Produção Acadêmica
Relatórios e Pareceres Técnicos
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Nota Preliminar sobre o Plano de Reassentamento (PR) das comunidades de Água Quente, Passa Sete e São José do Jassém
Autor: Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais - GESTA/UFMG
Ano: 2024
Tipo de publicação: Parecer técnico
Esta Nota Técnica pretende fazer uma análise preliminar, não exaustiva, do documento intitulado “Plano de Reassentamento (PR) das comunidades de Água Quente, Passa Sete e São José do Jassém – Extrato com a proposta da Anglo American – 2° Revisão – 29 de abril de 2024”. A elaboração desta nota partiu de uma preocupação da equipe de pesquisa e extensão do Gesta, acerca da existência de dúvidas e lacunas relativas a pontos importantes da proposta apresentada pela Anglo American, em um contexto de negociação extremamente assimétrico e de enorme pressão sobre as comunidades da ZAS, com tempo insuficiente para análise, discussão e efetiva apropriação do documento e dos termos e temporalidades da negociação, pelas comunidades afetadas, o que fere o seu direito à participação informada.
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Nota Técnica sobre os Estudos Socioeconômicos para o EIA/RIMA da Geomil – Projeto Serro da Herculano Mineração
Autor: Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais - GESTA/UFMG
Ano: 2023
Tipo de publicação: Parecer técnico
Esta Nota Técnica pretende verificar as lacunas e falhas presentes nos Estudos Socioeconômicos presentes no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Geomil – Projeto Serro da Herculano Mineração. Na nota, demonstramos a total inadequação da peça apresentada enquanto um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), indicando que os mesmos não são válidos, quando examinados à luz da própria Resolução n.º 01/86 do CONAMA e das práticas científicas correntes no campo das ciências sociais. Advertimos, assim, para a necessidade da realização de outro EIA/RIMA que atenda aos requisitos do método científico e da legislação em vigor.
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Estudo Preliminar: Transformações Socioambientais e Violações de Direitos Humanos no Contexto do Empreendimento Minas-Rio em Conceição do Mato Dentro, Alvorada de Minas e Dom Joaquim, Minas Gerais
Autor: GESTA/UFMG; Grupo Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade - PoEMAS/UFJF; Coletivo Margarida Alves; Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM); Rede de Articulação e Justiça Ambiental dos/as Atingidos/as do Projeto Minas-Rio da Anglo American (REAJA)
Ano: 2018
Tipo de publicação: Relatório técnico
O Estudo Preliminar, Transformações Socioambientais e Violações de Direitos Humanos no Contexto do Empreendimento Minas-Rio em Conceição do Mato Dentro, Alvorada de Minas e Dom Joaquim, Minas Gerais, foi coordenado pela Doutora Ana Flávia Santos, professora de Antropologia da Universidade Federal de Minas … LEIA MAIS
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NOTA TÉCNICA SOBRE A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDESE/SEMAD Nº 01, DE 04 DE ABRIL DE 2022
Autor: Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos, da Associação Brasileira de Antropologia
Ano: 2022
Tipo de publicação: Parecer técnico
No dia 05 de abril de 2022, foi publicada no Diário do Executivo do Estado de Minas Gerais a resolução conjunta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social-SEDESE e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável-SEMAD Nº 01, que … LEIA MAIS
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Relatório de Pesquisa: Os Krenak, o Rio Doce e o desastre-crime causado pela Samarco
Autor: Wallison Vasconcelos Pascoal
Ano: 2018
Tipo de publicação: Relatório técnico
Relatório de Pesquisa elaborado dentro do Projeto “Mineração, saberes ambientais e participação: popularização da ciência para a construção da justiça ambiental” com foco no povo Krenak, objetivando: a produção de inventário dos casos de conflitos que vivenciaram; a identificação de conflitos não formalizados; a compreensão das realidades locais através de um contato direto e participativo com os atores envolvidos; o reconhecimento das diferentes afetações e, portanto, das formas de ser atingido; o levantamento e organização de dados e informações em variadas fontes sobre as visões dos Krenak a respeito do desastre tecnológico provocado pela Samarco e as afetações em suas vidas; e a compreensão do significado atribuído pelos Krenak ao território e os elementos que o constituem.
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PARÂMETROS PARAELABORAÇÃO DE ESTUDOS NECESSÁRIOS À AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DAS CGHs ALAGOA II E III
Autor: GESTA
Ano: 2020
Tipo de publicação: Parecer técnico
Esta nota técnica contém considerações e recomendações referentes aos seguintes tópicos: avaliação sobre alternativas, utilidade pública e interesse social das obras e detalhamento das recomendações para levantamento das informações sobre aspectos socioeconômicos e culturais. Para mais informações é possível acessar … LEIA MAIS
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Considerações sobre o licenciamento do empreendimento Rossi/Direcional/Petiolare Planalto
Autor: GESTA
Ano: 2020
Tipo de publicação: Parecer técnico
. Parecer produzido no contexto do conflito socioambiental em defesa da mata do planalto. Para mais informações verificar a ficha do caso: https://conflitosambientaismg.lcc.ufmg.br/conflito/?id=5
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Representação sobre o processo de reparação das perdas e danos aos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão em Mariana – MG
Autor: GESTA
Ano: 2018
Tipo de publicação: Parecer técnico
Representação feita pelo GESTA dirigida ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG, à Procuradoria da República em Minas Gerais – MPF/MG, aos atingidos pelo desastre da Samarco em Mariana-MG e à Cáritas Brasileira – assessoria técnica aos atingidos em Mariana-MG.
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As Localidades de Sete Cachoeiras, Cachoeira do Tenente e Barra do Mesquita frente aos efeitos do empreendimento minerário Manabi
Autor: Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais - GESTA
Ano: 2016
Tipo de publicação: Relatório técnico
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Representação Pública
Autor: GESTA
Ano: 2015
Tipo de publicação: Parecer técnico
Representação enviada ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPE) e à Procuradoria da República em Minas Gerais (MPF/MG) a respeito do assédio da Samarco Mineração (Vale/BHP) sobre as vítimas do rompimento das barragens em Mariana e dos arranjos institucionais equivocados para solução dos problemas das vítimas.
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