Movimento Salve a Mata do Planalto recebe o apoio de técnicos voluntários e do CBH Rio das Velhas

Reunião entre técnicos voluntários e conselheiros do COMAM apresentará pareceres técnicos sobre a Mata do Planalto, um dia antes da votação da licença Prévia pelo Conselho. O Movimento Salve a mata do Planalto recebeu o apoio de mais uma importante instituição, o CBH Rio das Velhas.

Nesta terça-feira, 26/4, de 9 às 13 horas, no plenário JK, da Câmara Municipal de BH, os técnicos voluntários do Movimento “Salve a Mata do Planalto” vão apresentar aos conselheiros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam) seus pareceres técnicos e legais contrários ao licenciamento do empreendimento pretendido na Mata do Planalto. Este encontro ocorre um dia antes da votação da Licença Prévia pelo Comam, marcada para a quarta-feira, 27 de abril, das 13h30 às 18 horas, no auditório da Faculdade de Direito da UFMG, avenida João Pinheiro, 100. Entidades ambientais e sociais, vereadores, moradores, entre outros vão participar desse encontro, que é resultado de reivindicação dos moradores junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e ao Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam). Esses órgãos promoveram uma reunião no dia 04 fevereiro deste ano, em que a Direcional Engenharia apresentou aos conselheiros slides do empreendimento na Mata do Planalto. Tal fato causou protesto da comunidade, que se sentiu preterida, não tendo tido a oportunidade de expor seu ponto de vista e argumentos contrários ao empreendimento.

Apoio do CBH Rio das Velhas

O Movimento Salve a Mata do Planalto acaba de receber o apoio de mais uma importante instituição, o Comitê da Bahia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), instituição composta atualmente, por 28 membros, sendo sua estruturação paritária entre Poder Público Estadual, Poder Público Municipal, Usuários de recursos hídricos e Sociedade Civil Organizada. O Comitê divulgou em seu site nota de apoio à luta pela preservação da Mata do Planalto, enfatizando que dezenas de nascentes e a biodiversidade da Mata do Planalto estão seriamente ameaçadas pelo empreendimento.

“Além das nascentes, existe uma preocupação com a crescente impermeabilização do solo, alterações no microclima, perda da biodiversidade e da qualidade de vida na cidade, bem como com outros impactos viários devido às vias já congestionadas na região. Por isso, ambientalistas, estudantes, moradores da região, vereadores e associações contestam a licença prévia concedida em janeiro de 2015 pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam) que autorizou o início das obras.” (CBH Rio das Velhas)

Ministério Público

Em audiência pública, realizada em 2011, na Câmara Municipal de Belo Horizonte, o Ministério Público de Minas Gerais apresentou um estudo técnico sobre os impactos ambientais da possível construção de um condomínio residencial na Mata do Planalto. O documento recomendou ao Comam a não concessão da licença prévia. O estudo técnico revela que a área de mata atlântica, bioma protegido por lei, tem cursos d’água, represas, abriga fauna diversa e constitui uma ilha verde numa região densamente ocupada por construções e pavimentada. De acordo com o documento, a Mata do Planalto tem papel essencial para purificar o ar, melhorar o microclima, amortecer ruídos e drenar águas pluviais.

Mas apesar do estudo e das recomendações do Ministério Público e da intensa mobilização popular, o Conselho Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Belo Horizonte concedeu no dia 28 de janeiro de 2015 a licença prévia para a construção dos prédios.

Luta da comunidade

A presidente da Associação de Moradores do Bairro Planalto e Adjacências, Magali Ferraz Trindade, explica que a mata é um patrimônio e que a população da região tem lutado contra o licenciamento. “A mata é um patrimônio para os moradores do Planalto. Lutar contra empresas de grandes poderes econômicos é difícil, mas continuamos tentando”, afirma.

A decisão sobre licença prévia para construção na “Mata do Planalto” será votada pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam) de Belo Horizonte, no dia 27 de abril. A licença ambiental permitirá a construção do residencial no local da “Mata do Planalto”.

Magali acrescenta que no caso do Comam conceder a licença ambiental, a esperança será a decisão judicial, pois os moradores já entraram com vários processos para impedir a construção do residencial. “A Mata é o pulmão dessa região. Por isso, lutamos para que ela continue intocável”, explica.

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) explica que a questão da Mata do Planalto se encaixa na discussão sobre o tipo de planejamento urbano que queremos. “Não necessariamente toas as áreas verdes da cidade precisam ser ocupadas com edificações. Essas áreas cumprem um serviço ambiental importante na gestão da cidade. No caso específico da Mata em Planalto além da riqueza de fauna e flora ela possui nascentes que são importantes para Belo Horizonte. O traçado da cidade precisa de áreas que respirem e a Mata do Planalto exerce essa função na região e é o último resquício de área verde. Por isso, o CBH Rio das Velhas apoia a causa do movimento Salve a Mata do Planalto.

Acesse https://www.facebook.com/salveamatadoplanalto e conheça o movimento Salve a Mata do Planalto!

Conheça a região

A Mata do Planalto localiza-se na bacia hidrográfica do córrego Bacuraus na regional Norte de Belo Horizonte, abrangendo os bairros Vila Clóris, Conjunto Campo Alegre e Planalto. O córrego Bacuraus é afluente do ribeirão Isidoro maior contribuinte do Ribeirão Onça.

Fonte: CBH Rio das Velhas (acesse aqui o link da matéria no site do Comitê)

Movimento Salve a Mata do Planalto

O movimento pela preservação da Mata do Planalto já dura sete anos. A área, bioma de Mata Atlântica, possui 200 mil m2, 20 nascentes (que formam o Córrego Bacuraus e deságua no Rio das Velhas), flora composta de Ipê Amarelo, Jacarandá da Bahia e outras espécies ameaçadas de extinção; fauna de 68 espécies de aves, como tucanos, beija-flor de fronte violeta e tantas outras ameaçadas de extinção; micos e vários répteis.

A Direcional Engenharia pretende construir 16 prédios, com 16 andares, totalizando 760 apartamentos, 1300 vagas de garagens. Tal obra irá impactar a região, que não possui infraestrutura para receber uma demanda de aproximadamente 5(cinco) mil pessoas e provocará devastação ambiental, com consequentes mortes de animais, destruição da flora e supressão de 20 nascentes, mudança radical do microclima da região e piora na qualidade de vida dos moradores.

O GESTA – Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais – acompanha e presta seu total apoio ao Movimento Salve a Mata do Planalto por meio de pesquisas, mapeamento e pareceres técnicos.

Fonte:

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PLANALTO E ADJACÊNCIAS

MOVIMENTO SALVE A MATA DO PLANALTO