O Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração repudia a tentativa sórdida de votar o novo Marco Regulatório às escuras
Na última terça-feira (5), enquanto pesquisadores, sindicalistas, representantes de movimentos sociais, entidades em defesa dos atingidos, trabalhadores e deputados participavam do Seminário sobre o Marco Regulatório da Mineração, realizado pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, os deputados financiados pelas mineradoras: Gabriel Guimarães/PT-MG e Leonardo Quintão/PMDB-MG, respectivamente presidente e relator da Comissão tentaram votar na surdina o PL 0037/2011 – Novo Código da Mineração.
Na noite de segunda-feira foi convocada reunião da Comissão Especial, sem mencionar que seria levado o PL 0037/2011 para apreciação e votação. Pouco antes do início da reunião, informado sobre a movimentação dos participantes do Seminário, o deputado Gabriel Guimarães cancelou a reunião.
Nós do Comitê repudiamos a tentativa de votação do Substitutivo desta forma antidemocrática, pois o setor produtivo da mineração teve um espaço ampliado na discussão do substitutivo, enquanto trabalhadores, comunidades e ambientalistas pouco foram ouvidos no debate.
Não aceitaremos que o destino de milhões de pessoas e comunidades atingidas pela mineração seja determinado por deputados que tiveram suas campanhas financiadas por empresas mineradoras e que agora tentam passar um Código que favorece apenas as empresas da mineração, usurpando direitos dos atingidos, trabalhadores, comunidades e povos tradicionais.
Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração.
