6 de janeiro de 2015

MAMBH – MOVIMENTO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BELO HORIZONTE

O QUE FIZEMOS EM 2014 – Visualizem no anexo.

Lembramos aos políticos e administradores públicos que os cidadãos continuam existindo após as eleições e estão atentos às suas ações e omissões. Condição que valoriza a cidadania e fortalece a Democracia de Direito. Ficou a convicção de que a população, a cidade e suas instituições começaram a entender este processo.

A Democracia “dá trabalho” e não há espaço para o comodismo.

Muitos foram os atores que proporcionaram o avanço da democracia participativa, consciente e reflexiva, em nossa cidade, no decorrer do ano. Mais importante, confirma-se: HÁ ESPERANÇA.

Visualizando-se o importante papel das instituições, é oportuno afirmar que os seus gestores não podem apenas ocupar o espaço vazio na administração pública, como agraciamento daqueles que assumiram o poder de indicá-los. Precisamos de ter pessoas que entendam os temas das pastas que administrarão, para o bem dos cidadãos, da boa aplicação dos impostos e consecutiva consumação do interesse o público.

Parabéns à todas as Associações, Lideranças do MAMBH. Trabalhadores voluntários, muitas vezes anônimos, servindo de canal legítimo de comunicação do cidadão comum, na defesa de suas demandas junto àqueles que se dispuseram a representá-lo nos poderes constituídos. Através do apartidarismo, sem as amarras dos interesses corporativistas e especulativos, de pequenos grupos, procuraram defender princípios éticos, constitucionais e do interesse público. O melhor para o maior número de cidadãos.

O QUE FIZEMOS EM 2014

Chegamos ao final do ano de 2014 com resultados que demonstraram, mais uma vez, ter valido a pena trabalhar unidos: Associações de Moradores, Moradores, Apoiadores, Colaboradores, Técnicos, Movimentos Sociais, todos em busca de um diálogo franco e honesto com os poderes constituídos, pelo controle e maior aprimoramento das ações que tenham como foco a realização do pleno interesse público. Lembramos aos políticos e administradores públicos que os cidadãos continuam existindo após as eleições e estão atentos às suas ações e omissões. Condição que valoriza a cidadania e fortalece a Democracia de Direito. Ficou a convicção de que a população, a cidade e suas instituições começaram a entender este processo. A Democracia “dá trabalho” e não há espaço para o comodismo.
Muitos foram os atores que proporcionaram o avanço da democracia participativa, consciente e reflexiva, em nossa cidade no decorrer do ano. Mais importante, confirma-se: HÁ ESPERANÇA.
Visualizando-se o importante papel das instituições, é oportuno afirmar que os seus gestores não podem apenas ocupar o espaço vazio na administração pública, como agraciamento daqueles que assumiram o poder de indicá-los. Precisamos de ter pessoas que entendam os temas das pastas que administrarão, para o bem dos cidadãos, da boa aplicação dos impostos e consecutiva consumação do interesse o público.
Parabéns à todas as Associações, Lideranças do MAMBH. Trabalhadores voluntários, muitas vezes anônimos, servindo de canal legítimo de comunicação do cidadão comum, na defesa de suas demandas junto àqueles que se dispuseram a representá-lo nos poderes constituídos. Através do apartidarismo, sem as amarras dos interesses corporativistas e especulativos, de pequenos grupos, procuraram defender princípios éticos, constitucionais e do interesse público. O melhor para o maior número de cidadãos.

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Combater os efeitos negativos de uma representatividade é como “enxugar
gelo”. O que se busca é identificar e corrigir as Causas dos problemas.
Diante do exposto, vale lembrar um pouco dos momentos participativos das Associações de Moradores e demais colaboradores em 2014, demonstrando a importância do exercício da cidadania:

Participação através de processo eletivo:
COMPUR – Conselho Municipal de Política Urbana de Belo Horizonte
MAMBH – Está representado pelas Associações de Moradores do B. Burtis, São Gabriel, Lourdes, Planalto e Pro-Civitas
COMUSA – Conselho Municipal de Saúde
MAMBH – Está representado pelas Associações de Moradores dos Bairros Belvedere, Sagrada Familia e ACSD –(N.Suissa/Jardim América)
PBH/SLU – Conselho Consultivo – Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos
MAMBH – estará representado pelas Associações de Moradores dos Bairros Buritis, São José e São Luiz(Pró-Civitas), com apoio da Associação de Moradores do B. Floresta.

ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, APOIADORES, COLABORADORES, USANDO OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS E DA CIDADANIA SE FIZERAM PRESENTES NA:
- IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA. COLABORARAM DECISIVAMENTE PARA A SUA REALIZAÇÃO, MESMO FORA DO PRAZO LEGAL. Seus Delegados e Colaboradores motivaram e debateram temas de Políticas Urbanas propostos pelo executivo municipal – Um Planejamento da Cidade para os próximos 4 anos.
Procuraram realizar o trabalho com respaldo de Técnicos sensíveis às necessidades dos moradores; respeitando o segmento empresarial e chamando-o à colaborar com a coletividade em prol do progresso e desenvolvimento da cidade. Não faltaram esforços, ainda, para que também os políticos fossem sensibilizados para o importante momento previsto em lei, pois aos mesmos
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caberia um papel mediador e isento, para que as ideias pudessem ser recebidas de forma democrática.
A Proteção do Meio Ambiente, a Mobilidade Urbana, Os Direitos dos Cidadãos de terem uma cidade mais inclusiva foram focos de grandes debates para a busca de soluções para as deficiências cotidianamente sentidas pelos belo-horizontinos e que devem ser resolvidas agora em defesa das gerações futuras.(Muito ainda está por se fazer)
- Delegados eleitos pelas Associações, Técnicos e Colaboradores formam, agora, o Conselho, aprovado na IV Conferência, que tem a incumbência de acompanhar os projetos oriundos das propostas finais do fórum, a serem escritas pela PBH, e que serão encaminhadas ao legislativo, com a finalidade de transformá-las em leis, devendo espelhar as deliberações da Conferência.
- Discussão da Operação Urbana denominada “NOVA BH”, cuja proposta inicial não possibilitou a transparência das informações e acesso dos belo-horizontinos ao detalhamento de seus projetos, contrariando o que determina o Estatuto das Cidades. Em decorrência disso, com a ação do MP, foi paralisada.
- Retomada, a partir de novembro p.p, das discussões da Operação Urbana “NOVA BH”, na expectativa do cumprimento dos procedimentos e direitos garantidos aos cidadãos pelo Estatuto das Cidades neste tipo de processo, que deve propiciar à todos os segmentos, principalmente o popular, o direito de ter acesso às informações, planos e metas, para que possa opinar deliberativamente sobre a concepção ou não da OUC.(Em avaliação).
- Presença Efetiva, através de seus diversos representantes, moradores, em dezenas de importantes audiências públicas realizadas na Câmara Municipal, na Assembléia Legislativa de Minas Gerais e em outros fóruns.
A MOBILIDADE URBANA, SEGURANÇA PÚBLICA, MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO DAS ÚLTIMAS ÁREAS VERDES DA CIDADE, O CÓDIGO DE POSTURAS, ESCASSEZ DE ÁGUA, TRATAMENTO E INCINERAÇÃO DO LIXO DA CAPITAL, DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, foram alguns dos temas discutidos e que vêm sendo acompanhados pelo MAMBH.
- Defesa e Conquistas das Condicionantes de Rescontituição e Implantação do parque público na região denominada “ Lagoa Seca Mineradora”, palco da exploração de minério durante anos e que deve ser rescomposta com vegetação para o bem do meio ambiente e dos moradores da região Metropolitana – ASSOC. MORADORES BELVEDERE.
- Participação na mesa de debate do seminário realizado na Câmara Municipal de
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Belo Horizonte, quando se discutiu “A Poluição Sonora” na capital Mineira.
Buscou-se identificar os problemas vivenciados pelos moradores, principalmente aqueles advindos da falta de planejamento da ocupação da cidade. Os conflitos gerados pela inadequação e não observância das vocações das regiões, misturando-se atividades econômicas poluentes com áreas residênciais. O poder público não regulando adequadamente a ocupação do solo imprime mais fatores conflitantes no relacionamento dos segmentos. Pró-Lourdes – Associação dos Moradores do Bairro de Lourdes, Pró-Civitas – Assoc. Moradores dos B. São José e São Luiz e outras.
- Participação das Associações da Região da Av. Pedro I em apoio e acompanhamento do tratamento dado aos moradores do entorno do viaduto que desabou na região. Assoc. Moradores da Av. Pedro I e Av. Vilarinhos, Assoc. Moradores do B. Santa Branca.
- ELEIÇÕES 2014 – O Movimento das Associações elaborou documento com alguns princípios identificados como básicos pelas Associações de Moradores, seus Apoiadores e Colaboradores, a serem incorporados pelos pretendentes aos cargos eletivos. O documento encontra-se na página do MAMBH – WWW.MAMBR.COM.BR.

CANDIDATOS QUE RECEBERAM O DOCUMENTO PESSOALMENTE:
- FERNANDO PIMENTEL – CANDIDATO ELEITO GOVERNANDOR DE MINAS GERAIS
- TARCÍSIO DELGADO – CANDIDATO AO GOVERNO DE MINAS GERAIS
- MARINA SILVA – CANDIDATA À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DO BRASIL
Outros candidatos receberam o documento, encaminhado via e-mail.
AÇÕES EM CURSO
- Acompanhamento dos projetos de Leis (em eleboração), que serão enviados à Câmara Municipal a partir das propostas que abrangeram as decisões aprovadas na IV Conferência Municipal de Política Urbana encerrada em 02/08/2014.
- Acompanhamento e participação de ações para proteção das áreas verdes da cidade. Em foco as MATAS DO B. JARDIM AMÉRICA, DO B. PLANALTO. Ainda, a da Baleia e outras que mereçam proteção para que o ambiente da cidade não se degrade mais pela perda de suas áreas verdes, que sobrevivem sob pressão do poder econômico imobiliário com reforço do poder público.

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- Acompanhamento pelas Assoc. De Moradores do B. São Bento – AMBENTO E B. BURITIS da melhoria da mobilidade no cruzamento da Av. Raja Gabaglia e Barão Homem de Melo.
- Acompanhamento da implatação do Novo Parque conquistado, no orçamento participativo, pelos moradores do B. São Bento com o trabalho de suas ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, que agora seguem na busca pela concretização do PROJETO.
- Continuidade no acompanhamento da situação dos moradores do entorno do Viaduto da Av. Pedro I – Associações da Região
- Participação na elaboração do PMGRS – Plano Municipal de Gestão de Resíduo Sólido, exigência Federal. – ASSOC. MORADORES BURITIS, PRÓ-CIVITAS, ASSOC. MORADORES B. FLORESTA. Ainda, apoiando o Fórum Muncipal de Lixo e Cidadania de Belo Horizonte, além dos Movimentos dos Catadores.
- Acompanhamento do desassoreamento da Lagoa da Pampulha. Ações para que o conjunto arquitetônico da região receba o título da UNESCO, de PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE – APAM E PRÓ-CIVITAS
- Busca de soluções para as atividades irregulares no entorno do Mineirão e Mineirinho. Melhoria do Código de Posturas, Segurança Pública – Pró-Civitas (B. São José, São Luiz).
- Acompanhamento e discussão da construção do Bacião de retenção das águas do B. Calafate. Considerado como um futuro problema de saúde pública – ACSD (NOVA SUISSA/JARDIM AMÉRICA) – AMAPRAC (ASSOC. MORADOES E AMIGOS DO PRADO CALAFATE)
- Acompanhamento e discussão do aprimoramento da legislação vigente para o controle da Poluição Sonora na Capital, sua fiscalização – PRÓ-LOURDES, PRÓ-CIVITAS E Outras.
- Acompanhamento e discussão da Proteção do Patrimônio Histórico/Urbanístico do B. Santa Tereza e Operação Urbana “Nova BH” prevista. – ACBST –ASSOC. COMUN. DO BAIRRO SANTA TEREZA
- Acompanhamento e discussão da implantação de habitações para as familias de baixa renda e em situação de risco nas diversas regiões da cidade – ASSOC. COMUNITÁRIA E DE DESENVOLVIMENTO DO B. SÃO GABRIEL.
- Acompanhamento da destinação dos terrenos Públicos doados à PBH Ativos SA, com o aval da maioria Governistas da Câmara Muncipal de BH, para que cumpram sua FUNÇÃO SOCIAL em favor de todos os BeloHorizontinos.
- Acompanhamento da possibilidade de redução da área da Estação Ecológica do
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Cercadinho, criada para a Preservação Ambiental, junto á COPASA, na APA Sul. Luta pela sua preservação no estado que se encontra em lei, devido a sua importância e relevância ambiental para toda a Região Metropolitana de Belo Horizonte, principalmente para que se proteja o abastecimento de água, hoje seriamente ameaçado. O objetivo, ressucitado de projeto que deveria estar aquivado, certamente é para atender interesses de cunho especulativos imobiliários. INADMISSÍVEL ao colocar em risco bem superior, que representa a vida.
PARA O ANDAMENTO E A POSSIBILIDADE DE SUCESSO DA PARTICIPAÇÃO DOS MORADORES NOS DIVERSOS TEMAS, O MAMBH E SUAS ASSOCIAÇÕES CONTARAM COM APOIOS FUNDAMENTAIS EM SUAS AÇÕES, TAIS COMO O:
- Ministério Público de Minas Gerais – Coordenadoria Estadual das Promotorias de Habitação e Urbanismo e Coordenadoria Estadual das Promotorias de Habitação e Urbanismo da Capital, na pessoa da Dra. Marta Larcher, Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo, Dra. Cláudia Ferreira e Dra. Lilian Marotta. Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Belo Horizonte, Dr. Eduardo Nepomuceno de Sousa e demais Promotorias que têm desempenhado papel essencial à defesa dos direitos dos cidadãos e ao cumprimento da lei.
- Da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Interesses Coletivos da Sociedade, da OAB-MG, aravés do Dr. Wilson Campos, seu Presidente e Assessor Jurídico do MAMBH.
- Instituto dos Arquitetos do Brasil, através de sua Presidência, Diretoria e seus diversos afiliados que se preocupam com a construção de uma cidade melhor e mais humana para todos.
- O SINARQ – Sindicato dos Arquitetos do Brasil, através de sua Presidência, Diretoria e integrantes.
- Câmara Municipal de Belo Horizonte e a ALMG – Ações de vereadores e deputados sensíveis às demandas da população e a prática da democracia participativa, foram importantes para as conquistas realizadas. Apesar de representarem uma minoria, agiram de conformidade com o que se espera de representantes que receberam tamanha responsabilidade dos eleitores. Acreditamos que em 2015 a ampla maioria possa também compreender este processo e sua importância para o desempenho de suas funções, para a construção de uma sociedade mais humana e inclusiva.
- Auditoria Cidadã da Divida, através sua Coordenadora em MG Eulália Alvarenga Importante discussão do redutor dos custos da dívida do Estado de MG para
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aplicação em investimentos de interesse público. Houve repactuação.
- A Imprensa – Não faltou ao compromisso de contribuir com as Associações e Movimentos que buscaram dialogar, questionar, propor soluções aos poderes constituídos para os problemas diários enfrentados pelos moradores de todas asregiões da cidade. O controle Social, tão propalado, mas ainda pouco exercido, carece de incentivos. A exposição dos problemas e promessas não cumpridas pelos políticos na gestão da coisa pública é um serviço essencial para tomada de decisão dos cidadãos. A forma isenta, com o devido apartidarismo e sensibilidade de que, se os cidadãos forem bem informados e motivados a participarem da vida política da cidade, Estado e/ou País, eleva o sentimento de “pertencimento” e de poderem tornar realidade sonhos coletivos. Assim, se espera a continuidade da essencial ação da mídia.
Encontramos na imprensa, através de seus âncoras e profissionais sensíveis aos problemas dos cidadãos comuns, espaço para discussão das necessidades e demandas comunitárias e a transferência do sentimento que qualquer um, com boas intenções e interessado na realização do bem coletivo, poderá fazer alguma coisa para que o mesmo se realize. Quando a maioria vai bem, todos vão bem!
Receiamos esquecer alguns importantes colaboradores, mas não podemos deixar de citar: A Rádio Itatiaia, A Rádio CBN, a Band News, O Jornal O Tempo, O Jornal Hoje Em Dia, A TV Globo Minas, a Revista VejaBH, o Jornal Estado de Minas, a TV Alterosa. Que continuem incentivando o exercício da cidadania
AINDA CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO DE IMPORTANTES COLABORADORES EM TEMAS DE INTERESSE COLETIVO DA CIDADE COMO:

- Movimento por um Transporte Público de Qualidade e custo justos, defesa do Patrimônio do Município e do Estado. A boa aplicação dos recursos públicos.
- Apoiou e apoiará todos os movimentos que democraticamente defedam os direitos dos moradores, o planejamento e uso adequado dos recursos da cidade, da Proteção ao Meio Ambiente, da Segurança Pública, do desenvolvimento não especulativo. Que possam produzir um entendimento salutar entre os todos os segmentos da sociedade em função do objetivo maior, A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE TODOS OS BELOHORIZONTINOS.
- O Movimento que luta pela Preservação da Serra do Gandarela, como forma de Preservar a importante fonte de água para a Capital Mineira e para os Mineiros, deixa-nos sensibilizados diante da escassez dos recursos hídricos e insensibilidade das autoridades.
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- REPUDIA toda e qualquer CORRUPÇÃO, exigindo sempre que o relacionamento com todos órgãos públicos, seus servidores, a iniciativa privada sejam
pautados pela ética, solidariedade e compromisso com o interesse público,
compartilhando as decisões e proposições de forma transparente e “publicizada”.
Não deseja a unanimidade baseada no mero casuísmo e interesses individuais, pois normalmente não têm consistência para o interesse da maioria.
ESPERA-SE CONSCIÊNCIA E DIGNIDADE PARA A EVOLUÇÃO DOS HOMENS E MULHERES DA NOSSA CIDADE, CRIANÇAS, JOVENS E IDOSOS.
- Respeito às atividades econômicas que cumprem a função social do capital e à livre iniciativa pelos frutos de seu trabalho oriundos da observância da lei e dos bons costumes. Que se juntem à COMUNIDADE, na busca pela proteção da vida, não destruindo o Meio Ambiente, mas valorizando o ser humano, a dignidade e honestidade.
- QUE AS IDEIAS E PLANOS DE INTERESSE COLETIVO TENHAM PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA, POSSIBILITANDO SEMPRE AO CIDADÃO, CONHECIMENTO E PARTICIPAÇÃO NAS DECISÕES QUE LHE AFETEM.

Estas foram algumas poucas ações voluntárias expostas, dos muitos esforços realizados por pessoas que se preocuparam e preocupam com o bem coletivo na nossa cidade, sem desejo de receber algo em troca, a não ser o bem de todos os moradores.
Juntos poderemos construir uma sociedade mais humana e melhor!!!

FELIZ 2015!!!

MOVIMENTO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BELO HORIZONTE – MAMBH
Fernando Santana