Teses, Dissertações e Monografias

DESCRIÇÃO

O campesinato situado na zona rural de Conceição do Mato Dentro–MG é construído sobre diferentes regimes possessórios, que variam de acordo com as trajetórias familiares, confeccionando um campesinato heterogêneo. As formas de uso e ocupação das terras pelos lavradores foram, historicamente, mediadas pelas relações de agregação e parceria constituídas com os fazendeiros locais ao longo dos anos, as quais estão tecidas sob uma complexa trama de favores, dons e obrigações. Nesta dissertação, busco observar a trajetória social do campesinato em apreço à luz das relações de terra e trabalho e das práticas sociais estabelecidas no interior das fazendas–a partir da narrativa e memória de quatro famílias. Em resposta aos contextos sociais, políticos e econômicos que vão se fundando com o tempo, o conteúdo das relações sociais entre os agentes nesse cenário passa por transições graduais, através de um processo prolongado e descontínuo de mudança,desenrolando-se de maneira acelerada ou arrastada no tempo. As transformações não ocorrem da mesma maneira e intensidade para todas as famílias e comunidades e, assim, a etnografia do particular(Abu Lughod, 2018), que aqui trago, permite examinar os variados graus de autonomia e as respostas produzidas pelas frações camponesas para se manterem na terra. Argumento que a relação de patronagem é circunscrita por laços de solidariedade, mas também por laços de autoridade e subordinação, o que marca o equilíbrio dinâmico característico das relações ali historicamente estabelecidas (Carvalhosa, 2016). Sugiro que essa característica foi o que manteve sólida a relação entre lavradores e patrões até os dias atuais, embora tenha passado por diversas reconfigurações no decorrer do tempo. Todavia, um dos contextos que provoca uma ruptura nos padrões costumeiros de uso da terra e expropria os lavradores é a chegada do empreendimento minerário Minas-Rio, pertencente à transnacional Anglo American. As estratégias de aquisições fundiárias acionadas pelo empreendedor ignoram, severamente, a principal característica desse campesinato: o uso subordinado da terra. Ocorre, desse modo, a desestruturação das redes de relações sociais e dos vínculos com a terra e o território, tornando impraticável o modo de produção de reprodução social das famílias, inviabilizando a própria condição de existência. A desconstituição da noção de posse como forma social de ocupação da terra, o não reconhecimento dos códigos culturais imbricados às dinâmicas socioambientais, a expropriação do campesinato e o deslocamento in situ(Feldmann, 2003) desencadeiam um violento processo de terra arrasada (Santos, 2014). A pesquisa pretende, portanto, a partir do corpo etnográfico que compõe este trabalho, contribuir para o entendimento das estratégias de produção, reprodução e manutenção do patrimônio familiar e das soluções históricas produzidas para a construção da resistência dos lavradores na defesa dos costumes e do direito à terra.

DESCRIÇÃO

O objetivo deste trabalho é analisar as práticas e os discursos de “participação” no âmbito do licenciamento ambiental do Sistema Minas-Rio de mineração em Conceição do Mato Dentro (MG), da multinacional Anglo American, contrapondo-os às denúncias de suas violações de direitos humanos na 20ª Reunião Extraordinária da Câmara de Atividades Minerárias (CMI). Por meio de trabalhos de campo nos territórios afetados e da análise documental de atas, pareceres técnicos e programas que compõem o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do licenciamento da “Etapa 3” do Minas-Rio, buscamos não só delinear o conjunto de elementos que constituem a “governança empresarial” da Anglo American, mas também apontar as formas de apropriação estratégica desses mecanismos para a “gestão das críticas externas”. Com base em 4 anos de acompanhamento in loco e remoto do caso, constatamos que a chamada “governança” não encontra-se em oposição à “violência”. Pelo contrário: concluímos que os discursos da governança, enquanto “dispositivos de poder”, foram incisivamente apropriados pela mineradora nos últimos anos, contribuindo para: 1) mascarar violações de direitos humanos por meio da criação de uma imagem pública positiva acerca do empreendimento; 2) absorver e disciplinar as lideranças locais e setores críticos através de sua incorporação aos “espaços de diálogo e participação” privados; 3) facilitar a obtenção de licenças ambientais sem o reconhecimento e efetivação de direitos do universo de comunidades atingidas; 4) naturalizar a convivência com os efeitos violentos das atividades minerárias utilizando-se de programas de relacionamento e outras medidas de mitigação; e, por fim, 5) fortalecer seus domínios sobre os territórios afetados e a arena institucional do licenciamento ambiental.

DESCRIÇÃO

Esta tese trata da produção de uma etnografia das práticas de consultoria ambiental no contexto do licenciamento da usina hidrelétrica Belo Monte, localizada na Volta Grande do rio Xingu, estado do Pará, região Norte do Brasil. Para tanto, trago à tona um relato autoetnográfico da minha experiência como analista de campo numa empresa de consultoria ambiental, responsável pela execução de estudos ambientais e pelo acompanhamento de medidas de mitigação e compensação ambiental da navegação empreendida pelas populações da Volta Grande durante a instalação da hidrelétrica na região, entre os anos 2010 e 2013.

O objetivo do trabalho é refletir sobre os desafios enfrentados pelos analistas de campo das empresas de consultoria ambiental numa cultura institucional que busca assegurar os interesses financeiros dos empreendedores, tal como a construção de uma usina hidrelétrica no prazo definido pelos investidores. A descrição desses desafios abriu uma ampla reflexão sobre as relações de poder que governam as práticas de consultoria ambiental no Brasil, expressa, por exemplo, na forma como os efeitos de uma barragem (ou “impactos”, no jargão dos consultores) são definidos a partir do discurso oficial da regulação ambiental, o qual está marcado pelo subdimensionamento ou omissão de seus agravos.

Nesse trabalho, argumento que as definições sobre os efeitos dos empreendimentos são sobretudo construídas na interação entre o alto escalão das empresas de consultoria ambiental e o alto escalão das empresas empreendedoras. Partindo da exposição da hierarquia de cargos das consultorias – na qual o alto escalão é composto por gerentes e coordenadores que administram os contratos de prestação de serviços ambientais desde os escritórios-sedes, geralmente situados nas grandes cidades da região Sudeste do país; enquanto o baixo escalão é composto pelos analistas de campo que executam as ações ambientais no chão da obra de um empreendimento –, busco descrever como os analistas de campo se movem no terreno social das consultorias e como esse movimento pode (ou não) influenciar o campo político das definições dos efeitos sociais dos empreendimentos.

Meu interesse é registrar o movimento, na ação e no pensamento, dos analistas de campo num terreno social altamente hierárquico e como esse movimento pode (ou não) afetar o curso de suas trajetórias profissionais. É nesse sentido que uso o conceito de “navegação social”, cunhado por Henrik Vigh: um conceito utilizado para compreender como os atores sociais, a partir de posições e condições de poder específicas, se movem dentro de suas formações sociais e como esse movimento busca moldar suas circunstâncias de vida.

PALAVRAS-CHAVE: Antropologia, Licenciamento ambiental, Belo Monte

DESCRIÇÃO

RESUMO

A partir de reflexões de uma militante social e pesquisadora (antropóloga)acerca do perfil dos movimentos sociais que compõem o cenário das lutas vinculadas às ocupações urbanas de Belo Horizonte e RMBH, ao etnografar um destes movimentos sociais, o MLB, a autora se propõea conhecer a trajetória de vida de alguns militantes, bem como compreender como estes se apropriam de pautas e reivindicações que permeiam a luta pela moradia e reforma urbana em suas configurações e atuações políticas.

DESCRIÇÃO

Este trabalho apresenta uma análise da relação entre legislação ambiental, comunidades locais, desenvolvimento sustentável e política conservacionista. Tendo como exemplo o Parque Nacional da Serra do Cipó, busca-se retratar as incoerências e impactos socioambientais da política nacional de preservação do meio ambiente, conforme seu modelo de áreas naturais de proteção integral sobrepondo à multiplicidade de experiências sustentáveis desempenhadas pelas chamadas “comunidades tradicionais”.

DESCRIÇÃO

A proposta deste TCC é estudar o processo de vivência do desastre em Mariana e a inserção do movimento “Justiça sim, desemprego não” nesse contexto crítico, buscando compreender as percepções de membros e ex-membros deste grupo acerca da presença da mineração e, principalmente, da mineradora Samarco no município. Neste sentido, o trabalho pretendeu identificar elementos que tenham contribuído para a dependência econômica de Mariana com a mineração, no contexto da instalação da Samarco na cidade; as afetações causadas pelo rompimento da barragem de Fundão e o processo de vivência do desastre; bem como analisar como se manifesta a ideologia do desenvolvimento via crença na atividade mineradora como forma de vida, através dos discursos de membros e ex-membros do movimento “Justiça sim, desemprego não”. Para tanto, foi mobilizado um conjunto de autores e autoras que tratam dos temas relacionados à história de Mariana, à mineração e à desastres. A pesquisa foi realizada em diferentes frentes: em documentos públicos de instituições nacionais e internacionais; a partir de relatos dos atingidos de Paracatu de Baixo (distrito destruído pelo desastre da Samarco) durante as oficinas de cartografia social realizadas pelo GESTA-UFMG; entrevistas com membros e ex-membros do movimento “Justiça sim, desemprego não”; e análises das declarações públicas de ambientalistas, atingidos, trabalhadores da mineração, e do prefeito de Mariana, concedidas à mídia ou durante eventos que tiveram o desastre como tema. Foi possível identificar uma forte construção do ethos marianense vinculado à mineração, mas, por outro lado, a relação de dependência com a atividade não apareceu como algo incorporado inquestionavelmente pelos sujeitos. Ao contrário, os discursos conscientes acerca do ônus proveniente da exploração mineral, e das conseqüências que se perpetuam mesmo após mais de três anos desde o rompimento da barragem, levantam possibilidades para se pensar em outras formas de desenvolvimento.

DESCRIÇÃO

Este trabalho busca tecer reflexões acerca dos processos relacionados à vivência do desastre sociotécnico decorrente do rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco pelos atingidos da comunidade de Paracatu, em Mariana/MG. O desastre se prolonga enquanto contexto das vidas das vítimas sob a forma de uma crise crônica deflagrada por um evento crítico que, longe de se esgotar em seu período emergencial, na violência e no trauma de sua irrupção, desdobra-se no tempo enquanto processo lento e contínuo, envolvendo todas as dimensões das vidas dessas pessoas, que passam por processos de subjetivação diversos. A partir do deslocamento compulsório, atingidas e atingidos constroem na vivência cotidiana do desastre novas identidades individuais e coletivas, noções de pertencimento, comunidade e lugar, em movimentos múltiplos de reterritorialização, que são também formas de se situar em meio a uma experiência de mundo fragmentado. Nesse sentido, a partir de narrativas que passam por experiências de sofrimento e resistências, podemos perceber como a própria memória é reconfigurada na vivência do desastre e como categorias tais quais tempo, lugar, comunidade, liberdade, casa, identidade, autonomia, dentre outras, ganham novos sentidos a partir dessa experiência.

DESCRIÇÃO

O modelo de desenvolvimento neoextrativismo no Brasil vem se concretizando a partir do processo de “violência das afetações”, que tem contribuído para a uma rápida transformação das economias locais e regionais, destruição de biomas e ecossistemas, deslocamento compulsório que subtrai modos de ser, fazer e viver singulares nos territórios. (ZHOURI et al, 2016). Diante deste contexto, o rompimento da barragem de Fundão, em novembro de 2015, provocou danos incomensuráveis ao longo de toda a bacia do Rio Doce. Entre esses efeitos provocados, está a destruição do território de Paracatu de Baixo, localizado em Mariana/MG. Desde os primórdios do desastre as vítimas são colocadas em mesas de negociações com as rés do processo (Samarco, Vale e BHP Billiton), perpetuando o desastre sob suas vidas. O reassentamento foi uma conquista através das lutas diárias, porém a morosidade em que o processo é conduzido coloca os atingidos em um cenário de incertezas quanto ao futuro. O presente trabalho tem como objetivo buscar analisar o processo de negociação do reassentamento da comunidade de Paracatu de Baixo, com intuito também de tratar da vida provisória dos atingidos no centro urbano de Mariana e seus efeitos comparados ao antigo modo de vida estruturado nos moldes do campesinato na localidade de origem.

DESCRIÇÃO

Este trabalho tem como contexto o desastre provocado pelas empresas Samarco, Vale e BHP, que se deflagrou no dia 5 de novembro de 2015 com o rompimento da barragem de rejeitos minerários de Fundão, em Mariana, Minas Gerais e que ainda perdura nos corpos e nas vidas de atingidos de toda a bacia do rio Doce, através dos seus efeitos derrame (GUDYNAS, 2016). A análise buscou investigar o processo de luta política dos atingidos pelo desastre, a partir das festas de Santo Antônio, em Paracatu de Baixo, e da marcha do MAB, que percorreu diversos municípios da bacia do rio Doce, atingidos pela lama de rejeitos.

DESCRIÇÃO

O objetivo do trabalho é investigar as tecnologias de gestão de conflitos e de crises adotadas em dois projetos de mineração existentes em Minas Gerais, Brasil. O primeiro, do grupo Anglo American, é conhecido como Minas-Rio, um dos maiores complexos mineradores do mundo. O segundo, refere-se a barragem de rejeitos de minério de ferro de Fundão, da empresa Samarco, internacionalmente conhecida pelo rompimento que ocasionou o maior desastre socioambiental no país. Através da abordagem etnográfica dos encontros de negociação e
mediação entre as comunidades locais, corporações e funcionários do Estado, procuramos examinar os efeitos das tecnologias políticas de gestão da crise. Como resultado, percebe-se por meio da pacificação de conflitos em contextos de desregulamentação, que a ênfase nos acordos contribui para diminuir e deslegitimar as reivindicações locais e suas próprias práticas políticas. Enquanto aqueles que são reconhecidos como atingidos são ressarcidos parcialmente em seus direitos, através do processo assimétrico de negociação, os empreendimentos têm, além da redução dos custos das indenizações, a continuidade de seus projetos assegurada juridicamente pelas práticas de governança instituídas.

PALAVRAS-CHAVE: Desastre. Conflito. Mineração. Licenciamento Ambiental. Mediação