012 - http://arquivos.ana.gov.br/resolucoes/2012/72-2012.pdf?102158
A área onde a empresa pretende instalar a mina é Território das Comunidades Tradicionais Geraizeiras de São Francisco, Batalha e Lamarão. Existe um processo de luta destas comunidades em defesa dos seus territórios. De um lado as famílias defendendo seu lugar de viver, de outro as empresas do agronegócio monoculturas de eucalipto de olho na especulação para a mineração e termoelétrica – esta quer instalar-se na beira da barragem de Irapé (já tem licença de instalação). As empresas grilaram as terras e receberam terras devolutas dos governos da ditadura militar. Estas terras devolutas, a imensa maioria delas, continuam nas mãos das Empresas, enquanto o Governo de Minas investe em regularizar as minúsculas posses das comunidades tradicionais.
Outras informações importantes:
- Quem assina pela SAM hoje é o chinês Yongshi Jin;
- Não existe nenhuma divulgação na internet sobre a retomada do projeto Vale do Rio Pardo/SAM;
- O Porto Sul, que iria “receber” o mineroduto, já tem licença de instalação e segundo informações da região existe uma articulação entre o Governo da Bahia e empresas Chinesas para retomar o projeto: Porto Sul e FIOL (Ferrovia Oeste-Leste), envolvendo os grupos: CCCC, CREC e Bamin https://jornaloexpresso.wordpress.com/2018/03/21/estamos-fazendo-ajustes-para-retomar-a-fiol-e-iniciar-o-porto-sul-diz-rui/;
É urgente fortalecer a luta em defesa da vida!!!
Montes Claros, 18 de maio de 2018.
Comissão Pastoral da Terra e Rede Igreja e Mineração do Norte de Minas
