Teses, Dissertações e Monografias

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Pode-se afirmar que o Supremo Tribunal Federal é uma das mais comentadas instituições do país na atualidade. Com frequência, suas decisões são temas de editoriais jornalísticos e de debates entre cidadãos comuns. Não há dúvidas acerca do imenso poder que detém. Mas como a formação pessoal, profissional e as constrições externas sofridas pelos onze ministros atuam sobre suas razões de decidir? Tendo como referencial empírico a decisão proferida por esse órgão de Cúpula no processo judicial envolvendo a demarcação da Terra Indígena Serrado Sol, a pesquisa pretende entender como esse seleto grupo se movimentou perante um ordenamento de orientação multiétnica e multicultural que assegura os direitos originários das comunidades indígenas, num caso especialmente marcado por fortes interesses econômicos e territoriais.

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Este trabalho busca compreender como a formação pessoal e profissional dos magistrados contribui para a construção de suas razões de decidir. Tendo como referencial empírico decisões judiciais acerca de empreendimentos hidrelétricos, notadamente os casos das hidrelétricas de Aimorés e Candonga, a pesquisa pretende estudar o discurso (latente ou manifesto) proferido por alguns dos magistrados que estiveram envolvidos nos casos eleitos. Para tanto, busca-se, primeiro, compreender em que medida o processo de formação da ciência em direito, bem como a historia de vida dos juízes envolvidos nos casos analisados, subsidiam tais decisões. A problematização consiste, portanto, em assumir a potencialidade da influência dos fundamentos histórico-pessoais na jurisprudência ou, dizendo de outra maneira, assumir a ação das forças não imediatamente jurídicas no deslinde dos processos. A análise do referencial empírico – partindo de um substrato que entende a disputa pela apropriação do meio ambiente é perpassada por disputa ideológica – tem vistas a identificar naquelas decisões elementos capazes de revelar possíveis inclinações dos magistrados a figurarem como participes da perspectiva hegemônica do paradigma da Modernização Ecológica ou do paradigma da Justiça Ambiental. A eleição de Pierre Bourdieu como referencial teórico encontra razão de ser na sua concepção de campo judicial: um espaço no qual a neutralidade e a autonomia do direito seriam apenas retóricas de uma ciência que se pretende universal.

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Vila do Riacho (nome fictício) é vilarejo do município de Santa Agnes (nome fictício), na região do Médio Espinhaço de Minas Gerais, e se encontra no traçado de um projeto de mineroduto. O mineroduto faz parte de um projeto minerário da empresa Zardren (nome fictício), que se encontra em fase inicial de licenciamento e consiste em uma mina e estruturas adjacentes no município de Alto da Cruz (nome fictício) em Minas Gerais, mineroduto de 511 km de extensão e a construção de um porto em São Tadeu (nome fictício), no Espírito Santo, destinado à exportação de minério de ferro de baixo teor. Vila do Riacho será analisada nessa monografia a partir das memórias e histórias contadas pelos moradores, e também dos silêncios, que evidenciam relações desiguais de poder estabelecidas ao longo do tempo e que fazem parte da produção de Vila do Riacho enquanto localidade. Os Estudos de Impacto Ambiental do empreendimento, ao não considerarem as estruturas de poder já estabelecidas no lugar, reproduzem esses processos de silenciamento e dominação.

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The present work poses the following research question: to what extent does Brazil present a new model of development within its South-South cooperation approach? Throughout the present analysis intend to examine how Brazil proposes a new concept of development within its international development cooperation, and to what extent such new conceptualization succeeds in breaking from mainstream, dominant notions of development. In order to operationalize such interrogations, the analysis starts from the following questions: how is Brazil’s South-South cooperation discursively presented? How is Brazil’s South-South cooperation practically implemented? In order to answer these questions, this research undertook an exploratory research based on an in-depth single case analysis. In doing so, analysed the discourses and practices of the ProSAVANA programme, Brazil’s South-South cooperation most emblematic and also most controversial programme.

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Este Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo compreender o modus operandi utilizado pela holding Manabi S.A. no transcorrer do licenciamento ambiental de complexo minerário previsto para extração de minério de ferro com base na cidade de Morro do Pilar/MG. O trabalho tem como escopo as estratégias de negociação utilizadas para a viabilização do projeto, desde a cooperação de políticos e membros dos órgãos licenciadores, passando pela participação decisiva de sujeitos influentes no cenário corporativo nacional e internacional até as ações locais utilizadas, como parcerias com prefeituras e transações antecipadas de terras. Sustenta-se a hipótese de que o arranjo corporativo da empresa é idealizado de forma a melhor satisfazer as demandas solicitadas pelos órgãos licenciadores, facilitando igualmente as investidas nos territórios de interesse.

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Trabalho sobre a territorialização da mineração na cidade de Itabira – Minas Gerais e a produção de subjetividades atreladas a produção do espaço. Visa uma abordagem crítica: do imperativo de desenvolvimento que forjou Itabira como cidade mineradora, das narrativas que legitimam este imperativo, e dos discursos e seus efeitos de verdade sobre a subjetividade da população, as relações socioambientais, a política econômica e a expansão urbana.

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O Projeto Minas-Rio, empreendimento da Anglo American, inclui uma mina de minério de ferro e estruturas adjacentes, em Conceição do Mato Dentro (MG); o maior mineroduto do mundo, com 529 km de extensão, que atravessa um total de 33 municípios; e o terminal de minério de ferro do Porto de Açu, em São João da Barra (RJ). O intuito desta monografia é compreender, de forma mais ampla, o processo de licenciamento ambiental da mina, a partir da Rede de Acompanhamento Socioambiental (REASA), espaço idealizado pelo Ministério Público, onde ocorreu a objetivação das denúncias e reivindicações dos atingidos.