Relatórios e Pareceres Técnicos

DESCRIÇÃO

Atendendo a uma demanda da Comissão de Moradores Atingidos pela UHE Murta, no Vale do Jequitinhonha, o GESTA, no âmbito do projeto “Assessoria à Participação Popular em Processos de Licenciamento Ambiental em Minas Gerais”, da UFMG, apresenta um parecer sobre as Informações Complementares apresentadas pelo Consórcio Murta à FEAM – Fundação Estadual de Meio Ambiente – para fins de Licenciamento Prévio do referido empreendimento.

DESCRIÇÃO

Este Parecer foi elaborado em novembro de 2001 e traz considerações de uma equipe multidisciplinar sobre a anuência concedida pelo IBAMA-MG para a construção de uma Pequena Central Hidrelétrica no município de Aiuruoca. O documento apresenta uma análise técnica sobre a anuência, assim como considerações jurídicas pertinentes à anuência.

DESCRIÇÃO

Impresso de 54 páginas distribuído à FEAM, ao COPAM, Ministério Público Estadual, Comunidades Atingidas pela UHE Aiuruoca.

Mais uma vez nos encontramos diante da FEAM e do COPAM para contestar o projeto de construção da PCH Aiuruoca, pela Eletroriver. No documento anterior (Dossiê Eletroriver AHE Aiuruoca) já argumentávamos sobre a impropriedade do local escolhido para a construção da barragem. Na reunião do COPAM (novembro/99), ocorrida após recomendação da FEAM para indeferimento do processo, argumentamos novamente sobre a inadequação do local, sugerindo inclusive alternativas locacionais em Aiuruoca, Baependi e outras cidades (alternativas também apontadas pelo Sr. Paulo Maciel Jr., então Secretário-Adjunto de Meio Ambiente da cidade de Belo Horizonte, que na ocasião falou como proprietário de terras na região e representante da Fundação Matutu).

DESCRIÇÃO

O presente documento resulta de demanda feita ao GESTA-UFMG no âmbito do projeto “Cidadania e Justiça Ambiental: conflitos ambientais na perspectiva dos movimentos sociais” (registro SIEX 400168). A atuação junto à comunidade atingida pelo empreendimento ROSSI Residencial Planalto fez-se a partir de uma solicitação local para
uma avaliação dos estudos apresentados pela MYR Projetos Sustentáveis, em especial, o Diagnóstico Ambiental relativo ao meio antrópico e o Relatório de Impacto Ambiental.